Luanda - A inspectora-geral do Ministério do Interior, Margarida Jordão, recomendou nesta quinta-feira, 26, em Luanda, aos oficiais superiores a estabelecerem as necessárias orientações aos seus subordinados de forma clara e transparente.
Fonte: Angop
A inspectora fez este pronunciamento quando intervinha na cerimónia de abertura da 1ª reunião metodológica dos órgãos de inspecção do Ministério do Interior que decorre sob o lema” Por uma inspecção preventiva” , enfatizando que “orientações dúbias conduzem a resultados também dúbios”.
A definição da estratégia a adoptar deve contar com a colaboração de todos os participantes, começando pelos responsáveis máximos, até chegar a base.
Dai que princípios como os de legalidade, da justiça e da imparcialidade, igualdade, integridade e proporcionalidade devem ser determinantes para as boas práticas recomendáveis.
Diferentes estudos internacionais sobre matérias castrenses demonstram que estas têm vindo nos últimos anos a incorporar novas práticas com vista a dar uma resposta eficaz ao crime e à insegurança.
Neste contexto, a inspectora-geral pediu aos participantes a evitarem que a má conduta transmita aos restantes uma ideia de normalidade que não é compatível com as normas e que pode provocar cumplicidade muitas vezes compulsiva que pode abalar a confiança do cidadão e a instituição.
As boas práticas policiais não se cingem apenas ao conjunto de medidas cujo fim é assegurarem o respeito pelo direitos individuais consagrados nos textos jurídicos nacionais e internacionais, mas também que tem a ver com a segurança dos cidadãos.
A inspectora-geral do Minint, Margarida Jordão, salientou que este encontro realiza-se num momento importante pois se celebra mais um aniversário da instituição com jubilo e reafirmação do propósito de continuar a melhorar e servir a nação angolana.
Segundo o programa, durante o encontro os participantes irão abordar temas como ” Actividade de inspecção, auditoria, fiscalização dos órgãos e serviços da administração directa e indirecta do estado”, “Princípios deontológicos que norteiam a acção inspectiva na relação serviço inspectivo e serviço inspeccionado”, entre outros.
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