Luanda - O presidente da Comissão Administrativa de Luanda, José Tavares, travou a ordem de demolição das casas no bairro Margoso Prenda, algures na Maianga, orde- nada pelo Governo da Província de Luanda, lid- erado pelo governador Bento Bento.
Fonte: Angolense
José Tavares apareceu no local onde os moradores organizaram uma manifestação em protesto contra a decisão da adminis- tração da Maianga sob jurisdição do Governo de Bento Bento, e acalmou os populares, ao afir- mar que o processo fica suspen- so até que se reúna às condições para melhor aco- modação das famílias.
Durante a manifestação, os mo- radores exibiam cartazes de protestos, onde se podia ler: “queremos melhores condições, não queremos casas evolutivas, deixem o povo viver em paz”. Porém, no calor da manifestação, o presidente da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda (CACL), José Tavares, garantiu que o processo fica suspenso até “novas ordens”. "Quero dizer à população que se mantenha calma porque não vai haver nenhum desalojamento, já que o órgão executivo de Luanda é a Comissão Administrativa da cidade e não temos conheci- mento de nenhum acto de desalojamento”, tranquilizou, acres- centando que "não há desa-lojamento enquanto não falarem comigo", disse.
Segundo as autoridades, a zona urbana de Luanda está cercada de vários bairros que surgiram sem licenças de construção, planos de urbanização, sem sis- temas de água, luz e esgotos. Alguns existem há muitos anos mas crescem todos os dias. Apesar da ausência de sanea- mento básico, os bairros clan- destinos gozam das facilidades do casco urbano. As “puxadas” ilegais de energia e água reduzem as dificuldades dos mo- radores. O Margoso, no distrio da Maianga, é um dos muitos na cidade capital que “goza” desse privilégio. O bairro existe há mais de 40 anos, sendo que os moradores já se conformam com as condições sociais no local. Segundo os mesmos, passam mais de cinco anos desde que receberam a primeira convo- catória da antiga administração municipal da Maianga dando a conhecer que o bairro carecia de requalificação sem, contudo, precisar data.
Depois de rumores, a 29 do mês passado, os moradores receberam um aviso dando conta de que o bairro seria demolido no dia 14 do corrente mês por razões geralmente evocadas: a requalificação da zona. E o destino dessas famílias também já é conhecido: projectos habitacionais Zango 4 e Panguila, nos municípios de Viana e Cacuaco, respectivamente.
Entretanto, os moradores decidi- ram ir ao encontro do Gabinete Técnico de Requalificação da Maianga, segundo contaram à nossa reportagem, e foram rece- bidos pelo engenheiro António Teixeira, signatário da notifi- cação. Este, alegam os moradores, nada fez senão desvalorizar a presença dos moradores. “O engenheiro António Teixeira entrou na sala de reunião sem ter qualquer consideração pelos presentes, não comprimentou e começou logo com a reunião dizendo que não tinha como evi- tar as demolições, porque a acção faz parte de um projecto já concebido pelo Governo“, contou um dos moradores.
Agastados com a resposta do responsável, os moradores decidiram endereçar cartas a várias instituições, contestando as condições existentes nas zonas indicadas pelo engenheiro. De acordo com relatos no local, o bairro tem sido discriminado pela administração da Maianga, que considera as residências desses de “próstibulos e abrigo de ratazanas”.
“No encontro, disseram que o bairro deve ser demolido porque, além da requalificação, é um bairro de prostitutas e ratazanas, que tem causado a propagação do surto da “febre tifoide”, o que configura falta de respeito às pessoas que aqui vivem, pois, muitos destes governantes esquecem que é deste povo que depende a existência deste Governo do MPLA”, disse Mateus Matuabi, 51 anos de idade.
Mateus Matuabi afirmou ainda que todos abdicam. “No Zango 4, as casas são pequenas e confesso que a minha casa aqui é melhor, tenho 3 quartos onde consigo reunir os móveis, mas isso não acontece com as casas do Zango 4, onde a gente coloca uma cama e já se torna impos- sível fechar à porta por falta de espaços.
Os moradores denunciam ame- aças feitas por agentes ligados à divisão de polícia da Maianga que, contra os direitos funda- mentais, dizem que jamais irão tolerar qualquer acto de manifes-tação de protesto. “Independenteemente de qualquer garantia da Comissão Administratica da Cidade de Luanda, nós não vamos aceitar casas evolutivas do Zango e Panguila, porque além da péssima qualidade das casas, temos filhos a estudar aqui no centro da cidade, uns a frequentarem creches, logo no Zango 4 onde falta de tudo um pouco (....), ainda fazem ameaças de que vão prender pessoas, mesmo ciente de que estamos a reivindicar um direito consagrado na Constituição da República”, desafiou.
Aquando da averiguação das condições das moradias no Zan- go 4, segundo Mateus Matuabi, constatou-se que a zona escolhida pelas autoridades de Luanda não tem asfalto, água potável, energia eléctrica e faz muita poeira. Segundo contaram os moradores, enquanto esperavam pela via negocial, na passada terça-feira, 13, foram surpreendidos com camiões e máquinas para procederem a demolição das casas e, compulsivamente, a transferência das famílias para os projectos indicados.
“Quando eles decidiram desrespeitar o povo, nós decidi- mos exigir os nossos direitos, protestando na rua porque aqui vive gente trabalhadora e que tem todo direito de viver bem assim como os próprios governantes”, disse um outro morador O martelo "demolidor" de residências das autoridades da cidade capital pode voltar fazer "ecos", nesta acção, a mais recente vítima serão os moradores do bairro Margoso Prenda, algures do distrito da Maianga, cuja acção desconexa das autoridades do GPL, resultou num acto de protesto que parou por algumas horas o trânsito na Avenida Revolução de Outubro, na passada terça-feira, 13, forçando a presença do presidente da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda (CACL), José Tavares, que travou a decisão aleatória do Gabinete Técnico de Requalificação da Maianga, órgão sob jurisdição do Governo Provincial de Luanda.
