Benguela – A OMUNGA acompanhou pela imprensa, o despacho presidencial que formaliza a mudança de governador provincial de Benguela, resultando na saída do Sr. Armando da Cruz Neto e da sua substituição pelo Sr. Engº Isaac Maria dos Anjos.

Nesta conformidade, a OMUNGA quer aproveitar esta oportunidade para publicamente reconhecer que Benguela, durante o mandato do então governador, marcou-se pela diferença positiva, em relação a outras províncias do país no que se refere:

1 – Benguela não viveu o drama do fantasma das grandes demolições e desalojamentos forçados;

2 – Benguela foi exemplo do envolvimento do governador em diálogo com as comunidades afectadas pelas ameaças das demolições e/ou desalojamentos forçados. Como exemplos temos as comunidades do 27 de Março e da ex-Feira do Lobito;

3 – Benguela foi exemplo do envolvimento do governador no sentido de minimizar os impactos negativos de decisões judiciais de desalojamento, como foi exemplo o famoso prédio 71/A na Restinga, em que os moradores só foram desalojados depois do Governo ter construído novas habitações. O mesmo acontece com os moradores do prédio da Magalhães que aguardam por tais habitações. Ambos no Lobito;

4 – Benguela foi exemplo do envolvimento do governador no sentido de prevenir impactos negativos de conflitos judicias no referente a despejos e desalojamentos. É exemplo a carta dirigida à Procuradoria junto do Tribunal Provincial do Lobito a solicitar a prévia informação sobre todos os pedidos de despejo ou desalojamento entrados naquele Tribunal;

5 – Benguela foi exemplo do envolvimento do governador no sentido de se construir o primeiro bairro social em Angola para moradores de rua, localizado no ex. Centro 16 de Junho, B.º da Lixeira, Lobito;

6 – Benguela foi exemplo de processos de negociação directa entre comunidades e as entidades públicas e privadas sobre litígios de terra, como exemplo a comunidade da zona da Pedreira, B.º do Luongo, Catumbela, onde houve negociação directa entre a comunidade, administração e PDIC;

7 – Benguela foi exemplo de diálogo aberto entre o governador e organizações da sociedade civil. Como exemplo foi a abertura dada pelo governador para manter encontros com a OMUNGA e responder às suas preocupações;

A OMUNGA deixa claro que também denotou aspectos menos positivos, mas considera de extrema importância realçar o que de positivo foi feito.

A OMUNGA deseja ao Sr. Armando da Cruz Neto votos de bom trabalho nas novas funções que lhe foram atribuídas.

Por outro lado, dá as boas vindas ao novo governador, Sr. Isaac Maria dos Anjos, acreditando que dará continuidade aos processos em curso, bem como à concretização das promessas feitas pelo então governador.

A OMUNGA acredita que o novo governador manterá o espírito de abertura, de diálogo e de negociação e assim expressa a sua vontade de continuar a fazer parte desse espaço de comparticipação no processo de desenvolvimento e de democratização.

José António M. Patrocínio
Coordenador