Ndalatando - A criação dos Tribunais de relação no país, previsto para este ano, contribuirá para a celeridade na resolução dos processos crimes interpostos ao Tribunal supremo, afirmou na última quinta-feira, 27, em Ndalatando, o Procurador Militar das Forças Armadas Angolanas (FAA), general Hélder Fernando Pitta Gróz.

Fonte: Angop
Segundo o magistrado que falava aos reclusos da comarca do Cuanza, no quadro de uma visita de trabalho à província, destinada a avaliar o funcionamento dos órgãos locais da administração da justiça, a criação dos Tribunais de relação descongestionará o volume de processos que são remetidos para recurso ao Tribunal supremo.

O também vice-Procurador geral da República, explicou que os mesmos serão instâncias jurisdicionais intermédias que, funcionarão entre os tribunais provinciais e o supremo, na resolução de certos processos por região.

“Vai ser o método mais expedito e rápido de resolver o problema do Tribunal supremo que atende processos das 18 províncias”, disse a concluir o magistrado.

BAIXO OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NA REGIÃO NORTE

Por outro lado, o general Hélder Fernando Pitta Gróz, considerou baixo os índices de criminalidade dos militares na Região Militar Norte. Em declarações à imprensa, no quadro da visita que efectua à província do Uíge, o mesmo adiantou estar controlada a situação da criminalidade dos militares ao nível da Região Militar Norte.

“Nós não estamos muito preocupados com o estado da criminalidade porque não é elevado, a situação está mais ou menos controlada. O que nos preocupa sim são os procedimentos, a forma de trabalhar e os métodos que são utilizados”, sublinhou.

Disse estar em curso nas Forças Armadas Angolanas um trabalho que visa a uniformização, em termos de métodos e procedimentos, da administração da justiça militar para que não haja formas diferentes de trabalho ao nível dos órgãos de justiça militar.

“Viemos à província do Uíge para acompanharmos os órgãos de justiça militar, em particular, mas vamos também  proceder em relação aos órgãos de justiça do fórum comum, uma vez que temos trabalhado em cooperação”, disse o general Pitta Gróz.

Esta manhã, o oficial encontrou-se com o governador Paulo Pombolo, com o comandante da Região Militar Norte, General Manuel Domingos, com os membros do Estado Maior da Região Militar Norte e responsáveis da justiça.

Presidiu no Quartel da Região Militar Norte uma palestra, subordinada ao tema “O papel das FAA no combate à imigração e comércio ilegal de combustível e lubrificantes”, dirigido aos efectivos da Região Militar Norte.

O magistrado visitou a PGR, o Tribunal provincial, a Polícia de Investigação Criminal e das Actividades Económicas, Serviço de Migração e Estrangeiros e as instalações dos órgãos de justiça Militar, em construção e a comarca do Uíge.