Luanda - O Serviço Nacional das Alfândegas (SNA) desmentiram nesta segunda-feira a notícia veiculada pelo Jornal de Angola, segundo, a qual, cerca de mil modelos de automóveis, incluindo os com mais de três anos de fabrico, podiam agora voltar a ser importados, fazendo, menção a uma circular dos SNA.
Fonte: Expansao
O SNA nega a existência de qualquer circular emitida pela instituição neste sentido e esclarecem que continua a vigorar decreto presidencial 135/10, que limita a importação de veículos com base na data de fabrico.
O Jornal de Angola indicava que a circular surge em resposta a um Decreto Presidencial que, em Março, deu vigência a uma Revisão do Regulamento sobre a Actividade de Importação, Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos Rodoviários, deixando sem efeito toda a legislação anterior, o que, de acordo com as Alfândegas foi mal interpretado pelo único diário do País.
Na interpretação feita pelo Jornal de Angola, a circular do SNA punha fim a obrigatoriedade de as marcas e modelos necessitarem da aprovação prévia do Ministério dos Transportes, numa lista em que incluía os modelos Volkswagen Fusca de 1961, 1968 e 1975, Volvos de 1977 em diante, Toyota Corolla de modelos a partir de 1987, e ainda automóveis Mahindra, Dong Feng, Izuzu, Renault, Kia, Hyundai e Toyota de 2013 e 2014.
