João Pinto, igualmente docente universitário, que dissertava o tema “A importância da observância dos direitos humanos fundamentais na construção da cidadania num Estado democrático e de direito”, alusivo às comemorações de mais um aniversário da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), acrescentou que “Angola é um dos países que mais regras tem sobre a protecção de direitos humanos”.
O prelector explicou que “quando se fala de direitos humanos se está a falar do próximo com fraternidade, amor e responsabilidade, sem injúrias nem ofensas”.
“O direito é resultado da civilização, cultura e justiça, bem como viver honestamente sem prejudicar ninguém”, ressaltou João Pinto, lembrando que “não há direito sem existência de pessoas”.
Frisou que depois da Segunda Guerra Mundial, os direitos fundamentais se tornaram a pedra de toque dos Estados de direito, onde todas as suas acções devem assentar na protecção dos direitos dos cidadãos.
Fonte: Jornal de Angola
