Luanda - Um jovem de 17 anos está detido há nove dias em Luanda sem culpa formada, disse hoje à Lusa o advogado David Mendes, da Associação Mãos Livres, que criticou a situação do menor.
Fonte: Lusa
A defesa do menor Manuel Nito Alves está a cargo do advogado Zola Ferreira, também da Associação Mãos Livre.
Em causa está a detenção do menor no passado dia 12, sob a acusação de estar envolvido na impressão de 20 camisolas para o protesto antigovernamental da passada quinta-feira, em Luanda, configurando uma alegada difamação ao Presidente angolano José Eduardo dos Santos.
As referidas camisolas, que tinham impresso na frente a frase "José Eduardo Fora! Ditador Nojento", e nas costas a frase "Povo angolano, quando a guerra é necessária e urgente", destinavam-se a serem envergadas na manifestação convocada pelo Movimento Revolucionário Angolano (MRA), considerada ilegal pelas autoridades e na qual foram detidos seis manifestantes e um sindicalista.
David Mendes disse hoje à Lusa que Manuel Nito Alves continua detido, agora sem culpa formada.
"Não lhe foi apresentada, nem ao advogado, nenhuma acusação formal", afirmou.
Instado a explicar por que razão um menor de idade pode ser mantido detido, agora a caminho do décimo dia, David Mendes respondeu que a lei angolana "é omissa a esse respeito", embora preveja a responsabilidade criminal a partir dos 16 anos.
"Como é menor, o caso dele devia ser apreciado pelo Julgado de Menores", acrescentou.
A detenção de Nito Alves verificou-se na véspera do Fórum Nacional da Juventude, em que José Eduardo dos Santos presidiu a um encontro com três mil jovens, no quadro de audição e apresentação de propostas para solucionar os problemas da juventude angolana.
O nono dia da detenção de Manuel Nito Alves coincide com a passagem do 34º aniversário da subida à Presidência angolana de José Eduardo dos Santos.
