Luanda - Discurso pronunciado pelo camarada José Eduardo dos Santos, presidente do MPLA, na VII sessão ordinária do Comité Central.
CAMARADA VICE-PRESIDENTE,
CAMARADA SECRETÁRIO-GERAL,
CAMARADAS DO COMITÉ CENTRAL,
Estamos a realizar esta reunião para apreciar e aprovar os documentos fundamentais que vão orientar o nosso trabalho neste ano. Refiro-me designadamente ao Plano Geral de Actividades e ao Orçamento Geral do Partido para o ano de 2014.
No Bureau Político e no seu Secretariado, a discussão destes assuntos foi precedida da discussão do balanço do trabalho do Partido feito no ano passado, cujo relatório será apresentado nesta reunião.
Constatou-se que, de uma maneira geral, este Balanço é positivo. Porém, também foram detectadas falhas e omissões, algumas das quais preocupantes, que devem ser analisadas para se encontrarem as suas reais causas e vias para as corrigir.
O Partido tem dedicado muito esforço e tempo à organização e funcionamento do Estado, através dos seus militantes que exercem funções nas instituições públicas, e muito menos tempo às questões relativas à vida interna do Partido.
O Secretariado do Bureau Político, cuja tarefa essencial é estudar os assuntos através dos departamentos competentes especializados e preparar a agenda e as matérias para apreciação e decisão do Bureau Político e do Presidente do Partido, tem sido muito lento, neste domínio, e pouco dinâmico no acompanhamento e concretização das resoluções.
Concluiu-se na última reunião do Bureau Político a que presidi que as estatísticas apresentadas pelo Departamento de Organização e Mobilização continuam a não ser fiáveis, por variarem sempre para menos em relação ao número anterior de militantes e de Comités de Acção.
Por outro lado, o Organismo Executivo Central, que conduz o movimento de revitalização das estruturas de base do Partido, não tem imprimido ao processo, a orientação integradora e dinamizadora que os Comités de Acção devem assumir, para assegurarem uma actividade concertada, no futuro, das comissões de moradores, das estruturas de vigilância comunitária a criar e de outros agentes que actuam em prol do bem-estar, da ordem e tranquilidade públicas das comunidades em que estão inseridas.
Recomendou-se assim, o reajustamento dos métodos de trabalho e do programa de acção da Comissão Nacional do Movimento de Revitalização e a capacitação da área do Departamento de Organização e Mobilização, que se ocupa do registo electrónico dos dados do Partido.
Outra constatação feita é que a supressão dos círculos de estudo, das candidaturas livres e da eleição directa dos Primeiros Secretários dos Comités de Acção do Partido, arrefeceu ou quebrou o dinamismo da actividade das estruturas de base do MPLA, impondo-se agora reflectir se vale a pena ou não voltar à primeira forma.
Essa perda de dinamismo do trabalho político e partidário e o diálogo insuficiente entre os dirigentes, responsáveis, quadros e as bases do Partido, e o povo de um modo geral, não permite manter viva e actualizada a mensagem sobre as intenções e realizações do MPLA, abrindo espaços vazios que são preenchidos, com algum impacto, com mentiras e calúnias dos seus detractores e adversários de má fé.
Assim, foi também recomendado reflectir sobre a real situação interna do Partido e a sua inserção na sociedade angolana.
Finalmente, outro assunto importante que deve merecer a nossa atenção é o do sistema de prestação de contas definido nos nossos Estatutos e Regulamentos para avaliarmos a necessidade ou não de o completarmos com novos elementos.
Com efeito, o Comité Central apresenta ao Congresso um Relatório de Balanço e, por sua vez, o Bureau Político submete de seis em seis meses o seu Relatório de Balanço ao Comité Central.
Não está claro o método de prestação de contas do Secretariado do BP ao Bureau Político, nem dos Secretários do BP ao Secretariado do BP e ao Bureau Político.
Esta parece-me, pois, uma matéria que carece também de estudo, assim como a relação de trabalho entre o Bureau Político e os Comités Provinciais do Partido, já que não me parece suficiente a acção dos grupos de acompanhamento do Secretariado do Bureau Político às províncias.
As reuniões metodológicas anuais dos Departamentos de Organização e Mobilização, de Administração e Finanças e de Quadros, bem como as jornadas parlamentares da Bancada Parlamentar do MPLA, com a participação do Departamento para os Assuntos Políticos e Eleitorais, e as reuniões do Departamento para a Política Económica e Social com os militantes do Partido que se ocupam das questões macroeconómicas do Estado, têm permitido, entretanto, superar algumas das lacunas apontadas, ajudando a melhorar o desempenho do Partido no seu todo.
Caros Camaradas,
Constam ainda da nossa Agenda o completamento do Bureau Político e da Comissão de Auditoria e Disciplina, a Convocatória do próximo Congresso e a informação sobre o estado de implementação do Plano Nacional da Formação de Quadros.
Em conformidade com os Estatutos do Partido, deverá ter lugar em 2014 o seu Congresso, para discutir e aprovar, entre outros assuntos, a Moção de Estratégia do Líder que traçará as orientações e objectivos gerais para o desenvolvimento do Partido, do Estado e da sociedade, incluindo a realização das próximas Eleições Gerais.
Acontece, porém, que essas eleições só terão lugar em 2017 e fazer previsões sobre as mesmas em 2014 é muito cedo. Parece assim haver necessidade de realizarmos um outro Congresso em 2015 ou em 2016.
Como vêm, temos várias matérias a tratar para propormos as orientações gerais e específicas que conduzam à sua realização. Desejo a todos um Ano Novo Feliz e êxitos à nossa reunião que declaro aberta!
Luanda, aos 7 de Fevereiro de 2014
