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Crise no ASA: Elenco de Manuela Oliveira rejeita as eleições marcadas para Outubro

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Luanda - Permitam-me, antes de mais, Srs. Jornalistas, saudá-los a todos e agradecer a vossa presença.

Fonte: Club-k.net

 

O motivo que nos reúne hoje nesta sala, tem a ver com a actual situação do ASA, caracterizada por um aprofundamento da crise pós-eleitoral pela rejeição dos resultados de 28 de Abril do ano passado, em que o meu elenco se saiu vencedor com 82,6% dos votos.

Recordo-vos que tomei posse como Presidente do ASA e vi o meu mandato interrompido por uma providência cautelar em Junho de 2012.

Esta crise já leva um ano e meio, apesar dos esforços de alguns sócios que pretendem superar a situação o mais rápido possível.

O tempo excessivo, como deverão imaginar, deve-se à lentidão dos tribunais para onde os sócios descontentes dirigiram um pedido de anulação das eleições, com esta providência cautelar cujos efeitos nefastos para o clube perduram até hoje.

Durante este período, bastante desgastante, não foi possível encontrarmos ainda uma saída airosa, por razões que não convém tornar públicas por se tratar de assuntos internos de algum melindre.

Contudo, no cômputo geral, esta crise só persiste, porque o grupo de descontentes, que não apresentou em tempo o seu processo devidamente constituído conforme exigia o regulamento eleitoral naquela ocasião, tendo por isso perdido as eleições, não aceita o diálogo e não pretende cooperar para uma solução de equilíbrio dos interesses em causa. O seu único desejo é a exclusão do elenco vencedor, que já vinha dirigindo o clube com toda a tranquilidade e até com bons resultados desportivos.

Já por duas vezes foram convidados ao diálogo e a negociações para uma aproximação de interesses, mas mesmo estando em minoria, recusaram-se redondamente.

Agora, e de acordo com informações que circulam na imprensa, os mesmos integrantes do grupo minoritário decidiram destituir os vencedores, através de uma alegada assembleia-geral extraordinária. Eu ainda não fui notificada do facto.

Mas foram mais longe, estando agora a organizar novas eleições com uma comissão eleitoral meticulosamente escolhida e cujos nomes de integrantes foram propostos por eles mesmos.

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Eu suponho que não é este o caminho a seguir para harmonizarmos a nossa vida interna.

O método da exclusão não é recomendável para a gestão desportiva nos clubes.

O símbolo do ASA é para todos, não apenas para alguns.

Os estatutos do ASA são para respeito de todos e não apenas para alguns.

E os que ocupam os mais altos cargos no clube, devem servir de exemplo, ouvindo a todos e não apenas a alguns.

O grupo de descontentes que hoje pretende destituir os eleitos (curiosamente já suspensos pelo tribunal e aguardando pelo veredicto final) devem pôr de parte este projecto, porque este é um projecto inviável que divide ainda mais o clube.

Isto só prejudica o desempenho das equipas em campo e desprestigia toda a nossa agremiação desportiva. Cria instabilidade.

Eu pergunto:

Como pode uma minoria destituir uma maioria, e ainda por cima vencedora das eleições?

Acaso o tribunal já disse que houve irregularidades no processo e portanto as eleições devem ser anuladas?

E se o tribunal disser que não houve irregularidades susceptíveis de anulação do processo, e que portanto, devemos prosseguir o nosso mandato, como é que ficarão aqueles que seriam agora «eleitos» à margem da justiça?

Nesse momento, o presidente cessante que ainda não reuniu com os demais dirigentes também cessantes, é que decide o destino a dar às finanças do clube;

Os integrantes da lista vencedora das eleições foram excluídos dos campos, tendo até que adquirir os seus bilhetes a partir das bilheteiras de atendimento ao público.

O que noto é de facto uma situação insustentável mas que só pode ser resolvida por via do diálogo franco e aberto, em que todos aceitem o primado da lei e as boas regras da convivência social, porque todos somos sócios do ASA.

É assim que elaboramos já uma proposta para a criação de uma comissão de trabalho que será apresentada ainda no decorrer deste mês de Setembro, composta exclusivamente por um grupo a definir de sócios, e sem interferências externas, para a marcação de um Encontro abrangente e inclusivo de sócios do ASA, sob mediação de uma figura de consenso aceite por todas as partes, uma figura que possa conduzir os trabalhos de forma isenta e reconciliatória, e daí definirmos um novo rumo que seja de consenso para o Clube.

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A ideia é restabelecermos a ordem estatutária e o respeito a decisão do tribunal de Luanda, que está a julgar o processo, ou viabilizar desde agora uma saída negociada do conflito entre as partes, com base num equilíbrio aceitável de interesses em nome do ASA, que é o maior património a preservar por todos os seus sócios.

O Encontro deverá então produzir um documento de cumprimento obrigatório para todos, a fim de gerirmos de forma harmoniosa este período complexo de transição que vai durar até ao julgamento da causa.

Quaisquer eleições que venham a ter lugar no clube fora deste contexto de reconciliação, e à margem das leis, não serão aceites.

Nem os integrantes da lista que venceu as eleições - e julgo que nem as instituições do Estado - aceitarão outras eleições, enquanto decorrer um processo na justiça, pois isto representaria uma violação da legalidade, a banalização dos tribunais e a negação dos princípios democráticos por que se devem reger as associações desportivas no nosso país.

Assim, o meu elenco já decidiu rejeitar as eleições marcadas para o mês de Outubro, por constituírem um evento que não tem sustentação legal estatutária, atropela os princípios democráticos, vão alimentar falsas expectativas e só vão aprofundar ainda mais a crise no ASA.

Todos os convites que nos foram endereçados para integrar as presumíveis listas para estas eleições, foram rejeitados. Antes de novas eleições, pretendemos o diálogo franco e sincero, sob mediação de pessoa idónea, aceite pelas partes, para definirmos em conjunto e sem interferências o que fazer.

Estas eleições estão declaradas, à partida, como tumultuosas e improcedentes, sem qualquer sustentação moral e legal. O que vai acontecer, é que a minoria descontente com os resultados das eleições em juízo no tribunal, vai julgar em causa própria, com uma comissão eleitoral criada por si mesma e seguramente com eventual simulação de múltiplas listas, mas sempre dentro do mesmo círculo restrito que representa a minoria dos sócios no pleno gozo de direitos.

Considero isto um acto precipitado, inviável para o saneamento da crise, e sem qualquer dignidade democrática, do qual decidimos não participar.

É por esta razão que durante a reunião que acabamos de manter, todos fomos unânimes em apelar à Mesa da Assembleia Geral - que até agora é curiosamente composta apenas pelo seu próprio presidente; (funciona sem Vice-presidentes, sem Secretário da Mesa e sem Vogal), para que se abstenha de tomar iniciativas de convocação de sucessivas assembleias extraordinárias, porque esta não é uma incumbência estatutária do presidente da mesa.

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Esta prerrogativa pertence aos sócios e em número especificado pelos estatutos, sem o que nenhuma assembleia extraordinária pode ser convocada, ou as suas deliberações serão sempre nulas.

Os artigos 5o e 13o do cap. I dos estatutos do ASA, são claros quanto a esta matéria. O presidente da Mesa só pode convocar assembleias ordinárias e nos períodos estabelecidos por lei para a análise e discussão dos relatórios e contas dos corpos gerentes. As extraordinárias não são da sua competência decidir.

Mas, infelizmente, o presidente da mesa da assembleia, já convocou 3 assembleias extraordinárias desrespeitando os estatutos, com ordens de trabalho de sua iniciativa, um acto que lhe está proibido pelos estatutos.

Recordo-vos que o Presidente da Mesa regressou ao clube em Janeiro deste ano a convite de alguns sócios, que lhe atribuíram virtudes de isenção e equidistância para reunificar os sócios, expurgar as ilegalidades e ajudar o ASA a sair da crise. Infelizmente, não é o que está a acontecer.

É por isso que o elenco vencedor e muitos outros sócios não têm participado destas assembleias extraordinárias, por serem também contrárias ao espírito da união e da pacificação dos espíritos.

Uma figura de consenso para aproximar as partes até o veredicto final do tribunal seria muito bem-vinda ao ASA.

Srs. Jornalistas:

Através de dados recolhidos no local, pode ver-se que na última assembleia extraordinária do dia 7 de Setembro apenas estiveram presentes os sócios descontentes e co-autores no processo de impugnação dos resultados. Todo elenco eleito e vários outros sócios não participaram, pois a convocação para esta assembleia não foi feita nos termos estatutários.

Os sócios lamentam que o modelo de participação democrática para se poderem obter consensos e deliberações, não é aceite pelo Presidente da Mesa; Lamentam que nunca é constituída uma Mesa da Assembleia; não existe um Secretário da Mesa, enfim. O conteúdo das actas não é aprovado pelos participantes e o presidente da Mesa nunca distribui as actas aos sócios. Durante a reunião não se aplica o princípio da maioria conforme o no 4o do Cap. I dos estatutos. A ordem de trabalho das assembleias é de sua livre autoria e criatividade.

Ora, não é desse modo que iremos encontrar uma luz de orientação para melhorarmos o quadro, todos aguardam dos dirigentes o melhor exemplo.

Os nossos atletas necessitam de muita paz e tranquilidade, para superarem com êxito a iminência de uma descida de divisão.

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Os funcionários do clube precisam de estabilidade laboral, confiança na preservação dos seus postos de trabalho e querem acreditar no futuro do próprio clube.

Não é justo mantermos infinitamente os níveis de incerteza e insegurança actuais, apenas porque uma minoria dos sócios não pretende cooperar com a justiça.

Eu espero então que possamos muito brevemente realizar este encontro de sócios, envolvendo todas as partes, sem interferências externas, para extrairmos daí conclusões de consenso mais amadurecidas, e que sejam úteis para todos.

Só assim, todos juntos, salvaremos o nosso clube.
Uma palavra de fé e esperança para toda massa associativa: Aos sócios que acreditam na justiça;
Aos adeptos;
Às equipas técnicas e pessoal administrativo do clube,

Faço um apelo à serenidade, e que todos aguardemos pelo julgamento e o veredicto final dos tribunais. Nesta altura sim, já sabermos então se a justiça se decide pela realização de novas eleições - se concluir que houve irregularidades no processo -, ou se se decide por invalidar os argumentos apresentados pelos queixosos requerentes, e nesta altura, retomaremos a direcção do ASA para dar prosseguimento a implementação do nosso programa eleitoral, que foi apresentado a massa associativa para o quadriénio 2012-2016.






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