Luanda - A gestão dos direitos de autores angolanos conta a partir de, quinta-feira, com a colaboração da Sociedade Portuguesa de Autores, para a cobrança e distribuição de direitos e a preparação de documentos jurídicos, melhorando assim o controlo e divulgação da cultural nacional a nível internacional.

Fonte: Angop

O facto é resultado do acordo de cooperação assinado entre a União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC) e a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).

Assinaram o acordo o presidente da UNAC, Arnaldo Caldo, e pela SPA, Paula Cunha.

Arnaldo Calado disse que a organização conhece bem o caminho que pretende seguir e na sua opinião a tarefa dos artistas está bem cumprida, faltando uma melhor gestão dos seus direitos, daí a escolha da SPA que tem experiências no ramo.

Afirmou que a SPA levará a UNAC para o que se deseja, embora reconheça que a luta será grande, pelo que garantiu que se irá trabalhar para vencer.

Para Paula Cunha, o referido protocolo, que pressupõe uma longo caminhada, vai ajudar a gestão dos direitos de autores e vai fazer história em Angola e em Portugal, por serem duas culturas que tanto têm a dar, acrescentando que a criatividade fará vingar essa cooperação.

Ana Cunha afirmou que Angola tem um poder cultural que a SPA vai trabalha para que se dê o merecido destaque aos fazedores da cultura angolana.

“O protocolo rubricado indica alguns objectivos que a SPA e a Unac desejam, que poderá beneficiar os autores dos dois países, potenciados pela língua em comum e o combate que as defesas dos direitos de autores normalmente impõe”, disse .

Fazem parte do documento assinado cinco cláusulas, com destaque para o facto de a UNAC reconhecer a competência funcional e relevância internacional, enquanto instituição, da SPA na defesa dos direitos dos autores que representa, bem como no direito de autor em geral.

No intuito de consolidar a sua constituição e desenvolvimento de forma sustentada, a UNAC tem interesse que a SPA preste colaboração em diversas áreas essenciais na gestão dos direitos de autor e conexos, designadamente a criação de estruturas e regras de cobrança e distribuição de direitos, a discussão e preparação de documentos jurídicos, bem como a realização de acções de formação e esclarecimento sobre todos os aspectos do direito de autor e conexos.

“A SPA está desde 2013 a desenvolver trabalhos de cooperação no espaço lusófono e disponível para dar a UNAC todo apoio necessário e para a emancipação dos autores angolanos”, frisou.

A Unac representa um número signficativo de criadores angolanos que poderão beneficiar deste acordo.

A SPA, que completará 90 anos de existência a 22 de Maio de 2015, é uma cooperativa de direito privado, com sede em Lisboa (Portugal), constituída em 1925, especificamente para a defesa dos direitos e dos interesses dos autores e seus membros.

No exercício da sua actividade, a SPA procede á gestão das obras que constituem o seu repertório, concedendo autorizações para as diversas utilizações e cobrando os correspondentes direitos de autor.

A UNAC é uma associação sociocultural e profissional, proclamada há 29 anos, com o objectivo de congregar autores, compositores, músicos, artistas de dança, teatro, circo e agentes de outras formas de expressão artística.

A organização tem por finalidade específica a dinamização da dança, teatro e música, entre outras, assim como a luta pela inserção profissional e consequentemente a afirmação social dos seus associados.

Como reconhecimento da sua importância social, o Estado angolano atribuiu-lhe a qualidade de Instituição de Utilidade Pública através da resolução nº5/04 de 8 de Abril, publicado no Diário da República I Série nº 29.

A organização tem por finalidade específica a dinamização da dança, teatro e música, assim como a luta pela inserção profissional e consequentemente a afirmação social dos seus associados.

A UNAC controla mais de seis mil membros e tem representações nas províncias de Cabinda, Zaire, Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Cuanza Sul, Benguela, Huambo, Huila e Cunene.