Conferência de Imprensa
28 /05/2013
Povo Angolano:
Convoquei a imprensa para fazer esta comunicação não apenas para relatar o que foi o nosso trabalho político junto da diáspora angolana e dos governos dos países por onde passamos durante as últimas semanas, mas também para fazermos uma reflexão sobre a situação que o nosso país vive.
Na semana passada, vimos o Presidente da República ir o Bengo e dizer, durante a sua visita que aí, no Bengo, nada mudou.
Precisamos de dizer ao senhor Presidente da República que deve saber que a situção que encontrou no Bengo é idêntica a de outras províncias, estando algumas ainda em condições piores que o Bengo.
Queremos dizer ao Presidente José Eduardo dos Santos que o crescimento económico é ilusório e disfuncional, porque convive com uma taxa de pobreza extrema superior a 60% e uma taxa de desemprego superior a 45%. Podem os pobres e os desempregados gerar crescimento? Nas condições de Angola, a taxa de crescimento do PIB não é o melhor indicador para medir o níveis de estabilidade política, de bem estar social ou de desempenho do governo.
Angola não vai vencer o desafio da pobreza e do desemprego se não efectivar a descentralização política e administrativa prevista na Constituição. É verdade que isto obriga o Presidente a partilhar o poder e o dinheiro, o que ele não quer. Obriga-lhe a realizar as eleições autárquicas, o que ele não quer, pois também já compreendemos que ele quer defraudar novamente a vontade nacional com relação ao calendário para as eleições autárquicas que havia sido acordado em Conselho da República.
Perguntamo-nos qual é a razão, de só agora, em 2013, o Senhor Presidente da República, está a dizer, através dos seus colaboradores que não há estudos e não há condições para o País organizar o Poder Local e realizar as eleições autárquicas? E dizem-nos isso, quando todos sabmos que o quadro jurídico-constitucional para a consagração das autarquias está definido; o sistema eleitoral das autarquias também já está definido; os órgãos das autarquias já estão definidos; as competências também já estão definidas! ....
Então, se as principais premissas de descentralização do poder por via da consagração efectiva do Poder Local estão definidas, porque é que o Executivo persiste nessa política de excessiva centralização do poder numa só pessoa?
Sobre o que dissemos durante a nossa viagem:
Tivemos discussões muito frutuosas com a classe política, a classe empresarial, com académicos e governantes de todos os quadrantes. Falamos do presente e do futuro de Angola.
Ficamos de certo modo admirados, porque a comunidade internacional mostrou-nos que tem pleno conhecimento do que se passa aqui em Angola. Conhecem bem as disfunções do sistema político, sabem onde está o dinheiro que se desvia do tesouro nacional, sabem que houve uma grande fraude eleitoral, sabem tudo.
Da nossa parte, reafirmamos que, apesar da intensa pressão do Povo e das atrocidades do Governo contra o povo, a UNITA vai continuar a garantir a paz em Angola. A UNITA está do lado do povo e tudo fará para proteger o povo e garantir em Angola uma mudança pacífica e inclusiva, baseada em valores morais, sem vinganças nem ressentimentos. Uma mudança que assegure o triunfo da democracia e proteja a dignidade de todos, inclusive do Senhor Presidente José Eduardo dos Santos e seus colaboradores.
Deixamos claro que não há mais em Angola um conflito entre a UNITA e o MPLA. Não há mais angolanos que sejam inimigos de outros angolanos. Os inimigos actuais do povo de Angola, são a falta de água potável, o desemprego, a educação sem qualidade, a falta de saneamento básico, a corrupção e a má governação.
Dissemos isso especialmente aos angolanos na diáspora, que sofrem os efeitos da ditadura tanto quanto os seus irmãos que residem no país.
Dissemos-lhes também que a doença que Angola sofre é de tal magnitude, que o doente já não tem forças para andar até ao hospital. Precisa de chamar ambulância e ser tratado de urgência, no Banco de Urgências. Esta ambulância é o programa de emergência nacional que a UNITA elaborou para curar Angola.
Os problemas da educação, saúde, emprego, habitação e segurança social, serão tratados como questões de segurança nacional e constituirão a prioridade absoluta do novo governo de Angola, logo após a saída do Presidente Eduardo dos Santos.
Reafirmamos que o governo da UNITA, eleito pelo povo, será um governo de todos e irá governar para todos.
Não iremos olhar para as cores políticas nem para raça. Iremos governar com tecnocratas, não apenas com políticos.
Sentimos que os angolanos querem governantes que sejam patriotas, que amem o povo, respeitem a Lei e não sejam corruptos. Não querem governantes que estão com os pés em Angola, o coração em Portugal e a cabeça no Brasil.
Realçamos na nossa mensagem aos angolanos que Angola está numa situação tal, que exige dos seus filhos coragem para consentir sacrifícios. Só um povo com coragem, que aceita consentir sacrifícios é que se liberta.... Angola precisa de se libertar da ditadura eduardina com a mesma coragem com que se libertou da ditadura salazarista.
Já em Agosto de 2012, a Diretora-adjunta de África da Human Rights Watch dizia que “O ambiente de direitos humanos em Angola não é conducente a eleições livres, justas e pacíficas”. “O governo angolano deve parar de tentar reprimir manifestações pacíficas, amordaçar a imprensa independente ou usar os meios de comunicação do Estado para fins partidários..”
Infelizmente, o Governo não escuta este apelo. Nem este nem milhares de outros apelos que fomos fazendo ao longo dos anos. E a situação agravou-se.
m Março último, enviei uma carta à vários angolanos, convidando-os para um diálogo com vista a discutirmos os termos da mudança. Uma mudança pacífica e inclusiva, que respeite a obra de todos e a dignidade de todos.
Caros compatriotas:
Tenho também uma palavra para todos aqueles que, por ignorância ou bajulação, confundiram as motivações da UNITA e criticaram-na por discutir a situação do país com os angolanos no exterior e com os estrangeiros que têm interesses em Angola.
Em primeiro lugar, importa frisar que nada do que dissemos no Exterior é novo. Tudo o que dissemos lá fora já o dissemos repetidas vezes cá em Angola. Entretanto, convém também frisar que os problemas de Angola dizem respeito a todos os seus filhos, incluindo os que vivem na diáspora forçados pela ditadura. Sem a diáspora a Nação angolana está incompleta.
Em segundo lugar, há que lembrar que os problemas de Angola também dizem respeito aos estrangeiros que escolheram Angola como seu local de residência permanente. E àqueles que investiram aqui o seu dinheiro, contando com o justo retorno do capital investido. Por saberem que o Presidente Eduardo dos Santos tornou-se o principal factor de intabilidade em Angola, eles precisam de garantias de estabilidade. E a UNITA foi oferecer estas garantias, em nome do povo que representa e das responsabilidades históricas que assumiu perante Angola e o mundo.
Em terceiro lugar, atenção! A UNITA não foi dizer nada que os governos estrangeiros não saibam. Eles sabem tudo o que se passa em Angola. Sabem coisas que o povo não sabe. Porque é lá no estrangeiro que estão os dinheiros de Angola, é lá que se cozinham os contratos. É com o estrangeiro que o regime de Eduardo dos Santos faz as fraudes, a corrupção e as operações de lavagem de dinheiro, que por vezes, escapam ao controlo das autoridades monetárias internacionais.
• Então não dizemos que vivemos numa aldeia global? E Angola não é parte desta aldeia global?
• É pura hipocrisia o argumento daqueles que dizem que a UNITA foi vender o país ao estrangeiro. Os factos aos olhos de todos indicam que os estrangeiros em Angola sentem-se mais protegidos pelo Governo de Angola do que os angolanos. O estrangeiro facilmente se realiza em Angola, mas o angolano encontra em Angola ou na Embaixada de Angola todo o tipo de barreiras. Então quem é que vende o país ao estrangeiro?
• Por outro lado, o estrangeiro não tem culpa. O governante angolano corrupto é que utiliza o estrangeiro para roubar melhor e mais disfarçadamente. O estrangeiro, do seu lado, procura tirar o máximo proveito das oportunidades que os angolanos lhes proporcionam. Seja como for, dissemos a todos que os seus negócios estarão melhor protegidos se forem feitos com transparência, no estrito respeito pela Lei e para o bem comum.
• Acima de tudo, importa recordar que o povo angolano vai precisar da colaboração dos povos e governos do mundo para recuperar a sua dignidade e os seus bens.
Povo angolano:
A situação em que ainda nos encontramos não apenas é incompatível com a democracia, como impede o avanço para ela, já que se constitui na forma mais destrutiva de uma verdadeira democracia, porque produz mandatos sem legitimidade, governos sem governabilidade, e poder sem responsabilidade.
A manipulação de procedimentos e resultados eleitorais praticadas em 2008 e que se reproduziram igualmente nas eleições de 2012, firmam a convicção de que a liderança do Presidente José Eduardo dos Santos, quer para Angola uma democracia que não produz alternância, que encara eleições como um ritual, cuja função é revestir, com as aparências da legalidade, a “vitória anunciada” do partido do governo, a qualquer custo e por qualquer meio.
Esta liderança não serve aos angolanos. O tempo da democracia tutelada, para perpetuar no poder alguns e excluir outros, ACABOU!
O tempo da República sem republicanismo, ACABOU!
O tempo da democracia sem liberdade de imprensa, ACABOU!
O tempo de todos ficarem amordaçados à vontade de uma só pessoa, ACABOU!
O tempo de fazer de contas que não vemos o que estamos vendo, que não sabemos o que sabemos, que não nos interessa o que nos interessa, que não nos preocupa o que muito nos angustia, ACABOU!
O tempo para os angolanos viverem dilacerados entre o que somos e o que poderíamos ser, ACABOU!
Reitero, pois, o meu convite ao diálogo. Vamos dialogar como Nação civilizada! Sem preconceitos nem complexos.
Vamos construir instituições democráticas sólidas, a partir do Poder Local, para garantir a participação efectiva dos cidadãos na solução dos problemas mais prementes das comunidades!
Vamos espalhar a democracia verdadeira pelos municípios, para que cada um, a partir do seu município, escolha o governo do Município, para resolver os problemas lá perto da sua casa.
Os graves problemas da educação, da saúde, da água e luz, do desemprego, da saneamento, transportes, agricultura, desportos, etc., não podem ser resolvidos por uma só pessoa, a partir de Luanda. Nenhum país desenvolvido faz isso.
Vamos trabalhar juntos para garantir que a Lei proteja de facto o interesse de todos, ricos e pobres, angolanos e estrangeiros. E para que ninguém seja excluído nem molestado.
Os menos vulneráveis hoje podem ser os mais vulneráveis amanhã. Porém, o princípio da solidariedade em face dos mais vulneráveis, é imutável face às alterações sociais ou económicas na vida de quem dele necessita.
Nós da UNITA estamos prontos para fazer a nossa parte.
É para superar os obstáculos históricos, que nos impedem de viver nessa sociedade livre, justa e solidária, que encorajo a todas as angolanas e todos os angolanos a fazer uma profunda reflexão sobre o futuro do país e libertar-se do medo para juntos conquistarmos a liberdade, a justiça e a solidariedade para o nosso belo país.
Muito obrigado pela vossa atenção.