Lisboa – Está a ser descrito como “debandada”, um surdo ambiente impróprio que se observa no Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) gerado por anomalias administrativas deixando os funcionários daquela instituição em estado de saturação.

Fonte: Club-k.net

Desde as últimas semanas, a direcção central tem recebido inúmeras reclamações, que na sua maioria responsabilizam o órgão dos Recursos Humanos da instituição como estando a ignorar as exposições/preocupações dos funcionários.

A saber:

- José Roldão Teixeira, o Director Nacional dos Recursos Humanos é acusado de ter adoptado uma posição de protecionismo respeitante a denuncia de casos de  admissão  de quadros nas províncias em descumprimentos  de  normas internas.  Dão-lhe  como exemplo o caso de uma funcionária, Jorgina Camilo, do protocolo da delegação provincial  do Bié.

- Denuncias  de que  as direções da delegação provincial  do Namibe, Bié e Cabinda  estariam a manipular testes de psicotécnica pondo em causa um curso previsto para o próximo mês em Luanda, onde os candidatos e alguns funcionários apresentaram certificados de habilitações supostamente falsos.

- Reclamações em que se admite/denúncia que directores nacionais anulam salários de  funcionários sem o conhecimento da direção geral e sem passar pelo gabinete jurídico.  

-  Ordenados desproporcionais as habilitações académicas dos quadros, tal como incumprimento de promoções em honra da carreira profissional. O SINSE ficou com a reputação de dar maus salários aos seus trabalhadores.

Burocracias: Levantamento do  antecedente, segundo a qual os fundos da direção nacional da "Luta Contra Subversão Política e Social" dirigida por Mateus Sipity “Lili”, estariam a ser controlados/geridos por uma  jovem funcionária muito  próxima  daquele.

Mau ambiente na delegação do  Bié

As reclamações sobre questões administrativas que se levantam na generalidade são acompanhadas  com a circulação de um aviso “memorando” enviado ao director dos recursos humanos, onde o delegado do SINSE, na província do Bié, Jaime Monteiro, é citado como a entidade que tem complicado, constantemente, o funcionamento daquela instituição.

Ao delegado Jaime Monteiro - que também já exerceu as mesmas funções na província da Huíla - recaem-lhe graves acusações. É, a título de exemplo, apresentado como estando em dependência de praticas menos plausíveis para sua reputação institucional, mas também como voluntário protector de elementos supostamente associados a subversão.

Acusam-lhe igualmente de admitir quadros fora das moldes que se impõe ao aparelho de segurança. Em 2011, conforme pareceres internos, houve a necessidade de se contratar uma funcionária para o protocolo, ao qual foram apresentadas várias candidatas com requisitos considerados como  “mais do que suficientes para ocupar a vaga, mais o delegado Momento sempre pós obstáculo dizendo que eram todas da UNITA e que não podiam estar naquele serviço.”

Para o efeito, impôs uma senhora vinda da província da Huíla, que é irmã de uma das suas amigas, e como para ingressar neste serviço as pessoas têm que ser investigadas, o delegado provincial, segundo o documento, manipulou os resultados da investigação, ameaçando os investigadores Araújo, Mário e Zango agora a funcionar na província do Namibe para que estes dessem um parecer favorável sobre aludida senhora.

Segundo a denuncia, a senhora pela sua idade e nível académico, bem como escrita não reunia condições para a área que se pretendia preencher. A mesma, acabaria por ocupar o lugar, mesmo com o parecer de especialistas que aconselharam o delegado de que não podia ser assim.

Na altura os funcionários no Bié, terão remetido ao Director Nacional dos Recursos Humanos, José Roldão Teixeira, pareceres sobre o que se estava a passar naquela delegação provincial, tal como a existência de um esquema de subfacturação onde são citados nomes de “Senhor Prego”, da direção do SINSE/Huíla e “Quintas”, o chefe de Departamento provincial do SINSE/Benguela.

Segundo uma fonte, todos que informaram ao Roldão (sendo ele dos Recursos Humanos) sobre o que se passava, foram denunciados ao Momento. E como consequências todos os chefes foram transferidos para outras áreas e considerados de oposicionistas contra este responsável do SINSE/Bíe.

O Serviço de Inteligência e de Segurança do Estado (SINSE) que deu lugar ao Serviço de Informação (SINFO) é o organismo do Estado que integra o sistema de segurança nacional criado ao abrigo da Lei no 12, de 16 de Agosto de 2002, sobre a segurança nacional destinada a garantir a segurança interna e necessária a prevenir, impedir e combater actos que pela sua natureza possam perigar o Estado de direito constitucionalmente estabelecido.

Para além do SINSE, Angola tem formalmente mais dois serviço de informação, um dos quais é o SIE - Serviço de Inteligência Externa; e o outro é o SISM - Serviço de Inteligência e Segurança Militar. A competência para nomeação dos respectivos directores é da exclusividade do Presidente da República.