Luanda - O problema de terras em Angola remonta ao tempo do Estado Colonial com cenários, aqui, indescritíveis, mas tristemente, memoráveis __ mortes, desterros forçados, destruição do património natural e cultural dos povos de Angola são pequenos apontamentos que ninguém gostaria de revivê-los.

Fonte: Club-k.net

Com o esbulho das terras dos povos autóctones apagou-se grande parte da história e da memória colectiva dos povos. Em 1975 com a Independência Nacional as famílias voltaram às suas terras de origem. Obviamente, viram as suas terras descaracterizadas __ umas transformadas em Aldeias e outras em fazendas.

Injustamente, hoje, os povos de Angola revivem as agruras das pegadas do martelo neocolonial:

1. 16 anos depois da Independência não foi reconhecido aos povos de Angola o direito à terra em sua própria terra. Aliás, a primeira lei que confere o direito, apenas, de superfície surge em 1991- Lei 21-C/91.

2. Apesar da protecção jurídico-constitucional das terras de domínio costumeiro à semelhança do tempo colonial a prática contraria a letra e o espírito da Constituição, tal como, no tempo colonial.

2.1. Excluem-se no processo de constituição de reservas fundiárias do Estado a participação das populações que veêm as suas terras, compulsivamente, ocupadas e vedadas;

2.2. O governo angolano golpeando a própria Constituição não reconhece nem respeita o domínio costumeiro pela titulação em conformidade com a Constituição e a Lei 9/04. Assim, são esbulhadas entre negociatas as terras do domínio costumeiro por pessoas colectivas, privadas e singulares pondo em causa a integridade do património natural e histórico dos povos de Angola. A história repete-se sob outros disfarces: destrói-se uma porção de terra, apaga-se a história e a memória colectiva de um povo.

3. Prevalece a ditadura dos marcos coloniais em terras inter e intra-comunitárias com o rótulo de fazendas o que tem provocado enormes conflitos entre as famílias. Considera-se, em meio rural, a principal causa de conflitos de terras. Existem casos de vendas de terras rurais comunitários sob o pretexto de tratar-se de fazendas por força da ditadura dos marcos coloniais e esnobismo ideológico.

A modo de exemplo, as populações de Kassenguel em Waku-Kungu viram a sua única lagoa sob o cerco porque vendida a terra, herança de seus antepassados. Hoje, estão privadas de pescar na lagoa. Em boa verdade, o Estado não conhece as fronteiras do seu domínio privado, mas concede terras. Mentira?

Porque razão a Assembleia Nacional é cúmplice?

1. Como órgão que representa o eleitorado ou os interesses do povo, grosso, modo, independentemente, da cor política deixou de ser a VOZ, estando a SILENCIAR um grave problema cujas consequências são previsíveis. Ou a Assembleia defende fiscalizando a acção do executivo o povo ou está do lado dos feudocratas.

2. Nós, pessoalmente, tivemos em audiência um diálogo com o ex-Presidente da Assembleia Nacional há, mais ou menos, dois anos com uma proposta documentada para minimizar os conflitos de terras no país. Fomos bem recebidos ao que agradecemos pela abertura, mas a proposta está enterrada, quiçá, nalgumas comissões de especialidade depois de um encontro e trocas de telefonemas entre verdades, expectativas, mentiras, inverdades e desesperos.

Mesmo alguns deputados cujos partidos têm como o epicentro do seu ideário político a terra como é o caso da FNLA em nenhum momento levantou a sua voz em defesa do direito à terra. Mentira? Ao partido no poder enviámos, inicialmente, um documento ao seu presidente e, finalmente, ao seu Secretário-Geral por orientação de um dos trabalhadores do Partido a mesma preocupação com uma proposta, mas até ao momento o SILÊNCIO É SEPULCRAL.

Do maior partido de oposição ficámos à espera horas a fio nas instalações dos Deputados ao lado das Obras Públicas depois de combinada a hora com o seu Presidente da Bancada Parlamentar até cansarmos. Nenhuma satisfação foi dada. Portanto, os Deputados e, aqui, todos eles, em momento algum levantaram o problema do esbulho de terras rurais comunitárias e do património natural e histórico dos povos de Angola.

Senhores Deputados à reboque da filosofia do neocolonialismo?

Cumplicidades dos Governos Provinciais

1. Um governador é um gestor da coisa pública. Tem a obrigação não só legal como moral de prestar contas aos governados. A terra é um negócio assente no princípio da onerosidade nos termos da Lei 9/04. Portanto, dá lucro e muitos fazem fortuna e luxo com o seu negócio.

A questão que se coloca é saber se é ou não justo que por iniciativa própria os governadores informem com transparência como gerem a terra nas suas províncias? Aliás, há que convir que para lá do simples negócio está a sua fronteira com a protecção do património natural e histórico e a defesa dos direitos humanos.

2. Nós tivemos o cuidado de chamar a atenção aos governos provinciais para a necessidade de informar em nome da transparência e do direito à informação dos cidadãos de prestarem contas aos seus governados sobre a questão de terras no www.club-k.net . Infelizmente, nenhum governo pronunciou-se. Ou porque tocámos na ferida ou porque minimizaram a preocupação colocada. Contudo, os governos bem sabem quantos conflitos de terras empobrecem, escravizam, marginalizam, abalam e destroem o património natural e histórico dos povos de Angola.

Às Nossas Terras Havemos de Voltar?