Luanda – “Se o fenómeno da corrupção tem uma vinculação necessária com a política, é fundamental pensar uma perspectiva analítica que possibilite sua reflexão nos contextos de crise de legitimidade… Filgueira, Fernando, Corrupção, Democracia e Legitimidade, Belo Horizonte, 2008”

Fonte: Club-k.net

Do grego diaphthora (destruição, ruína e danos aos valores e à ordem) ao latim corrumpere (degeneração, putrefacção ou destruição).

A palavra corrupção é ab initio polissémica, ou seja, atende a várias significações, dai falar-se em corrupção política, económica, técnica, desportiva, corrupção religiosa e hodienarmente em corrupção psico-afectiva.

O seu estudo, bem como a sua utilização não é nova, parece ter sido Aristóteles o primeiro teórico a usar o termo diaphthora quando na sua obra A Política o discípulo rebelde de Platão, fala-nos das formas puras (sã) e impuras (degeneradas ou corrompidas) de governos. Logo se depreendeu e deu-se uma conotação amoral ao termo, uma vez que para o estagirista as formas puras ou sãs de governo seriam aquelas em que o Rei (Monarquia), os Aristocratas (Aristocracia) ou o povo (República ou Democracia) agiriam em prol do interesse de todos, ao passo que as formas corrompidas surgiriam como consequência da degeneração das formas sãs, ou dito de outra forma seriam aquelas em que o Tirano (Tirania forma corrompida da Monarquia), os Oligarcas (Oligarquia forma corrompida da Aristocracia) e o Demagogo (Demagogia forma corrompida da Democracia), prosseguiriam interesses próprios ou egoísticos (Vide Aristóteles, A Política, tradução de Lucimar A. Coghi Anselmi, São Paulo: Martin Claret, 2009).

Como observamos, das várias abordagens que se pode extrair da palavra corrupção, Aristóteles fez uma abordagem política (entenda-se ao nível da filosofia política), e pensamos que melhor escolha não teria, uma vez que a abordagem política do termo corrupção é inclusiva.

Estudos inexistem sobre a origem da corrupção (enquanto fenómeno), e arricamo-nos a apontar uma causa natural, pese embora abriríamos um debate se entendermos que o homem nasce bom, mas que é corrompido pelo social (J.J., Rousseau, O Contrato Social, 5ª edição publicações Europa-América), entendemos que desde o momento que no homem despertou o síndrome da sobrevivência, a corrupção surgiu, e porque a sobrevivência é uma condição natural então a corrupção também o é.

Neste sentido, torna-se importante a criação de instituições (normas) para o controlo deste fenómeno, tendo em conta que pode extinguir o homem (pareceu-nos uma posição radical).

Na acepção de Aristóteles, e é uma posição do qual concordamos, dois vícios podem estimular a corrupção, o primeiro seria o excesso de acção como o amor à riqueza ou à honra, o segundo seria a deficiência das paixões como apatia ou a fuga, deste modo, a unidade e a manutenção da ordem dependem da introdução de virtudes do agir humano, visando conter o potencial de corrupção …(Aristóteles, A Política).

Repare que para o estagirista a unidade e a manutenção da ordem dependem da introdução de virtudes do agir humano, e a inexistência de tais valores (virtude) podem condicionar a organização da sociedade.

É sobre este prisma “introdução de virtudes do agir humano” que recai a nossa abordagem, por um lado se entendermos que a juventude vê o seu agir condicionado pelos valores que recebe das gerações que o antecedem, e se os valores forem desvirtuantes poderão condicionar o futuro do social, por outro lado se entendermos que o segmento social que mais vive às consequências da perda de valores e discute por eles é a juventude.

“O que caracteriza a juventude é a modéstia, o pudor, o amor, a moderação, a dedicação, a diligência, a justiça, a educação. São estas as virtudes que devem formar o seu carácter". Sócrates.

Estes valores apresentados pelo mestre de Platão, associados aos interesses nacionais, nomeadamente no domínio da segurança (incluem assegurar a sobrevivência e a integridade territorial, a protecção dos cidadãos contra a intimidação ou ataque, dar ímpeto aos interesses externos em concertação com os interesses políticos e económicos e promover compromissos não beligerantes com outros Estados e regiões) no domínio económico (implicam sustentar a prosperidade individual e da sociedade através de princípios de reformas económicas, a coordenação macroeconómica, regular a prática de mercado por normas de padronização) e no domínio político (incluem apoiar e preservar os valores de liberdade, direitos individuais, o Estado de Direito, as instituições democráticas e outros princípios constitucionais (vide Dan, Wei, Globalização e Interesses Nacionais: A perspectiva da China, Almedina, 2006), devem ser transmitidos através de práticas sã, como realçou Aristóteles, sob pena das gerações vindouras não cultuarem a pátria.


“Os Velhos desconfiam da juventude porque foram jovens". William Shakespeare

Como notamos, a perda de valores por parte da juventude, regra geral está associada a não conservação ou má transmissão de valores por parte da geração precedente.

Esta última e porque já foi jovem, no dizer do dramaturgo, tem a obrigação de criar instituições (normas), por formas a evitar a deslegitimação das instituições, a crescente desconfiança para com a elite política, a fundamentação de desigualdades sociais, a centralização excessiva de uma elite política que se reproduz no poder. Assim os interesses nacionais serão conservados (e alterados em função das circunstâncias) e o sentimento patriótico generalizado em toda a juventude.

*Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas.