Luanda - 1. O Bloco Democratico – BD, participou na manifestação promovida pela UNITA em defesa da vida, dos direitos humanos e da democracia, em solidariedade activa a Isaias Cassule e Alves Camulinde assassinados por instituições do actual regime de Angola, há um ano. O BD reafirma que a proibição do Ministério do Interior é anti constitucional e passível de ser condenada em Tribunal.
Fonte: BD
2. O BD saúda o Povo Angolano por se ter manifestado com coragem e determinação em todo o país em defesa da vida, dos ideais humanitários, democráticos e de Liberdade. O Povo Angolano demonstrou contestar às posições arbitrárias do Partido-Estado e a disponibilidade para praticar a verdadeira cidadania, constantemente negada
3. O BD denuncia que, seguindo orientações do Bureau Político do MPLA emitidas em competente comunicado, Angola, desde Sexta-feira, entrou de facto em estado de sítio, com todo o sistema de Defesa e Segurança de Prevenção vermelha. O BD constatou que todo esse aparato foi lançado com violência desmedida contra o Povo Angolano em manifestação pacífica.
4. O BD repudia veementemente a acção policial que, sem qualquer justificação, tomou a iniciativa de investir brutalmente contra o Povo e a oposição política, agredindo, prendendo, incluídos deputados e o Presidente da CASA-CE, lançando granadas de gás lacrimogéneo, e jactos de água, disparando balas de borracha e balas reais, assaltando sedes partidárias e, assassinando a tiro através da USP – Unidade de Segurança Presidencial - o cidadão Manuel de Carvalho “Ganga”, militante da CASA-CE, em Luanda.
Tais violações e agressões observaram-se em todas as partes do território nacional, ali, onde o povo ousou manifestar-se.
5. O BD endereça, à família do malogrado cidadão as suas mais profundas condolências, bem assim, como a direcção da CASA-CE.
6. O BD considera que o MPLA e seu Executivo subverteu, mais uma vez, abertamente e na prática o estado de direito, de forma que não deixam dúvidas sobre a natureza ditatorial do seu regime, repetidamente manifestada na forma violenta com que reprime todas as manifestações que não sejam de apoio ao Partido-Estado.
7. O BD repudia a campanha de mentira e desinformação iniciada pelo Ministério do Interior para impedir a Manifestação e após os factos, encabeçada pela Polícia Nacional e prosseguida de forma activa pelos órgãos de informação estatais que procuram desesperadamente manipular a opinião pública, perante aquilo que é visível – a restauração crescente do autoritarismo suportado pelo Partido-Estado e reafirma que o facto do Presidente da República não estar no País, não lhe retira a responsabilidade da repressão levada a cabo pelas forças policiais.
8. Os graves incidentes observados no dia 23 de Novembro obrigam o Bloco Democrático a:
a. Exigir a demissão do Ministro do Interior e dos Comandantes da Policia Geral e de Luanda;
b. Exigir o julgamento de todos implicados no assassinato do Jovem Manuel de Carvalho "Ganga" e dos agentes da repressão e seus responsáveis.
c. Denunciar Internacionalmente o Governo Angolano por violação de todos os pactos que assinou na área de Direitos Humanos, nomeadamente, contra a Tortura.
d. Manter a luta pela Liberdade e Democratização efectiva do país, encarando formas de luta mais amplas, com vista a impedir a degenerescência das conquistas constitucionais.
e. Conjugar os seus esforços com os restantes Partidos da Oposição com vista a repor o Estado do Direito.
Desta forma,o BD, pretende salvaguardar o processo democrático, a pureza das instituições do Estado de Direito, a solidariedade com os familiares das vitimas e estancar definitivamente o vício dos assassinatos e perseguições políticas.
9. O BD apela a todos os angolanos a participarem no funeral de Manuel de Carvalho “Ganga” prestando-lhe uma ultima homenagem.
Lutemos por um futuro com dignidade pela “Liberdade, Modernidade e Cidadania”.
Luanda, 25 de Novembro de 2013
O Secretariado Nacional
