Lisboa - O processo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que envolvia o procurador-geral da República angolano, João Maria de Sousa, foi arquivado há mais de um mês, apurou o PÚBLICO junto de fonte judicial.

Fonte: RTP/DN

A notificação com o auto de arquivamento seguirá para Luanda, em mala diplomática, na próxima quinta-feira, segundo a estação pública.

 

O processo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que envolvia o procurador-geral da República angolano, João Maria de Sousa, foi arquivado há mais de um mês, apurou o PÚBLICO junto de fonte judicial.

O arquivamento da averiguação preventiva foi determinado pelo procurador Rosário Teixeira, que dirige outros inquéritos como o Monte Branco e a Operação Furacão, e terá sido decidido antes da polémica sobre o pedido público de desculpas do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, pelas investigações do Ministério Público português a altos funcionários de Angola.

Segundo o Expresso noticiou em Fevereiro, a investigação foi desencadeado na sequência de um alerta bancário por causa de um depósito de 93 mil dólares (70,3 mil euros) feito em Novembro de 2011 numa conta de João Maria de Sousa e que poderia configurar “suspeita de fraude e branqueamento de capitais”.


A transferência terá sido feita através de uma conta do Banco Comercial Português de Cayman, com sede no paraíso fiscal das ilhas Caimão.

A procuradoria angolana reagiu à notícia assegurando que a investigação não significava que o visado fosse autor de qualquer infracção criminal, tendo confirmado que João Maria de Sousa era accionista de um grupo empresarial que integra várias sociedade e que recebera a transferência bancária numa conta sua.

Note-se que os processos que correm no DCIAP envolvendo diversas individualidades angolanas são peça fundamental na sucessão lamentável de declarações oficiais sobre o momento menos favorável das relações [diplomáticas] bilaterais.

A suspeita, em todos os casos, é a mesma: qual a origem de elevadas quantias de dinheiro que "caem" nas contas bancárias .

Recentemente, a PGR esclareceu que se "encontram pendentes no Departamento Central de Investigação e Acção Penal vários processos em que são intervenientes cidadãos angolanos, quer na qualidade de suspeitos, quer na qualidade de queixosos".


Nesse comunicado, a PGR assegurava que "as decisões que sejam proferidas em tais processos serão, a seu devido tempo, comunicadas nos termos legais aos respectivos intervenientes processuais e das mesmas, caso se justifique, será dada notícia pública".