Luanda - O Governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, admitiu existir um "problema" na carteira de crédito do Banco Espírito Santo Angola (BESA), perspectivando a necessidade de um reforço de capitais naquela instituição bancária.

Fonte: Lusa/SOL

"Há um problema nesta altura identificado com a qualidade da carteira de crédito do Banco Espírito Santo [Angola]. Temos operações em situação irregular, operações de crédito malparado", disse o Governador, na Assembleia Nacional.

José de Lima Massano tinha sido questionado na quinta-feira pelos deputados da oposição sobre os relatos de um volume de crédito malparado naquele banco, controlado maioritariamente pelo Banco Espírito Santo português, que poderia atingir os 5,7 milhões de dólares (4,1 milhões de euros) e que terá sido alvo de cobertura parcial por uma garantia soberana do Estado angolano.

O Governador do BNA explicou que a instituição está a ultimar a conclusão de uma avaliação à situação daquele banco, mas admite desde já um cenário de "reforço dos capitais por parte dessa instituição", entre outras "recomendações" do regulador angolano para "mitigar as irregularidades e inconformidades detectadas" no BESA.

"Não identificamos situações relevantes que possam ser tipificadas como favorecimento de crédito a determinados cidadãos ou entidades. Falamos de uma situação generalizada, temos devedores [crédito malparado no BESA] de todos os extractos, de todos os sectores da vida económica e social", garantiu José de Lima Massano.

Embora remetendo mais informação para uma fase posterior da investigação, o Governador afirma que, com base nos elementos já "em posse" do banco central angolano, não há risco para o sistema financeiro nacional.

"Não está em causa nem a garantia dos depósitos constituídos junto do BESA nem as responsabilidades que esse banco tem perante terceiros. E muito menos a estabilidade do nosso sistema financeiro", disse Massano aos deputados.

Na terça-feira, em declarações à Lusa, o presidente do maior partido da oposição, a UNITA, afirmou querer ver a situação do BESA esclarecida no parlamento, nomeadamente a garantia soberana que terá sido emitida pelo Estado angolano para cobrir parte deste crédito malparado.

Isaías Samakuva recordou que, enquanto titular do poder Executivo, o Presidente da República está "autorizado" a conceder "garantias do Estado a operadores económicos nacionais" para desenvolvimento "de projectos de significativa importância".

De acordo com o líder da UNITA, esse limite está fixado em 245 mil milhões de kwanzas (1,8 mil milhões de euros), numa alusão à Lei do Orçamento Geral do Estado para 2014. Salientando que o Governo angolano nunca confirmou ou desmentiu a informação, recordou que no caso do BESA essa garantia terá ultrapassado esse valor.

"Ora, segundo informação do Banco Espírito Santo tornada pública, a República de Angola já prestou uma garantia soberana muitíssimo superior - fala-se mesmo de 5 mil milhões de dólares [3,6 mil milhões de dólares] - para o Estado pagar o crédito mal parado", criticou Samakuva.

Desconhece-se contudo quando e em que condições é que essa alegada garantia soberana terá sido atribuída pelo Governo angolano ao BESA.