Luanda – O Tribunal Provincial de Luanda adiou pela terceira vez, o julgamento do escritor e jornalista Domingos da Cruz, acusado de incitação a violência, por causa dum artigo publicado em 2009 no semanário F-8 sob título, quando a “Guerra é Necessária e Urgente”.
Fonte: Club-k.net
O adiamento deveu-se ao falecimento duma funcionária do tribunal, ocorrido na passada sexta-feira. Reagindo a decisão de mais um adiamento, o advogado disse que este não é motivo suficiente.
Walter Tondela contactado pelo MISA-Angola, considerou uma falta de respeito e dignidade á pessoa humana.
Factos e Cronologia Sobre os Adiamentos
ADIADO PARA O DIA 30
A defesa comparecerá pela última vez na data fixada e se não houver julgamento, renunciará o mandato que lhe foi conferido, explicou o advogado agastado com a situação que se arrasta.
Perguntado sobre o que representava esta renúncia, Walter Tondela explicou que em primeiro lugar, a sua tomada de posição tinha por objectivo a manifestação pública do nosso desagrado, pela série de anomalias que estavam a registar. Por outro lado disse, competirá ao Domingos da Cruz aceitar ou não que outra pessoa faça a defesa incluindo, se for o caso, a possibilidade de designação da defesa judiciosa por parte do tribunal.
“O nosso objectivo”, sublinhou a fonte, “é denunciar o estado de arbitrariedade em que o tribunal caiu”. Os constantes adiamentos estão a ser vistos como forma de pressão psicológica. “Tratam-se de incidentes na instância” que não podem ser imputados a nenhuma das partes disse a fonte.
O JOGO “POLÍTICO” DO MINISTÉRIO PÚBLICO
A renúncia da defesa exporá em primeira instância a manipulação de que é sujeito o tribunal de Luanda que em caso do julgamento não vir a ter lugar, não pode vir a responsabilizar o acusado de falta de comparência.
Segundo especialistas, o que pode ser lido das entrelinhas deste caso cuja a sentença é inevitável, ou seja, o arquivamento e a absolvição do réu, dada a caducidade da lei 7/78 dos Crimes Contra a Segurança do Estado com base na qual se fundou a queixa, ao Ministério Público somente restou o caminho menos inteligente associando a uma estratégia, a de maximizar o sofrimento do visado (o réu)através da manutenção da queixa.
Os sucessivos adiamentos de julgamento, funcionam como único meio de o castigar.O mais sensato porém seria o MP, desistir da acção, o que parece não haver grandeza por parte das pessoas.
Do juiz espera-se imparcialidade. Talvez também se pode compreender, do porque do fixar das novas datas. No actual estágio do processo, ao juiz somente caberá finalmente decidir em audiência. Aqui teremos o momento do juiz. O momento em que falará a sua consciência.
Em nome do MISA-Angola, aproveito a ocasião para manifestar a nossa solidariedade para com os profissionais de imprensa, sem distinção da natureza do órgão onde se encontram (publico ou provado), pelo contributo multiforme que prestam, na luta pelo resgate da autoridade do “Quarto Poder”, estejam ou não conscientes disso.
O MISA-Angola apresta-se para estar mais presente junto de vós.
