Luanda - A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) comunica que, no âmbito do seu Programa de Transparência Boa Governação e Desenvolvimento Sustentável , realizará uma palestra com o tema « O acesso à informação e o direito de participação dos utentes como forma de promoção da boa gestão nos serviços de Saúde Pública à luz do Programa de Municipalização da Saúde» em Luanda, no dia 22 de julho de 2014, pelas 15h30, na União dos escritores Angolanos, com os seguintes objectivos:
- Promover um espaço aberto de debate e análise sobre o estado dos serviços públicos de saúde( Acesso e gestão ) e o seu impacto na qualidade de vida dos utentes;
- Analisar a sustentabilidade e a eficácia do programa de Municipalização dos serviços de saúde á luz da legislação no domínio da Saúde, nomeadamente, a Lei de Base do Sistema de saúde ( Lei nº 21-B/92) e o Decreto Presidencial nº 260/10 sobre o regime Jurídico da gestão Hospitalar;
- Debater os caminhos e as perspetivas para humanização e garantias dos serviços de saúde;
-Refletir em torno do OGE 2014 face ao Programa de municipalização dos Serviços de Saúde
PROGRAMA
Tempo
15h30
Chegada e registo dos participantes e palavras de boas vindas;
- Apresentação dos objectivos
AJPD
16h00
Tema: « O acesso à informação e o direito de participação dos utentes como forma de promoção da boa gestão nos serviços de Saúde Pública à luz do Programa de Municipalização da Saúde»
Palestrante : Dr. Carlos Alberto Masseca, Secretário do Estado da Saúde
Moderação
AJPD
17h30
Sessão de perguntas e respostas
AJPD
Final da actividade
AJPD
Pela AJPD
Serra Bango,
(Gestor de Programa)