Lubango – Corrupção é definida como abuso do poder político e indevido uso dos bens públicos/privados para benefícios e ganhos pessoais, familiares ou de grupos de interesses; envolve a fraude, desvios, roubos, favores, subornos, nepotismo, clientelismo, bajulação e tráfico de influências.

Fonte: Club-k.net
A Corrupção politicamente, é definida como o cancro da democracia; inimigo dos Direitos Humanos, amigo da ditadura e aliado do enriquecimento ilícito e promotor da pobreza”.

Corrupção também tem uma fórmula científica que é: C = PA + M – R e 0 PC. Que significa: Corrupção igual ao Poder Absoluto mais Monopólio menos Responsabilidade e sem Prestação de Contas.

No seu relatório de 2012 sobre o “Índice de Percepção da Corrupção a Transparência Internacional” classifica Angola no lugar 157 dentre 176 dos países menos transparentes. O ano passado o Banco Mundial publicou um relatório que indica que mais de 40% das empresas que operam em Angola tiveram que pagar subornos para poderem fazer negócios em Angola.

Em 2002 o Governo Suíço congelou perto de$32 milhões de dólares e em 2008 cerca de $58 milhões derivadas de transações e contas bancárias suspeitas.

Há dois anos atrás o FMI descobriu uma zona cinzenta nas contas da SONANGOL de perto de $32 bilhões que mais tarde o governo justificou e o FMI aceitou sen efectuar nenhuma verificação;

Anos atrás houve um caso duma transferência ilícita de perto de $50 milhões de dólares que envolviam certas figuras do Governo naquela época, foram confiscados pelo Governo americano a até hoje o Governo angolano nunca emitiu uma explicação;

Existem na justiça portuguesa muitos casos de corrupção contra altos dirigentes de Angola, mas por causa da crise económica e financeira o executivo português pressiona a procuradoria para fazer sonegar estes casos até que Portugal saia desta da sua presente desgraça;

Será que todas as acusações de corrupção que pairam pelo Mundo é simplesmente mentira, invenção do imperialismo e calúnias dos inimigos de Angola e do seu governo?

As últimas informações do relatório lançado pela Associação Mãos Livres sobre a dívida com a Rússia é um grande facto que até as autoridades angolanas preferem fazer ouvidos de mercador e olhos de que não vê nada;

O relatório que a Open Society e a Global Witness publicaram em 2011 sobre “Mais Informação Menos Transparência” espelha um diferencial de quase $6 bilhões que desaparecerem nas transacções petrolíferas quando tivemos de comparar as várias fontes informação sobre a produção e venda do crude angolano;

O relatório sobre o Petróleo que a Open Society publicou o ano passado indica que o Estado angolano só controla 80% da SONANGOL exploração e os outros 20% são controlados ou detidos por certos indivíduos. Já imaginaram o que é que representa 20% de acções na SONANGOL?

Alguém já investigou e interrogou porquê que as receitas diamantíferas só contribuem menos de 2%  ao PIB e 0,22% ao Orçamento Geral do Estado, quando Angola é o quarto maior produtor de diamantes no mundo e países como o África do Sul, Botswana e Namíbia praticamente desenvolvem-se das receitas diamantíferas?

Estou a fazer algumas investigações sobre a venda da empresa petrolífera angolana Nazaki propriedade do senhor Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e de dois generais bem conhecidos de acordo ao um decreto Presidencial de 28 Fevereiro de 2013.

Os dados prematuros que encontrei é que a venda dos 15% da Nazaki custaria à SONANGOL cerca de 1.4 bilhões de dólares, isto analisado sobre os valores das acções da Cobalt que estão disponíveis na Bolsa de Valores de Nova Iorque, porque em Angola nunca encontraríamos informações como estas. $1,4 bilhões? Será que podemos saber qual foi e onde saiu o capital inicial para a detenção destas acções?

Quando num sistema político e de Governação não existem fronteiras entre o Governo e o partido mas sim um sincretismo, então todos os órgãos do Estado em particular o sistema Judicial e Legislativo perdem a sua utilidade pública e tornam-se reféns do Executivo ou de um grupo de indivíduos que detém o monopólio político.  

O Monopólio do poder político em mãos duma só pessoa ou de um grupo de indivíduos faz com que estes acreditam estarem acima da lei. A corrupção é um golpe não declarado ao Estado de Direito porque faz com que o sistema de Justiça só existe para punir os pobres, os diferentes e opositores e proteger os fortes, os ricos e a oligarquia e é esta realidade que vivemos em Angola.

Mesmo o suposto Parlamento multipartidário que deveria representar os interesses profundos do povo, tornou-se uma caixa de ressonância do Executivo, simples carimbo de aprovação, e o pior ainda com o seu silêncio conivente e aliado activo da corrupção e do empobrecimento do povo que o elegeu.

Numa pesquisa que a Open Society realizou em 2008 sobre a percepção da Corrupção em Angola a maioria dos entrevistados indicou que o Parlamentares Angolanos eram os mais corruptos, seguido pelos partidos políticos e em 3º lugar o Governo.

Na verdade esta percepção é muito perigosa e preocupante. O Parlamento é a última esperança do povo, os verdadeiros  “Checks and Balances” o contra-peso ao Executivo, mas o povo sente-se traído”

Numa sociedade como Angola, infectada pela corrupção sistémica e endémica as leis são completamente subvertidas e sempre interpretadas contra os interesses dos pobres e os mais fracos e em protecção da oligarquia política e elite económica.

A corrupção não só transformou a sociedade num sistema de clientelismo e redes de favores “ sempre com preço a pegar” e enfraqueceu a coesão e consistência social e o “slogan” é ou estás dentro ou estás fora.  A corrupção criou em Angola um oligarquia politicamente poderosa e repressiva e rica, mas do outro lado uma sociedade fraca e submissa e pobre. A corrupção criou em Angola uma sociedade falsa e uma classe média utópica.

A corrupção só produziu em Angola 2 classes “os pobres e excluídos dum lado e os ricos e incluídos do outro”;  os que vivem nos condomínios e os que vivem na Tchavola e Maiombe; os que vão no Belas Shopping e os que vão no mercado do Kikolo; os que comem nos restaurante na ilha e os que comem nas ruas, barracas e quintais dos musseques.

A corrupção “grande e pequena”  transformaram-se no modus vivendi das pessoas e modus operandi das instituições; É difícil hoje obter-se um serviço público a tempo e hora se preferires pagar os custos estipulados pelo Estado, não é possível!

A corrupção destrói todo o conceito de Estado Democrático e de Direito porque ela cria esquemas, sistemas e estruturas  para sua sobrevivência e protecção dos seus interesses.

A pergunta mais básica e simples que se deve fazer é: Existe ou não Vontade Política em Angola para o Combate contra a Corrupção e Promoção de  Maior Transparência e Responsabilidade Política-Governativa?

Na verdade existe em Angola uma grande distância de milhares de quilómetros entre o discurso político e a prática real. As boas intenções terminam nos discursos e palavras que não têm coração nem alma; porque nem os próprios acreditam naquilo que estão a dizer.

Primeiro: em Angola não existe um quadro jurídico/legal propício; não existem instituições credíveis e independentes; não existem sistemas nem mecanismos de monitoria; Tudo foi feito neste país para se neutralizar a transparência;

Segundo: Não existe uma estratégia nacional (não é estratégia duma pessoa) de combate a Grande e a Pequena Corrupção; Tudo o que vemos são tentativas desesperadas para enganar o “inglês”, não existem convicções;

Terceiro: Não existe informação nem indicadores credíveis que nos possam ajudar a constatar o contrário.

Muitas das informações que certas instituições financeiras com BM e FMI produzem, tem objectivos simplesmente comerciais e de negócios e não da realidade que o verdadeiro país e povo vive. O que interessa mais para estas instituições é a capacidade de liquidez do Estado para que possam emprestar  mais dinheiro e obterem os seus lucros...É negócio e nada mais.

O que existe em Angola são discursos e Não Vontade Política de se Combater a Corrupção e urgente o aumento da consciência dos cidadãos sobre mal e criar-se maior pressão sobre Governo  e exigir-se transparência e maior responsabilidade política-Governativa; Porque todos nós sabemos como é que a própria Assembleia Nacional tem sido limitada a assumir as suas competências.

Um amigo meu de infância que é do MPLA disse-me algum tempo atrás que hoje com a dita “democracia multipartidária” existe um maior monopólio do poder político e maior impunidade na gestão dos bens públicos do que no tempo de Partido único;

Parece a própria democracia veio legitimar a impunidade dos actos da Grande Corrupção. Eu não acredito que o poder político e governativo actual tenha capacidades e interesses em combater a Corrupção.

Só se pode combater a Corrupção quando se promove a Transparência e a responsabilidade Política-Governativa, caso contrário isto é deitar lama para os olhos dos cidadãos.

Por exemplo: como é possível num país que diz-se ser democrático e multipartidário  a Presidência da República nomeia o seu próprio filho para gerir um fundo soberano da nação de $5 bilhões financiados com fundos públicos (não pessoais),  sem efectuar consultas e muito menos aprovação de outros órgãos do Estado como a Assembleia Nacional?

A intenção da criação do fundo pode ter sido boa mas o modo da sua constituição levanta muitas suspeitas e com muita razão.  Sem transparência não se pode combater a Corrupção; a corrupção é produto/resultado da falta de transparência.

Depois do fim da guerra em 2002 acentuou-se o sentimento de “entitlement”  por parte do poder político que acredita que Angola é por “qualquer” direito sua propriedade. E é por esta razão fundamental que todos discursos de combate a Corrupção são tentativas de distracção e aplicação de analgésico no cancro.

Existem várias formas e mecanismos para se combater a Corrupção. Mas, permitam-me: “Eu não acredito que o presente poder político e governativo esteja interessado e tenha capacidade de combater  e eliminar a Corrupção.

Não tem, nunca teve e nunca terá, porque senão já teríamos no país estabelecida e funcional a Alta Autoridade Contra Corrupção aprovada em 1996. Nunca foi do interesse do Executivo promover a Transparência e combater-se a corrupção. São muitos interesses pessoais, familiares, amigos e grupos envolvidos e que seriam todos apanhados nesta teia maligna.

Ontem, escutei o noticiário da RNA as 13h00, confesso que raramente faço isto, e ouvi que o PCA da SONANGOL, o Sr. Lemos reuniu-se com a empresas petrolíferas operadoras em Angola e exigiu-lhes vigorosamente o cumprimento rigoroso  dos estipulados nos contractos.

Todos nós sabemos que uma das cláusulas destes contractos é o sigilo de informação. Como hoje, tanto na Europa como nos Estados está-se a tomar novas medidas legislativas no sector petrolífero que promovem maior transparência, por outro lado vemos movimentações internas e externas contrárias.

Por exemplo a Lei Americana “Dodd Frank” que promove maior transparência na divulgação e informação por parte das petrolíferas registadas nas Bolsas de Valores nos Estados Unidos está sendo violentamente combatida por um lobby americano conhecido como American Petrolleum  Institute (API) e já levou uma queixa ao tribunal contra a Comissão do Governo que elaborou esta lei “alegando que esta lei deveria ter isenções e especificamente citam o caso de Angola, como sendo de grande risco para as empresas caso comecem a divulgar informações de todos os pagamentos que fazem ao governo de Angola.

Este lobbying está exigir que Comissão contemple na lei uma cláusula de isenções para acomodar a falta de transparência e proteger a prática da corrupção em Angola no sector petrolífero.

NÃO EXISTI COMBATE A CORRUPÇÃO SEM A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA

Mecanismos Eficazes de Combate á Corrupção num contexto político e governativo que não tem Vontade Política mas simplesmente discurso Político?

Na verdade, num contexto político e de governação onde não existe vontade política mas simples discursos de anestesia, combater a corrupção é como andar com os olhos vendados num campo altamente minado com acusações de crimes contra a segurança do Estado, Difamação, Calúnia, Injúrias e até já inventaram crimes de Invejas.

• Só é possível Combater-se eficazmente a Corrupção num contexto onde existe um quadro jurídico-legal apropriado, capacidades e independências das instituições do Estado isentas e livres de qualquer influência política ou partidária. Este é o primeiro passo.

• A necessidade da despartidarização dos Órgãos de Justiça, caso contrário as coisas mudam; provas desaparecem; o acusado passa para acusador de noite para dia; incompetências autodeclaradas de se  investigar.

• Reformas legislativas mais rigorosas para o combate a Corrupção e fortalecimento dos mecanismos de implementação das leis. A intenção por detrás da Lei da Probidade Pública parece-me (não tenho toda certeza) ter sido boa, mas ela peca porque deixa espaço entre a voluntariedade e obrigatoriedade.

• Os deputados através da Assembleia nacional devem exigir auditorias regulares de projectos financiados pelos fundos dos investimentos públicos;

• Os vários partidos políticos e entidades interessadas devem investir na pesquisa, investigação (dentro e fora do país) e produzir informações factuais que têm nome, cara e endereço. (Exemplos) Não basta fazermos acusações baseadas naquilo que ouvimos mas sim naquilo que sabemos e conhecemos; não podemos continuar a fazer política sem informação informada;

• Os senhores deviam se preocupar mais com a execução do Orçamento Geral do Estado. O cancro da corrupção está somente na forma como é que o orçamento é apresentado mas acima de tudo como é que ele é executado. O problema é que na maior parte das vezes nos perdemos em tentar ver as árvores em vez de conhecermos melhor a floresta.

• O Parlamento deveria ter por obrigação  a responsabilidade de aprovar os acordos internacionais que comprometem o país financeiramente e não deixar somente nas mãos do executivo.  Onde está a lógica do Executivo de receber emprestado do BM cerca de $75 milhões para a formação de professores quando para um “jamboree” de hóquei em patins o mesmo Executivo gasta muito mais de $75 milhões com a descaramento pagar os custos da selecção Espanhola só para participar neste Jamboree?

Quem autorizou o Executivo a fazer despesas quando mais de 800 mil Angolanos nesta zona sul do país estão ameaçados pela seca e fome?

O problema de Angola não é falta de dinheiro mas sim vontade e capacidade política, rigorosidade e responsabilidade na governação. Temos num regime político altamente perigoso onde o Executivo faz aquilo que bem ou mal entende e não tem que prestar contas a ninguém.

O BM não precisa de emprestar a Angola este trocos mas sim precisa ajudar o Executivo Angolano a ser mais rigoroso, responsável e transparente:  O Orçamento de 2013 são cerca de $70 bilhões de dólares que os senhores deputados aprovaram (+ de 30 países de Africanos juntos não têm este valor). Onde é que vai este dinheiro todo?

• Articulação e engajamento mais consistente entre os Parlamentares e a Sociedade Civil na partilha de informação e organização de campanhas. O assunto é do interesse de todos. Todas as acusações de colagem política-partidária é próprio das ditaduras porque numa democracia e estado de direito democrático as pessoas e instituições são livres de aliarem-se e coligarem-se; mas como vivemos numa suposta democracia.

• O Direito á Informação e a Liberdade de Imprensa devem constatar nas agendas dos senhores deputados; porque sem informação e sem imprensa livre não é possível combater-se a Corrupção com o presente estado do monopólio e controlo da informação e da imprensa.

O poder político-governativo conhece muito bem o poder da informação e não é em vão que a todo custo violam-se os valores e os princípios da democracia restringindo a imprensa, monopolizando e manipulando a informação.
 
• Legislar a limitação do poder de decisão dos oficiais do governo para se evitar ganho pessoal com fundos e investimentos públicos. Exigir rigorosamente que todos os investimentos públicos devem merecer concursos públicos transparentes e com a participação das comunidades que beneficiarão destes investimentos;

• Necessidade de legislação que obrigue o Tribunal de Contas, Inspecção Geral do Trabalho, Provedoria da Justiça a prestarem contas das suas actividades à Assembleia Nacional e não ao Executivo;

• O estabelecimento da “Alta Autoridade Contra a Corrupção legislada e aprovada em 1996 é imprescindível para o combate contra a Corrupção;

• Reforma urgente à Lei de Probidade Pública para que se torne  obrigatório, verificável e disponível ao público;

• As eleições autárquicas democraticamente realizadas  e estabelecidas são um passo nesta direcção em que as apetências fáceis pelos bens  estariam mais sobre vigilância constante do povo;

• A divulgação de todos contractos e receitas das empresas petrolíferas, incluindo a SONANGOL, empresas diamantíferas e de mineração incluindo a ENDIAMA e que sejam disponíveis ao Parlamento, publicadas e disponíveis aos cidadãos. Na verdade não há necessidade de escondermos a informação se temos a consciência limpa, contudo o velho adágio ainda nos alerta que “só teme aquele que deve”.

• Abertura urgente e funcionamento eficaz e transparente da bolsa de valores em Angola onde todos grandes negócios e empresas devem estar registadas. os seus proprietários, accionistas e volumes de negócios também identificados;  

Angola é a 3ª maior economia sul do Sahara depois da África do Sul e Nigéria... mas Países como Malawi, Namíbia, Botswana, Zâmbia, Zimbabué e outros com economias muito mais fracas já tem Bolsas de Valores a décadas.

• Por último: O povo Angolano olha para os deputados como os seus únicos representantes legítimos por isso é importante que todo o membro do Parlamento que sente esta responsabilidade nacional viva de exemplo com o seu de estilo de vida e não de discursos. Gostaria de reconhecer aqui a coragem e a firmeza dos senhores deputados aquando da tentativa da compra dos Jaguars ou BMWs que custavam perto de $270 mil cada.

Contudo, também registo com tristeza a vossa posição com a compra do Lexus quando na província onde decidistes fazer a reflecção sobre este tema e na província do Cunene, muito próximo daqui mais de 800 mil pessoas estão afectadas pela seca e fome. Ouvi certos deputados da oposição a justificarem o seu conforto pessoal com a compra do Lexus que custa $150 mil e o povo que vos votou, onde fica nisto tudo?

Será que esta reflecção sobre a Corrupçã não passa duma hipocrisia política desmedida? Eu não acredito!!! Ou é mesmo verdade que já não temos ideologias, perdemos tudo e agora só são interesses económico-sociais e a política é um veículo para este efeito?

Fiz as contas de aritmética: Se cada deputado aqui presente recusasse a compra do Lexus e optasse por uma viatura que custasse pelo menos $100 mil (que na verdade não é nada pouco para um cidadão como eu que paga impostos todos os meses), os 32 deputados poupariam cerca de $1,600 milhões (1 milhão e seiscentos mil dólares americanos). Este montante daria     muito bem para a construção de perto de 32 sondas de água custando cada sonda, no máximo, $50 mil e salvaria muitas vidas do  “eleitorado”,  do povo.

O povo tem de ver e sentir a diferença entre os discursos e a prática da vossa política; mas quando o povo vê que a pessoa que ataca a corrupção veste o mesmo fato e conduz o mesmo carro igualzinho ao do “dito” corrupto ele fica confuso e sente-se traído; tem de existir a diferença, só assim é que o povo vai acreditar que estamos sérios e comprometidos!

Conclusão

Em conclusão, gostaria de dizer que a corrupção não só afecta a economia como é promotora das injustiças sociais, o empobrecimento, a exclusão, a partidarização da sociedade; ela e é inimiga das liberdades e dos direitos humanos.  Ela rouba do estado e dos pobres recursos e oportunidades para que haja um desenvolvimento justo; a corrupção rouba na provisão duma educação digna e de qualidade, saúde que tem saúde, emprego, saneamento, água, energia eléctrica, segurança alimentar e muitas outras tantas .

A corrupção é de facto um golpe de estado não declarado contra democracia contra a transparência e contra a justiça e contra o desenvolvimento económico sustentável e de justiça.

O Plano de Desenvolvimento nacional do Governo só teria sucesso se nele constassem estratégias e mecanismos de combate á Corrupção, porque este é o verdadeiro cancro da nossa sociedade.

Enquanto não se quebrar o monopólio político do poder absoluto do executivo o combate contra a Corrupção será sempre visto como delinquência política e social e os seus actores combatidos e mesmo eliminados. Tem de haver a devolução deste monopólio ao povo através de instituições credíveis e independentes.

Não se pode intoxicar a opinião pública nacional que a classificação e definição de Angola como um dos países mais corruptos do mundo seja uma simples difamações dos imperialistas ocidentais; se assim fosse os dinheiros roubados  deveriam estar guardados e bem escondidos nos bancos da China ou da Rússia, Não! Está tudo guardado no ocidente porque aí está mais seguro.

É possível combater a corrupção num regime ditatorial, acredito que sim, desde que haja vontade política e capacidades; Contudo, é muito mais possível combater-se a corrupção num regime democrático porque a corrupção é inimiga da democracia e as duas não podem coabitar no mesmo espaço porque defendem interesses diferentes.

*Director da Fundação Open Society – Angola


NR: Texto dissertado pelo autor nesta quinta-feira, 03, no âmbito das II jornadas parlamentares do Grupo Parlamentar da UNITA a decorrer sob o lema “Grupo Parlamentar da UNITA  Próximo do Cidadão”, na cidade de Lubango, província da Huíla.