NOTA DE IMPRENSA

Luanda - No prosseguimento das visitas de constatação iniciadas em Maio último em todo o território nacional, os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA cumprem neste mês de Agosto de 2013, mais uma jornada de trabalho em 7 Províncias.

Assim, de acordo com a programação estabelecida pela Direcção do Grupo Parlamentar da UNITA e, no quadro da sua função fiscalizadora, prevista pelo Artigo 162º da Constituição da República de Angola, e pelos artigos 23º, 32º, 260º e seguintes, todos da Lei nº13/12, de 2 de Maio (Regimento Interno da Assembleia Nacional), já está desde o dia 5 de Agosto, na província do Uíge, a delegação composta pelos Deputados Joaquim Ernesto Mulato e Estêvão José Pedro Kachiungo, enquanto os Deputados Raul Danda e Victorino Nhany visitaram a província de Cabinda de 6 à 10 de Agosto. Para o Zaire está prevista a ida dos Deputados Silvestre Gabriel Samy e João Marques Ntiama, no período de 19 à 23 de Agosto,

A Província de Benguela recebe a visita dos Deputados Alberto Ngalanela e Anita Raquel Bela Filipe entre os dias 19 à 23 de Agosto, no mesmo período em que uma outra delegação composta pelos Deputados Adalberto Costa Júnior e Lukamba Paulo Gato se desloca à província da Huila.

Os Deputados Raul Danda e Samuel Chiwale são esperados no Cunene, igualmente no período de 19 à 23 de Agosto, período em que uma outra delegação composta pelos Deputados Miraldina Olga Jamba e Estêvão José Pedro Kachiungo estará a visitar a Província da Lunda Sul. Durante a sua estada nas províncias a serem visitadas, os deputados têm previstos encontros de trabalho com as autoridades do Estado, nomeadamente Governadores provinciais, Administradores municipais, comunais e comandantes da polícia nacional, bem como entidades tradicionais e religiosas, para além de representantes de Organizações da Sociedade Civil, para avaliar o dia-a-dia das populações locais e o nível de cumprimento dos Programas de Investimentos Públicos.

Entretanto, apesar do Grupo Parlamentar ter endereçado cartas os Governadores Provinciais para comunicar sobre estas visitas, a Delegação dos Deputados da UNITA que se deslocou a Província do Uíge, foi impedida de visitar espaços previstos no seu roteiro, na manhã de 6 de Agostos do corrente, por alegada ausência de titulares das instituições, incluindo administradores municipais e seus adjuntos, acordo com o Secretariado do Governo daquela província.

A Direcção do Grupo Parlamentar em nota enviada ao Governador Paulo Pombolo, solicitou o levantamento dos impedimentos, ao abrigo da Constituição da República de Angola, e do Regimento da Assembleia Nacional. De recordar que, na primeira fase, foram contempladas as províncias do Namibe, Malange, Kuanza Sul, Kuanza Norte, Lunda Norte, Bié, Cunene, Huila, Huambo, Bengo e Kuando Kubango, nos meses de Maio e Junho de 2013, onde foram vistos vários aspectos que preocupam a vida das populações, com destaque para os problemas da seca na Huíla e Cunene, bem como da intolerância política no Huambo. Os resultados destas visitas servem de base às propostas de melhoria na elaboração e execução do Orçamento Geral do Estado, bem como na elaboração de diplomas legais que defendam os interesses da maioria dos angolanos.

Luanda, 6 de Agosto de 2013

A Assessoria de Imprensa