O líder parlamentar angolano fez este pronunciamento na sessão solene da Assembleia Nacional, realizada em honra ao presidente da República de Cabo Verde, Pedro Verona Rodrigues Pires, em visita oficial de dois dias a Angola, iniciada quinta-feira, a convite do seu homólogo, José Eduardo dos Santos.
Segundo Fernando da Piedade, nesta legislatura, um importante desafio se coloca à Assembleia Nacional, em particular, aos angolanos, partidos políticos, coligações de partidos e à sociedade civil em geral na elaboração e aprovação de uma nova Constituição.
Frisou que a nova "Lei mãe" vai marcar o fim da transição constitucional democrática iniciada em 1991 e abrirá caminho para uma constituição moderna, assente na realidade nacional e nos princípios democráticos e de direito.
Por outro lado, o presidente da Assembleia Nacional informou que Angola vive um processo dinâmico de reconstrução nacional com a reabilitação e modernização das principais infra-estruturas produtivas e sociais.
No plano económico, Fernando da Piedade precisou que os esforços incidem na consolidação macroeconómica com reflexos positivos na captação do investimento estrangeiro.
“A intensificação da cooperação bilateral e multilateral testemunha o reforço da credibilidade e da imagem externa do país, e consolida a esperança num futuro mais promissor que assegure o aumento do emprego e, consequentemente, a valorização da capital humano”, sublinhou.
Neste sentido, declarou que a plano nacional do Governo define objectivos e metas a alcançar que constituem imperativos da acção parlamentar no domínio da fiscalização das actividades do Executivo, através das suas comissões especializadas.
O líder parlamentar frisou que o processo de pacificação e de reconciliação conduzido pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, foi efectivamente a mola impulsionadora para a normalização institucional em Angola.
“Foi assim que a República de Angola realizou recentemente, com êxito, o processo eleitoral, cuja participação maciça e pacífica da população e os resultados alcançados expressam o desejo de paz e de estabilidade como forma de convivência entre os angolanos”, disse.
Fernando da Piedade sublinhou que o povo angolano votou na paz, na democracia e no desenvolvimento, pois das eleições brotou a Assembleia Nacional, órgão do poder do Estado, cujos deputados foram investidos a 30 de Setembro último.
Fonte: Angop