Artigos

Espanha – No prosseguimento da sua digressão político-diplomática, iniciada nos Estados Unidos da América, o Presidente Samakuva iniciou na Europa uma série de visitas e contactos com órgãos autónomos do Poder Local, peritos, políticos e académicos, com vista a colher experiências para a solução do conflito em Cabinda e para a definição do sistema angolano do Poder Local, nos termos da Constituição da República de Angola.

Fonte: UNITA

No dia 13 de Maio de 2013, o Presidente Samakuva deslocou-se à região de Bordéus, em França, onde se reuniu às 20H00 no Salão Nobre da Comuna Sauveterre-de-Guyenne,com Sua Excelência Ives D`Amécourt, Maire “Presidente da Câmara” da cidade e seu Executivo, de quem recebeu explicações detalhadas das competências daquele órgão e da estrutura, organização e funcionamento do Poder Local na República Francesa.

No dia seguinte, 14 de Maio, o Presidente Samakuva e sua comitiva deixaram o Sul da França rumo à Madrid, onde chegaram por volta das 15H30 para o cumprimento de um intenso programa com vista a informar os povos ibéricos do estado da democracia angolana e da importância do poder local para a estabilidade e o desenvolvimento de Angola.

Às 18H00, o Presidente da UNITA dissertou sobre o tema “A Relação entre a Democracia e a Corrupção: o Caso de Angola” na prestigiosa Sociedade de Estudos Internacionais, que funciona junto do Conselho Superior de Investigação Cientifica. Estiveram presentes cientistas políticos, docentes e estudantes universitários de várias nacionalidades, políticos e jornalistas. Programada para sessenta minutos, a conferência teve de ser ampliada para hora e meia, devido ao interesse que despertou o debate sobre a situação do nosso país.

Seguiu-se uma confraternização entre os participantes, oferecida ao Presidente Samakuva e a sua comitiva pela Delegação do Partido, com a colaboração da Associação Hispano-angolana para a Solidariedade e Desenvolvimento (SHADA), e a própria Sociedade de Estudos Internacionais. A referida confraternização teve a particularidade de ter lugar num simbólico restaurante, um centro de reflexão de intelectuais espanhóis.

Na mesma noite, a comitiva presidencial rumou de carro para Bilbao, capital económica do País Basco, uma região autónoma representada no Parlamento espanhol.

Os trabalhos com as autoridades iniciaram logo na manhã do dia seguinte. A primeira reunião foi com uma delegação da EUDEL, Associação dos Municípios do País Basco, chefiada pela sua Directora, a senhora Mar Zabala.

Durante o encontro, foram abordados os Pactos constitutivos da região autónoma, os meandros da história e da negociação política que conduziu à sua consagração e o impacto da descentralização política e administrativa na eficiência da prestação dos serviços públicos e na vida das populações.

Foram também analisados os três níveis de organização do poder autónomo naquela região, as atribuições e competências de cada um, o sistema de arrecadação, gestão e repartição das receitas públicas e os mecanismos de controlo e prestação de contas ao povo e pelo povo.

O Presidente Samakuva manifestou o interesse da UNITA em aprofundar o estudo deste modelo de descentralização político-administrativa e recebeu das autoridades do País Basco a expressão da sua solidariedade para apoiar os esforços do povo angolano na definição do seu próprio modelo de organização do poder local.

Ainda no dia 15, a delegação presidencial viajou para a cidade de Vitória, a capital política da região autónoma. À sua chegada, o Presidente da UNITA foi recebido na sede do governo regional, pelo seu Presidente, o senhor Inigo Urkullu, com quem se reuniu a porta fechada.

Depois deste encontro, a delegação seguiu para o Parlamento Regional, onde foi recebida pela respectiva Presidente e sua comitiva. O presidente Samakuva informou a Presidente do Parlamento sobre a situação política, económica, e social de Angola, salientando os esforços em curso para se estabelecer o quadro organizatório do Poder Local e realizarem-se, pela primeira vez, eleições autárquicas em Angola.

Terminados os trabalhos, a comitiva presidencial teve um almoço de trabalho como Presidente e outros membros da Direcção do Partido Nacionalista Basco, com quem foram abordadas formas de cooperação bilateral entre esse partido histórico e a UNITA.

O estudo comparado da UNITA sobre as formas organizativas do Poder Local irá prosseguir na próxima semana com a apreciação in loco do sistema português, através de visitas a Câmaras Municipais de Portugal.