Lisboa - O processo de escolha de um novo Presidente do Tribunal Supremo de Angola, esta a ser abalado por uma tensa campanha entre grupos que se consideram aptos para o cargo.
Fonte: Club-k.net
Ao actual Presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André, cujo mandato expirou (acusado de agir na ilegalidade) é-lhe atribuído a autoria de uma carta ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, solicitando que o mantivesse por mais dois anos no cargo. Porém, uma corrente oposta, a sua permanência invoca que este juiz-presidente do Supremo já se encontra na fase de jubilado, razão pelo qual é digno de uma aposentadoria.
José Eduardo dos Santos a quem cabe a nomeação do Presidente do TS ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial ( CSMJ – art.º 66.º alínea h), manifesta vontade em não interferir na escolha. Em resposta a uma carta de juízes que desejavam entender a sua preferência, o estadista reiterou a sua posição lembrando que deveriam ser os integrantes do CSMJ a escolherem o candidato e da sua parte caberia apenas a reconfirmação formal, conforme manda a constituição.
No seguimento da resposta de JES, o Conselho Superior da Magistratura Judicial convocou uma reunião de emergência marcada para próxima segunda-feira (21), na qual os membros deverão indicar a figura que ira liderar o TS, nos próximos anos.
Uma das figuras, identificadas como interessadas no cargo é o Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo Manuel Miguel da Costa Aragão (na foto). Um grupo conotado a campanha para a sua nomeação teria se insinuado junto de outros juízes que a sua nomeação correspondia a preferência de José Eduardo dos Santos.
Manuel Miguel Aragão já foi ministro da Justiça e ultimo embaixador de Angola em Marrocos, cargo do qual foi exonerado para propositadamente ingressar na magistratura. A sua indicação para Presidente do Supremo tem sido objectada internamente por o mesmo se encontrar na magistratura a menos de um ano.
A figura a quem os magistrados entendem estar habilitado para o cargo de Presidente do TS, é Simão Victor juiz conselheiro e vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial ou António Caetano de Sousa que se encontra ao serviço do Tribunal Constitucional.
Muito recentemente o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) nomeou novos juízes Presidentes dos Tribunais Provinciais de Benguela (Manuel Victor Assuilo), Bié (Octávio Dinis Chipindo), Cabinda (Adão Chiovo), Cunene (Lucas Alberto), Kuando Kubango (João Pedro Fuantoni), Lobito (Osvaldo Luacuti Estêvão), Luanda (Domingos C. Mesquita), Lunda-Norte (Pinheiro C. Capitongo), Namibe (Daniel Modesto) e Zaire (Eugénio Domingos). A nomeação dos mesmos foi vista como um “forcing”, destinado a compromete-los na recondução de Cristiano André no cargo.
