Carta Aberta ao Ministro Rui Mangueira sobre o sector da justiça na província do Zaire - Lucau Melo

Soyo - Excia, sou um pacato cidadão residente na cidade do Soyo, na Província do Zaire, conhecida como a capital económica dessa Provincial, desde a exploração petrolífera no offshore e offshore, acentuada com a instalação da fábrica do gás natural, e é a mais populosa da Província.

Fonte: Club-k.net

Atendo aos factos que sou, uma análise geral que os seus munícipes fazem para com o funcionamento das instituições estatais, sobretudo os sectores sociais, nota-se, no Sector que dirige a nível nacional, elevadíssimas irregularidades, beneficiando os seus funcionários de cargo em detrimento dessa população, que vive sem as boas viagens de circulação Soyo/Mbanza-Kongo/Luanda, para não falar da sua interligação com os outros quatro Comunas, por essa razão (vias).


Excia, minha modesta curiosidade de bater vossa parte por esta via, surge pelo que vivemos nesse sector a nível da cidade do Soyo, isto é, sobre o funcionamento do Registo Civil, Notariado e Identificação, amputado no seguinte:


1.- No Registo Civil, o seu Chefe Sr. Gomes, privatizou-o, fazendo deste uma propriedade privada, onde as suas ausências dentro e fora da Província, são representadas e unicamente por sua colega e IIª dama, conhecida por “Tia Bela”, quem nas suas falcatruais construiu uma casa de raiz no Bairro Kindombele zona do Kinwica, por detrás do complexo residencial dos trabalhadores da Alfandega do Soyo. Aqui, por ele, em troca de valores financeiros, são legalizados fora das exigências predefinidas pela lei, na obtenção da cidadania Angolana, cidadãos dos dois Congos, em detrimentos dos verdadeiros retornados que a guerra arrastar e outros naturais que mesmos legais com todas testemunhas, devidamente conhecidas lhes são postos impasses. Essa, sem dúvida de errar, é um dos métodos que os cidadãos da RDC e do Congo Brazzaville, encontraram para melhor penetrarem nas empresas petrolíferas e instituições do Estado (Educação, SME e outras), sob capa de cidadãos Angolanos das Províncias de Cabinda, Uíge, Zaire, esta última, com maiores frequências na Comuna de Pedra de Feitiço (aproveitando a sua fácil faixa fronteiriça com a cidade do Boma/RDC).


2.- O Notário, pelo seu papel, assumiu a ilegalidade legalizada nos testamentos de falsos parentes, legalização de falsas propriedades (terrenos) e outros bens, quer familiares como adquiridas de forma fraudulenta, por essa razão, mesmo funcionário público, em menos de 12meses de obras, ergueu uma hospedaria de 3ªcategoria, nas mediações da via que liga entrada da Base do Kwanda com o Porto Comercial do Soyo.


3.-  A identificação Civil, uma das áreas esperadas pelos desfavorecidos (jovens e velhos) de difícil deslocação do Soyo para M’Banza-Kongo, Cabinda e/ou Luanda (vice-versa), pelas despesas que isso acarreta para aquisição desse titulo da cidadania Angolana, desde sua instalação na cidade do Soyo, nunca funcionou com tal, devido o comportamento seguidista da sua chefia, aos demais colegas do Sector da Justiça, fazendo-o de fonte de enriquecimento fácil, pelos bens que os outros dois e como colegas têm que nada vem do salário que auferem.  

Por essa razão, mesmo com a rigorosidade que encontra por parte da Diretora Provincial e do seu Chefe da Identificação na Província, orientada que é na aplicabilidade dos valores dos cativos que recebe e das comparticipações, hoje a área se encontra paralisada devido a falta de (02) aparelhos de A/C de 24”, já que os atuais dois instalados na sala dos técnicos e na parte de impressão dos B.I., são de 18”, pela enchentes que conhecem nos dias normais e a contar com o clima quente da área,






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