Luanda - A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou sexta-feira, em Luanda, a morte dos cidadãos Alves Camulingue e Isaías Cassule, ocorridas nos dias 27 e 29 do mês de Maio de 2012, vítimas de homicídios, confessados pelos presumíveis autores.
Fonte: Angop
Um comunicado desta instituição chegado nesta sexta-feira à Angop, refere que está em curso a realização de diligências processuais de reconstituição dos factos e de exames periciais de ADN para a identificação dos restos mortais desses cidadãos, contando com o apoio e a disponibilidade dos respectivos familiares.
Na nota, a PGR desmente que Alves Camulingue e Isaías Cassule tenham sido raptados durante ou no seguimento de uma manifestação de veteranos e desmobilizados do exército angolano.
Com efeito, acrescenta que nos dias 27 e 29 de Maio de 2012 não foram registadas quaisquer manifestações na cidade de Luanda e não consta que alguns daqueles cidadãos tenham pertencido às Forças Armadas Angolanas (FAA).
O documento da PGR refere ainda que nunca houve por parte das autoridades judiciárias angolanas tentativa de ocultação de factos criminalmente puníveis relacionados com as investigações em curso.
Mais adiante, indica que não se assume a autoria de algum relatório onde se afirme que os supracitados cidadãos tenham sido submetidos a torturas ou que tenham sofrido espancamentos durante horas ou dias até a morte.
Ademais, nota que “tanto a Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) e o Ministério Público estão obrigados por lei a respeitar os limites do que é permitido informar sobre factos constantes de um processo em segredo de justiça”.
Adianta que as averiguações para a localização daqueles cidadãos decorreram por período superior a 12 meses, sob a responsabilidade da DNIC, e logo que foram recolhidos indícios convincentes de práticas criminosas, o processo transitou para a esfera do Ministério Público que assumiu a direcção efectiva das investigações e da instrução, coadjuvado por investigadores da DNIC.
A PGR solidariza-se com os familiares dos malogrados pela dor e sofrimento causados pelos infaustos acontecimentos e garante que tudo fará para o cabal esclarecimento dos factos, de modo a responsabilizar todas as pessoas que tenham participado na consumação dos crimes praticados contras Alves Camulingue e Isaías Sebastião Cassule, ou contra quaisquer outros cidadãos, independentemente de quem sejam os seus autores.
A PGR apela à sociedade civil e as autoridades a quem compete a manutenção da tranquilidade e ordem pública, para a calma e ponderação necessárias, evitando-se a confrontação e outras práticas que podem desencadear actos de violência que atentam contra a integridade física de pessoas envolvidas ou não, devendo todos acreditar na acção dos tribunais a quem compete a realização da justiça.
