Luanda  -  A procissão ainda vai no adro, mas, indubitavelmente, o julgamento do denominado caso "Quim Ribeiro + 20 Polícias", ficará indubitavelmente na história da justiça angolana, como aquele em que o descaramento e a violação a Constituição e as leis, desceu ao nível da sarjeta.

Fonte: Folha8

A figura e actor principal desta peça teatral, cujo enredo é de quinta categoria jurídica, ao desconseguir, em cerca de três anos, blindar uma prova, dá pelo nome de Adão Adriano António, que não se sabe como, mas tudo indica ser pelos baixos serviços prestados a justiça militar, no tempo de partido único, onde os militares não tinham defesa e eram condenados discricionariamente, chegou a condição de procurador adjunto da República e procurador adjunto das Forças Armadas.


Num país normal onde o respeito as leis e a capacidade jurídico profissional, são exigidos, muitos duvidam que ele tivesse condições de ser procurador, mesmo de um tribunal regional. Bom, mas estamos em Angola onde o que conta não é a competência, mas a bajulação e a sabujice.


Por esta razão, a ser verdade, tudo o que disseram, em instrução preparatória e no tribunal, os réus, os declarantes, a maioria das testemunhas e os advogados, não restam dúvidas, para as pessoas de bom senso, estar-se diante de um linchamento profissional, sem justa causa.
A grande parte dos arrolados, em tribunal, pela própria PGR Militar, foi peremptória; não viu nada, não prova nada, capaz de incriminar os réus, no cometimento dos crimes pelos quais foram acusados.


Assim, rememorando todo este regabofe judicial, orquestrado pela Procuradoria das Forças Armadas e o Supremo Tribunal Militar, ainda na fase de instrução preparatória, ao vazarem, exclusivamente, para o semanário "ACapital", o processo em segredo de justiça, pretendeu-se, premeditada e dolosamente, condenar  os arguidos na opinião pública. Uma estratégia visando  branquear a vergonhosa podridão do linchamento profissional de agentes policiais, com mais de trinta anos, em defesa de um regime, que depois da serventia se descarta das pessoas, como se fossem modess… Para a longa teia de bajuladores, este é um claro aviso e exemplo, do que se lhes reserva o futuro…


O actual regime, tem hoje, em muitos casos, uma justiça pior da que era praticada no regime do apartheid, disso não tenhamos dúvidas. Tivesse Mandela sido preso e julgado em Angola, pela justiça do MPLA e os seus algozes, "não perderiam tempo com julgamentos", logo os 27 anos de prisão, seriam substituídos, por 27 segundos, diante de um batalhão de fuzilamento.
Por muito menos o regime, não tem contemplações, principalmente, quando se trata de pessoas com opiniões diferentes.

MEXERAM NO ENXAME DAS ABELHAS


Para se ter uma noção do que atrás afirmamos, vamos estampar as declarações proferidas, na sessão de julgamento do dia 05 de Julho, de Joaquim Ribeiro, quando o juiz-conselheiro presidente da causa, Cristo Alberto concedeu a palavra aos réus, para querendo, dizerem algo mais em sua defesa. Denotando serenidade, face ao que considera uma monstruosa injustiça e tentando desmascarar esta farsa judicial disse: "tenho pouca coisa para dizer, mas ainda assim, tem confiança na justiça do meu país ou na divina. Isto porque o preso não é aquele que está por detrás das grades, o preso é aquele que a sua consciência o aprisiona, a minha consciência diz que eu sou inocente. Inocente! E, entre todos os demais presos, que estão aqui sentados nesta sala, que foram meus subordinados, posso garantir a este Tribunal, que nenhum deles matou Joãozinho e Mizalaque! Quem fez isso está fora deste Tribunal. Quem mandou matar Joãozinho e Mizalaque não foi ouvido, nem foi preso. Nós quando não falamos no início deste julgamento, ao contrário do que se disse “quem cala consente”, não corresponde a verdade. Eu só não falei porque só tomei conhecimento das causas que me acusaram através de um semanário. E, no dia 3 de Junho de 2012, quando fui preso no STM, eu fui chamado para assinar declarações que eu tinha prestado”, assegurou.


Como que embalado na sua dissertação, acrescentou: "foi dito que o ex-Comandante Provincial de Luanda mandou linchar as duas vitimas. Mandei a quem e quem cumpriu esta ordem? Quem dos 21 presos disparou contra Joãozinho e Mizalaque? Repito aqui; Joãozinho nunca me fez mal porque eu não o conhecia. Quem me fez olhar para o rosto de Joãozinho foi o meu ex-adjunto, comissário Leitão Ribeiro, que me mostrou umas fotografias. Antes não o conhecia, não tinha nada, nada, nada, contra o oficial superior da Polícia. Quem, aqui, neste Tribunal me entregou o dinheiro que saiu da casa de um cidadão? São perguntas sem resposta, para vergonha da Procuradoria das Forças Armadas e do procurador Adão Adriano".


E para ser mais esclarecedor, exemplificou: "Fiz a gestão de milhões dólares no COCAN e no CAN de andebol e de Basquetebol e as contas estão em dia. Tinha mais possibilidade aí de me apropriar de 50 ou 40 milhões de dólares, enquanto gestor, naquelas áreas do que dividir um milhão e oitenta ou três milhões ou quatro milhões de dólares com 21 ou mais subordinados”, asseverou


E quanto as razões da sua detenção, foi esclarecedor: "eu hoje sei… porque estou preso! Eu sei e não tem nada a ver com Joãozinho ou Mizalaque, pois este foi apenas oargumento falacioso que se arranjou. Também sei que muitos dos meus colaboradores, hoje colegas de infortúnio foram pressionados a dizer que eu era o mandante. Felizmente ainda há dignidade no seio destas pessoas. Também quero dizer e não em minha defesa, mas em defesa da Pátria, de que escolheram mal os réus. Escolheram mal os réus! E se o Venerando Juiz fizer uma análise fria dos acontecimentos, antes do dia 21 de Outubro, verá que muitos daqueles que estão sentados neste banco dos réus, fazem parte de um grupo de polícias que combateram o narcotráfico neste país, com apreensões enormes. Infelizmente mexemos na colmeia e as abelhas não gostaram. Mas também é verdade, venerando juiz que enquanto Comandante Provincial de Luanda cometi muitas acções que hoje poderiam colocar-me aqui no Tribunal, para julgamento, mas nenhuma delas ligadas a assassinatos,  a roubos ou de usufruto de algo apreendido.”


Diante desta convicção, a sala foi-se agitando, ante o que ouvia, olhando de soslaio e desdém, para Adão Adriano António.

“Quero agradecer os advogados pela forma brilhante, esta é a minha opinião, quero agradecer ao Ministério Público por tentar condenar inocentes e aos juízes pela forma fria e inteligente como estão a conduzir o processo. Venerando juiz, nós queremos que a justiça seja feita. Justiça verdadeira, a justiça onde a gente saiba que fomos condenados, porque Manuel ou Fernando disparou com a arma tal".


E denunciando a postura da Procuradoria Militar e Supremo Militar, com a divulgação, na fase de instrução preparatória dos documentos em segredo de justiça, afirmou: "Viraram as famílias dos falecidos e a opinião pública, contra nós, mas não fizeram o essencial, que é, dizer a verdade ao país, e a verdade aos país, venerando juiz seria, terem provado, de forma categórica e irrefutável,  que os que estão sentados, nestes bancos, fizeram parte do assassinato do Zango”.


Dito isto, o silêncio foi interrompido, por murmúrios, até mesmo dos familiares das vitimas que começam a duvidar, cada vez mais, do quadro dantesco anteriormente apresentado, pelo procurador adjunto da República e procurador adjunto das FAA, general Adão Adriano António, que ao invés de fiscalizar a legalidade, a espezinhou das mais variadas formas, numa clara demonstração de incompetência e desonestidade profissional. Recorde-se que a maior parte da acusação foi alicerçada na mentira, na falsidade de provas e na intoxicação prévia, da opinião pública, pois o Ministério Público, violando todas as normas legais e o seu próprio regulamento interno, mediatizou o processo, com a realização de várias conferências de imprensa, numa fase em que se devia respeitar o princípio da presunção de inocência.

Paradoxalmente, com o início do processo e a desmontagem de várias mentiras, o tribunal, envergonhado proibiu que a imprensa cobrisse as sessões de julgamento, numa clara demonstração de estar a esconder algo.


No entanto, como a sentença, será mais uma fabricação, a imprensa, principalmente a pública, estará presente, nesse dia, para tentar branquear a sujeira de um tribunal, que parece teimar em abraçar o caminho da mentira, pese as irregularidades graves, verificadas ao longo de todo  julgamento, que mancham o actual sistema de justiça de cariz presidencial.