Luanda - O Procurador Geral da República, João Maria de Sousa, considerou nesta sexta-feira, 07, em Luanda, que o actual momento é adequado para uma breve reflexão sobre os pontos fortes e fracos do sistema judiciário angolano, cujo prestígio urge reforçar para o restabelecimento da confiança do cidadão na justiça e seus operadores.
Fonte: Angop
João Maria de Sousa fez essa referência durante a cerimónia de abertura do ano judicial, que decorreu no Palácio da Justiça, sob a orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e a que assistiram magistrados, membros do Executivo, deputados a Assembleia Nacional e convidados.
“Sabemos que é muito importante uma reflexão conjunta, para partilha das responsabilidades de cada uma das instituições judiciárias e seus actores, tendo em conta as funções próprias, mas todas essenciais para a concretização dos direitos do cidadão e a realização da justiça, sempre na procura incessante de consensos e cumprimentos, sem os quais será impossível atingir tal desiderato”, asseverou o magistrado.
De acordo com João Maria de Sousa, “vivemos numa República cuja Constituição estabelece, entre os seus fundamentos, a cidadania, a integridade da pessoa humana e o pluralismo politico, com vista ao bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, ou qualquer forma de descriminação”.
“Queremos uma instituição que tenha em conta o leque de direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, e que honre as premissas para a normalização do funcionamento das instituições democráticas que propiciem a criação de um estado de direito e democrático”, advogou, a propósito.
Apesar dos direitos institucionais serem aplicáveis directamente pelas entidades públicas e privadas, não carecendo de autorização, para João Maria de Sousa este exercício tem de conciliar as exigências próprias da vida em sociedade, como a ordem pública, a ética social, a autoridade do Estado e a segurança nacional.
