Luanda - Foi por pressão da oposição, em 2011, que o MAT suspendeu, no ano seguinte, esse exercício que está a colocar, a cada ano, média de 300 mil novos eleitores fora do sistema do registo eleitoral, uma das pré-condições para a realização das autárquicas.

Fonte: Agora
A informação foi prestada pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, durante um encontro com jornalistas de diferentes órgãos, freelancers e académicos, decorrido na manhã de terça-feira, no hotel Alvalade, que juntou também o director-geral do Instituto de Formação da Administração Local, Ismael Mateus.

O objectivo foi a abordagem de questões ligadas à nova estrutura orgânica do Ministério e dos demais órgãos do poder executivo de forma geral, símbolos nacionais, toponímia, padronização da ortografia ou escrita denominativa das províncias, localidades e grafia em línguas nacionais.

O ministro da Administração do Território falou, igualmente, sobre o poder tradicional, referindo que se acredita que haja cerca de 41 mil representantes por todo o país, número que pode chegar aos 50 mil, incluindo aqueles que se auto-intitulam ou são estimulados por algumas associações representantes. Para a reposição da autoridade dos reinos e chefaturas, Bornito de Sousa deu conta que está a ser elaborado um estudo para o zonamento dos reinos e chefaturas, para que não haja, por exemplo, dois reinos coincidentes sob o mesmo território.

O estudo e levantamento, segundo o titular do MAT, conta com o envolvimento do Ministério da Cultura e de outros parceiros e será complementado com outra componente que diz respeito à construção de infra-estruturas dos reinos, na sequência de um anúncio feito pelo Chefe de Estado, em 2012. A ideia, disse, é estudar com as autoridades tradicionais, para se fazer o melhoramento, seguindo tradições, hábitos e costumes de cada região.

Ainda em relação a infra-estruturas, mas no domínios do funcionamento das autarquias, Bornito de Sousa esclareceu que vários municípios têm edifícios da Administração Municipal, mas, ao avançar-se para esse modelo de gestão administrativa, não basta apenas o que existe, pelo que serão necessários construir edifícios parlamentares, de assembleias locais (municipais).

Os estudos em curso visam a localização de terrenos, definição de modelos para a construção progressiva de estruturas autárquicas nos vários municípios do país. Ainda sobre eleições autárquicas e considerando que uma das pré-condições é o registo do eleitorado, o responsável considerou que a paralisação dessa acção, em 2012, como resultado da pressão dos partidos na oposição, poderá pôr em risco as eleições de 2017, porque, a cada ano, há cerca de 300 mil novos eleitores que não constam de nenhum sistema, pelo que se torna necessário tomar decisões consensuais, a fim de que se retome o registo até 2015. Pela pertinência das questões, voltaremos ao assunto na próxima edição.