Prezado Director,
Venho por este meio reclamar a respeito do artigo publicado no Clube-K, acerca da conferência que proferi ontem no ISCSP (em Lisboa), intitulado "Ativista Rafael Marques estar vivo prova que Angola é democracia".
Eis o que se afigura necessário esclarecer:
1- Em primeiro lugar, é preciso dizer que a conferência foi sobre "O sistema democrático e os direitos de cidadania em Angola" e não acerca de Rafael Marques, como erradamente se depreende do artigo.
2- Em momento algum eu terei dito que o "activista Rafael Marques estar vivo prova que Angola é democracia", como erradamente se afirma no título do artigo. Esta afirmação é de autoria do articulista e não de minha autoria.
3- A conferência demorou uma hora, tendo havido igual tempo para perguntas e respostas. Portanto, a forma como funciona o sistema democrático em Angola foi escalpelizada, não se tendo o conferencista limitado a falar de Rafael Marques. E muito menos terá referido este caso, para "sustentar a convicção" de que existe democracia em Angola. O que o conferencista fez foi apresentar a forma como decorre o processo de transição de sistema político em Angola e os seus pontos fortes e fracos.
4- O caso de Rafael Marques foi realmente citado, para dar conta que às vezes nos excedemos dizendo que há ditadura em Angola, quando de facto está em curso um processo de democratização. E só quem nunca viveu em ditadura pode achar que, em ditadura, Rafael Marques estaria vivo e viajaria para onde bem lhe apetece, entrando e saindo de Angola também quando lhe apetece. Em relação a Rafael Marques, foi isto que foi dito apenas. E o caso citado ocorreu de facto. Só me faltou dizer ontem que, depois da minha intervenção, ninguém na sala da Fundação Mário Soares a contestou!
5- Também não disse que "Rafael Marques só tem visibilidade pública precisamente porque lhe foi permitido publicar os seus textos na imprensa angolana". Alguém na plateia afirmou que Rafael Marques só não foi morto porque tinha visibilidade, ao que retorqui depois que, na altura, não tinha qualquer visibilidade. E que essa visibilidade só surgiu na sequência da sua prisão, que terá sido um erro do sistema.
6- Sobre censura, chegou até a ser reforçado por um dos presentes na conferência que ela está presente em todos os países e em sistemas democráticos mais "avançados" que o angolano - logo, eu não poderia dizer taxativamente que não há censura em Angola. O que disse foi que se comete o erro de referir neste caso apenas os meios de comunicação social estatais, quando existe também censura (e distorção) em media privados.
Aliás, este artigo é também exemplo disso.
7- Finalmente, esclareço ter eu sido apresentado na conferência como Professor Titular da Universidade Agostinho Neto. A menção "professor catedrático" é uma invenção do articulista, já que em Angola não existe tal categoria.
Agradeço que sejam feitas as devidas rectificações ao artigo, ou que esta nota seja publicada.
Muito obrigado.
Atenciosamente,
