Luanda – Organizações que integram o Grupo de Trabalho de Observação dos Direitos Humanos em Angola defenderam nesta terça-feira, 03, em Luanda, que "devem ser refinados" os métodos de actuação para fazer face aos actos de "brutalidade do Governo".
Fonte: Lusa
O grupo esteve reunido em Luanda para abordar questões sobre segurança pública e direitos humanos em Angola, nomeadamente violência da polícia contra reclusos, vendedoras de rua e jovens comerciantes, bem como o uso de força policial em casos de demolições.
No encontro foram exibidos vídeos de agressões contra reclusos em cadeias de Luanda, fotografias de casos supostamente de execuções e depoimentos de vítimas de demolições.
Em declarações à imprensa no final da reunião, o activista dos direitos humanos Ângelo Kapwatcha, do Fórum Regional para o Desenvolvimento Universitário (FORDU), apelou para que "os direitos constitucionalmente consagrados" sejam "intensificados para o Estado sentir que o soberano primário não é o governante, mas sim o povo".
"Quero dizer que se os tribunais não funcionam, nós devemos fazer manifestações públicas para o Estado sentir que o povo tem vários meios para impor que o Estado de direito de facto se consolide e se cumpra. E isso deve incluir mesmo as demissões de Governos, de governantes, por meio da vontade popular", afirmou o activista.
O coordenador da Open Society lamentou que as forças policiais em Angola sejam "formadas e formatadas para a violência". Segundo Elias Isaac, os actos da polícia são "uma questão sistémica de governação", sustentando que o "sistema político e de governação em Angola foi constituído e alicerçado em elementos de violência, de exclusão dos pobres e daqueles que pensam diferente".
"Nós temos uma governação que parece que se alimenta e é sustentada pelo vício da violência", acrescentou Elias Isaac.
Durante o encontro, representantes do movimento juvenil revolucionário, protagonistas de manifestações antigovernamentais em Angola, que anunciaram para o dia 19 deste mês a realização de um protesto público, reclamaram da falta de apoio das organizações de defesa dos direitos humanos, nas suas iniciativas.
Ângelo Kaptwacha considerou "legítima" a crítica apresentada, por isso "deve ser mais apoiado, porque tem coragem e a coragem é um bem muito grande num país onde o medo é a cultura, é uma regra, e não a exceção".
Participaram do encontro, a Open Society, a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), SOS Habitat, OMUNGA, FORDU e representantes do Movimento Revolucionário. No mesmo dia, o Governo angolano realizou em Luanda um debate sobre "Direitos Humanos e Boa Governação, tendo o secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, afirmado que a efectivação dos direitos humanos constitui "uma evolução marcante" desde o fim da guerra em Angola.
"O tema em apreço tem importância especial e o momento é propício para trazê-lo ao debate, pois é preciso que compreendamos os vínculos existentes entre a boa governação e os direitos humanos", disse Bento Bembe, citado pela agência noticiosa Angop, no encontro que teve como objectivo avaliar a percepção da sociedade civil sobre o estado dos direitos humanos em Angola.
