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Luanda - A Comissão Africana dos Direitos Humanos e Povos atribuiu o estatuto de observador a doze Organizações Não Governamentais (ONG), anunciou aquela entidade no encerramento da 55.ª sessão ordinária, que se realizou esta terça-feira, 13, em Angola.

Fonte: Angop
De acordo com o comunicado lido no encerramento da reunião, aquela comissão atribuiu o estatuto de observador a organizações que trabalham em prol dos direitos humanos e dos povos, embora sem identificar quais.

Desta forma, elevam-se a 478 as ONG com este estatuto junto da Comissão Africana dos Direitos Humanos e Povos.

A 55.ª sessão ordinária desta entidade decorreu em Angola - país que se ofereceu para receber a comissão - desde 28 de Abril, tendo terminado hoje em Luanda.

Durante os trabalhos, que nos últimos três dias foram realizados à porta fechada, a Comissão analisou, entre outros documentos, os relatórios sobre os "Defensores dos direitos humanos em África", "Prisões e condições de detenção em África", bem como "Refugiados, requerentes de asilo, deslocados internos e migrantes em África".

Os representantes de vinte nações presentes, incluindo Angola, fizerem ainda declarações relativas à situação dos direitos humanos nos respectivos países.

Durante a reunião de Luanda, a Comissão adoptou um relatório de actividades a submeter à próxima sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana, por ocasião da 23.ª Cimeira da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, prevista para o próximo mês de Junho.

Participaram nas reuniões de Angola um total de 385 delegados, 143 dos quais em representação de 26 Estados, 18 de instituições nacionais de Direitos Humanos, 14 de organizações internacionais e 180 de ONG africanas e internacionais, entre outros.

As reuniões desta comissão são realizadas geralmente em Banjul, capital da Gâmbia, país em que está a sede deste órgão da União Africana, criado em 1987 para a promoção e a defesa dos direitos humanos e dos povos consagrados na Carta Africana.