Benguela - A administração municipal de Benguela reteve a viatura do cantor congolês Lutchiana Mobulu por este não ter honrado o compromisso de comparecer na anual festa da 3ª edição do “Réveillon Popular”, na cidade das acácias rubras, onde deveria actuar apesar de ter recebido 50% do valor do contrato.
Fonte: Club-k.net
De acordo com dados apurados, Lutchiana Mobulu actuou no dia 31 Dezembro de 2013, no município do Lubango, província da Huíla, de onde partiu por volta das 21 horas com destino à Benguela, tendo chegado muito tarde numa hora em que o espetáculo na cidade das acácias rubras, já tivera terminado.
Em declarações à imprensa local Lutchiana justificou que “pensei que Lubango fosse aqui perto e também há muitos músicos que fazem assim, assinam muitos contratos e não aparecem”.
Um jurista contactado por este portal que pediu para não ser identificado adiantou que é ilegal a retenção da viatura do cantor, uma vez que nada se sabe do conteúdo do contrato que devia estipular a causa de resolução de conflitos entre as partes.
“Não estamos em presença de um crime como o de burla ou abuso de confiança entretanto de um contrato-promessa que nos termos do artigo 410 e 442 do Código Civil que implica responsabilidade civil. Neste caso, o cantor que recebeu 50% do valor do contrato, tendo sido ele o faltoso, deverá devolver o dobro”, esclareceu o jurista que aconselha Lutchiana a contratar um advogado.
