Luanda - Manuel Domingos Vicente, o Presidente da República em exercício, chamou a atenção do ministro da Agricultura Pedro Canga, na IVª sessão ordinária da comissão para a política social do Conselho de Ministros, realizada no primeiro dia de Agosto.
Fonte: Club-k.net
A margem da reunião, o ministro Canga teria reclamado das verbas do sector que dirige, solicitando mais dinheiro para o efeito. Em reacção Manuel Vicente questionou-lhe “onde estão os milhões que foram concedidos, porém não entendo a solicitação de mais milhões”.
A reacção de Vicente, tida como inédita, causou a sensação de afirmação do mesmo visto ser uma figura cuja acessão política é encarada com reservas por não gozar de apoio do Bureau Político do MPLA.
COMUNICADO DA REUNIÃO
Sob a presidência do Vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente a Comissão do conselho de ministros, segundo um comunicado, analisou o estado de execução das deliberações e recomendações da 3ª sessão ordinária, tendo constatado progressos na materialização, assim como apreciou os relatórios das visitas do grupo técnico às províncias da Huíla e do Namibe.
As visitas visaram diagnosticar as necessidades sociais das populações, o grau de execução física e financeira dos projectos do sector social inscritos no Programa de Investimentos Públicos de 2013, e a melhoria da articulação institucional, entre os governos provinciais e os departamentos ministeriais na execução dos projectos e dos programas sectoriais do Executivo.
Na reunião, os membros da Comissão para a Política Social apreciaram, igualmente, o relatório sobre o estado de execução das principais medidas e tarefas do sector social para o ano em curso, cujo cronograma tem como base o Plano Nacional de Desenvolvimento e os Programas Executivos dos departamentos ministeriais para o ano corrente.
Foi ainda apreciado, pela Comissão, o relatório sobre o estado de execução dos projectos estruturantes do sector social, do país, referentes ao ano de 2013.
O acompanhamento mensal do estado de execução física e financeira dos referidos projectos permite ao Executivo identificar, em tempo útil, os seus eventuais constrangimentos e tomar, oportunamente, medidas que permitam assegurar o cumprimento das metas anuais do programa de Governo.
Assumem particular importância, entre os projectos em curso, a construção do Pólo Universitário de Menongue, dos centros de ensino superior das províncias de Benguela, Bengo, Huambo, Huíla, Kwanza Sul, bem como da Escola Superior de Tecnologia Agro-Alimentar de Malanje.
Integram, também, a lista dos projectos em curso, a construção da Academia de Estudos Avançados e Formação Pós Graduada, a edificação/reabilitação de escolas do ensino secundário, do Instituto Médio de Artes, de residências para os antigos combatentes e veteranos da pátria.
Completam a lista, os projectos de desenvolvimento integrado das aldeias de Kaxicane (Luanda) e de Canaúlo (Kwanza Norte) e a construção dos pavilhões para o Mundial de Hóquei em Patins, a decorrer, no país, no próximo mês de Setembro.
Durante o encontro, a Comissão passou em revista o comportamento dos Indicadores do Sector Social relativos ao segundo trimestre do ano corrente (2013).
Tendo constatou-se, que apesar de uma melhoria significativa na sua estabilização, os departamentos ministeriais devem continuar a aperfeiçoar os instrumentos, que permitem a obtenção de uma avaliação, mais precisa, do seu real alcance e impacto social.
No que concerne ao ensino superior, a Comissão apreciou o Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação, tendo deliberado a sua remessa ao Conselho de Ministros, para apreciação e posterior promulgação pelo Titular do Poder Executivo.
No domínio da saúde, a Comissão foi informada sobre o ponto de situação do Processo de Elaboração dos Planos de Desenvolvimento Sanitário para Angola 2012/ 2025.
Trata-se de um documento fundamental de gestão e integração destinado a sustentar política, técnica e financeiramente o Serviço Nacional de Saúde, a médio e longo prazos, no quadro da estratégia de desenvolvimento do país, Angola 2025.
Finalmente, a Comissão tomou conhecimento, também, do estado dos trabalhos da comissão criada para a análise dos casos de desmaios colectivos em estabelecimentos de ensino, tendo recomendado a tomada de medidas para uma acção, mais eficaz, dos órgãos competentes do Estado no tratamento desse problema.
