Luanda - O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) denota dificuldades em indicar um novo Juiz-presidente para o Tribunal Provincial de Luanda (TPL), para preencher a vaga deixada por Augusto Escrivão, que em Junho passado foi nomeado juiz conselheiro do Tribunal Supremo. As razões das alegadas dificuldades para a escolha do sucessor, é internamente justificada, por haver juízes que se encontram sob suspeitas de corrupção.
Fonte: Club-k.net
O juiz-presidente da 5ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, Tito Salomão Filipe (na foto) que seria o candidato natural a sucessão devido a sua condição de antiguidade, foi depreciado por efeito do antecedente menos bom (que se explica mais a frente). A norma do Estatuto do CSMJ diz que "é nomeado Presidente do Tribunal Provincial o juiz de Direito, mais antigo", como é o seu caso.
Nas últimas semanas, as autoridades judiciais procederam a consultas no sentido de identificar juízes com a “ficha limpa” para serem nomeados. Uma juíza da 1ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do TPL , Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa, que fora consultada para o efeito terá declinado o convite que o levaria a se tornar na próxima Presidente do Tribunal de Luanda. Há ventilações de que as autoridades (a ala do regime do MPLA que influencia a magistratura) sugerem uma mulher para o referido cargo.
O Tribunal Provincial de Luanda é interinamente presidido pelo Juiz de primeira instância, Salomão Felipe, o mesmo que julgou os agentes da polícia nacional implicados no caso “frescura”. Ao juiz Salomão Felipe, pesa desde Junho último, um processo disciplinar devido a erros processuais que cometeu e que na visão das autoridades judiciais deram origem à soltura dos réus.
O processo contra o Juiz Tito Salomão Felipe é encarado em alguns círculos como conseqüência da crise de promiscuidade que os órgãos da justiça angolana estão a observar. Já alguns anos atrás, o jurista Raúl Araujo denunciou que havia magistrados que procediam a condenações por encomendas.
Este ano, por exemplo, os familiares da malograda Eurídice Candido (ex- amante do antigo governador José Maria Ferraz) acusaram o juiz da causa Adriano Baptista de ter sido corrompido, devido a forma pouco ortodoxa como ele conduzia o processo. De acordo com observadores “o comportamento dele demonstrava isso, mas ninguém sustentou isso até ao fim e não se teve como provar”.
Para além das supostas suspeitas de corrupção, os juízes angolanos tem a reputação de serem subservientes do poder político (Entenda-se MPLA/José Eduardo dos Santos). Há 20 de Setembro do corrente ano, a Juíza Josefina Pedro foi desrespeita/desautorizada por um grupo de polícia (PIR) que voltou a prender, a porta do Tribunal, um grupo de manifestantes que ela acabava de soltar com as devidas guias.
Os referidos policias que desautorizaram a Juíza teriam recebido ordens superiores (forma de se referir as orientações da cidade alta) para manter mais uns dias, os rapazes na prisão.
