Kwanza Norte – O incumprimento e a alteração do modelo do concurso de acesso no sector da educação na província do Kwanza Norte, fez com que o Sindicato Nacional de Professores apresentasse a nota abaixo prescrito, a que o Club-K teve acesso e pública na íntegra.

Fonte: Club-k.net
Aos 30 dias do mês de Dezembro de 2013, pelas 09 horas e 56 minutos, realizou-se, no Gabinete do Director Provincial de Educação do Kwanza Norte, um encontro extra-ordinário, solicitado pelo secretariado do SINPROF ao Senhor Director Provincial da Educação, para tratar assuntos relacionados com o despacho presidencial nº 6 de 29 de Dezembro de 2011, e os decretos Executivos nº 12/96 de 8 de Março; 4/03 de 21 de Janeiro, em conformidade com o caderno reivindicativo Nacional 06/ GP- SINPROF, remetido às autoridades competentes dia 01 de Agosto de 2013, nomeação de cargo de nomeação chefia sem remuneração, baixa de categorias, IBAN e o prémio do professor. Depois de longo diálogo, o Senhor director concluiu o seguinte:

A actualização e adequação de categoria, não dependem do director nem do ministro da educação, tudo está entregue as estruturas centrais. Logo, só o concurso de acesso, ou novas políticas orçamentais para a Educação, poderá solucionar o problema.

Em 2014, vai se solucionar o processo IBAN, mas sem um horizonte temporal. Criou-se uma comissão liderada pelo Sr. Director da Educação, adicionado membros das finanças e Sindicatos para juntos do BPC tratar do assunto e até agora nunca se realizou uma reunião sobre o mesmo. Os corgos de nomeação e chefia não remunerados, bem como os professores que baixaram as categorias são casos bem identificados e terá solução.

No dia 11 de Fevereiro foi publicado no jornal de Angola um artigo que orienta o concurso de ingresso no sector da Educação com uma previsão de 620 vagas. Em função disso, o SINPROF pediu um esclarecimento à entidade patronal sobre o caso dos decentes que estão a muitos anos sem ser revistas as suas categorias a luz do decreto 6/2011 de 29 de Dezembro e das reivindicações do SINPROF assim como se realizou em Luanda.

Havendo deturpação de informação entre o Senhor Director da Educação e o Chefe do Departamento dos Recursos Humanos, houve a necessidade de reunir os professores dia 18 de Fevereiro de 2014, junto das entidades a fins para melhor esclarecimento do assunto (concurso de ingresso e concurso de acesso), que o Chefe do Departamento dos Recursos Humanos dizia que os professores devem concorrer  para as 620 vagas e  o Director diz que não se deve concorrer disputando as vagas previstas para novos professores, visto que os efectivos terão o concurso interno, que será apenas documental. Em função a essa deturpação, 18 de Fevereiro do ano em curso, o Secretariado Provincial do SINPROF reuniu os professores com a entidade empregadora para um esclarecimento real.

Por sua vez, o Director do Gabinete Jurídico do Governo Provincial, Edsom Menezes Ndangala Sapingala, (Juiz e Júri do concurso em causa) afirmou em nome do governo Provincial que: “na verdade o concurso de acesso será apenas documental, não concorram para estas 620 vagas reservadas para o concurso de ingresso, sob pena do tribunal de conta excluir-vos do sistema. Os docentes já estão reservados as suas vagas por que isso não depende do Ministro da Educação. Tudo depende de nós governo Provincial do Cuanza Norte. Quando foi interrogado do porque não se deu lugar aos docentes ele respondeu: priorizamos o concurso de ingresso (novos professores) por falta de quadros no sector. E não podia levar dois processos (ingresso e acesso) ao mesmo tempo por falta de técnicos na área que dirige. Tão logo terminarmos este processo tratará os vossos casos. Se não se resolver no espaço de três meses como estamos aqui a dizer, podem fazer a vossa grave”.

Estas palavras foram ditas em público (professores) e confirmadas pelos seus colaboradores da Educação, Director Provincial e Chefe do Departamento para os Recursos Humanos. Dia 10 de Abril do corrente ano, estava reunido no Cine Ndalatando todos os Chefes de repartições dos 10 Municípios que compõe a Província, convidado pelo Senhor Júri do Concurso, Edsom Menezes Ndangala Sapingala, que deu outros esclarecimentos do mesmo assunto mas de forma contraditória.

Disse: “ o concurso será escrito para os que se candidataram para sair de um ciclo a outro. E os que vão mudar de escalão farão teste documental, disputando as 620 vagas previstas para os novos professores, por orientação do Senhor Ministro da Educação e o Director Nacional dos Recursos Humanos. Em jeito de Humanidade segundo ele iria repartir as 620 vagas beneficiando 60% para os efectivos”.

Importa aqui afirmar que só para mudança do Iº para o IIº ciclo o número de candidatos é de 901 professores. O total de professores concorrentes para mudar de escalão e de ciclo é de 2900 docentes, sem contar com os professores que estavam ausentes por vários motivos e serão readmitidos.

É de salientar que para nos candidatarmos, fomos orientados a requerer a sua Excelência Senhor Ministro da Educação, para os que pretendem mudar do Iº ao IIº ciclo e para os básicos que iriam para o Iº Ciclo escrever para o Governador da Província, obedecendo o diário da República de 28 de Julho de 2008, Iª série -nº 139.

Em conformidade com o decreto nº 58/ 08, Que dita as normas de actualização. Portanto desde 2008 que aconteceu a actualização dos docentes, nunca mais se adequou as categorias dos professores. Razão pelas quais, os que eram básicos hoje alguns são Médios e outros bacharéis os médios não constam da lista publicada para o concurso publico de acesso.

Dia 11 de Abril de 2014, estava reunido as 9 horas e 45 minutos dois membros do SINPROF, nomeadamente: Domingos Francisco João e Bem-vindo João Mahoho, para pedir satisfação a entidade patronal com relação a informações obtidas dia 10 deste mês no Cine Ndalatando, no que tange o concurso de acesso dos docentes.

Por sua vez, o senhor director disse que: estava surpreendido com a notícia, e está descontente com as últimas orientações vindas da entidade superior, que não ajuda em nada o sector que dirige. Depois de apresentarmos o descontentamento dos professores, o Senhor Director prometeu-nos que levaria o assunto ao conselho Provincial para encontra-se uma estratégia que solucionasse o assunto mas sem um horizonte temporal.

Acrescentou que devia ser revisto o estatuto dos docentes porque o que está em uso já não se enquadra a realidade actual. Neste caso, mediu-se o documento orientador vindo do Ministro da Educação segundo o Júri do concurso lei esta que contrariou o acima dito, mas até hoje não nos dão.

A pergunta que se coloca é: quem será contemplado neste concurso que as vagas são exíguas? Como ficam os 2690 professores que estarão de fora? Este é o resumo da história e o teste será mesmo dia 26 deste mês.