Benguela - Ponto prévio: “Qualquer interpretação errónea não é da nossa autoria”.
É legítima, democrática, coerente e oportuna a exigência de alguma oposição e parte da sociedade civil angolana para que haja transmissão em directo das sessões parlamentares pela comunicação social pública, logo não deve haver “divergência” possível.
Fonte: Club-k.net
A actual Constituição de 2010, estabeleceu três órgãos de soberania: o Presidente da República, Assembleia Nacional e os Tribunais. Que devemos respeito, contudo não nos inibe de fazermos apreciações no exercício da cidadania.
As transmissões das plenárias/debates… permitem ao eleitorado ter uma visão da realidade democrática do país, pois a qualidade das intervenções e os assuntos discutidos fortalecem e engrandecem a paz e a reconciliação nacional.
Por isso, devemos encorajar esse grito de socorro e construamos um verdadeiro “bom lugar para debater”.
O nosso desejo colectivo é que a exigência também deve ser para os deputados, mais qualidade, mais tecnocratas, mais cidadãos e não meros espectadores ou “surdos-mudos”.
Sabemos que muitos dos nossos parlamentares estão ligados a luta de libertação nacional, guerra, a conquista da paz, que se traduzem num o passado generoso e heroico. E, hoje são recompensados com um assento na casa das leis.
Outros vão ao Parlamento como forma de se reformarem politicamente ou como “castigo” por supostamente terem lapidado o erário público na sua passagem como governantes, ou ainda fazem do Parlamento uma “clínica privada” (há deputados que deixaram de ser governantes por padeceram de patologias, mas incompreensivelmente estão no Parlamento).Há também casos de clara acomodação parlamentar!
Estas e outras situações são os motivos que podemos notar como "requisitos especiais" para indicação dos nossos parlamentares, o que elucidam alguma fraca ou ausência de qualidade na Assembleia Nacional, que resultam nas debilidades dos debates e do exercício de democracia.
Não foram ensinados e nem tão pouco conseguiram adaptaram-se à democracia civilizada que consiste no verdadeiro debates de ideias desapaixonadamente sem recurso à linguagem bélica ou ao refúgio do argumento da banalidade e da ofensa frontal. Debate é trocar ideias.
Os efeitos dessas “qualidades” são notoriamente observáveis: um Parlamento distante do eleitorado, intervenções políticas sem políticas e científicas, que acabam quase sempre nas ofensas reciprocas.
Os nossos deputados são oriundos dos partidos políticos em particular e da própria sociedade civil que apresenta pouca cultura do debate construtivo e merecedor dos valores democráticos.
Nestes “movimentos” há estagnação e ausência total do debate interno. Porquanto além dos factores inumerados anteriormente destaca-se o modelo de constituição dos membros ou militantes que são criados por laços de consanguinidade, amizade, vizinhança … Os “estranhos” têm poucas facilidades de ascensão apesar de algumas excepçoes.
Estas instituições ou organizações não são lideradas para o exercício da liberdade de expressão, há falta gritante de debates internos e respeito pelo bem comum. Não encaram com normalidade a crítica e à frontalidade nos “pensamentos partidários”, afunilam os críticos, consideram-nos inimigos de estimação. Quantos já foram expulsos ingloriamente?
Por outro lado, uma boa parte dos rostos dos deputados é desconhecido dos leitores.
O debate parlamentar é sério, devemos exigir que os órgãos afins cumpram esse direito sagrado das democracias civilizadas. No entanto, o debate deve ser franco e deve iniciar nas formações políticas e não só. E não venham fazer teatro na “Casa das Leis”, debater para desabafar.
Se nada mudar, o debate parlamentar será mais um teatro.
