Luanda - Em Angola os actos de violência constituem crimes puníveis por Lei, cujo principal meio para a diminuição dos mesmos é a sensibilização, afirmou segunda-feira, o director nacional da Polícia de Investigação Criminal, comissário -chefe Eugénio Pedro Alexandre.

Fonte: Angop

O oficial comissário fez este pronunciamento ao discursar na sessão de abertura de um seminário sobre “respostas eficazes da aplicação da lei no combate à violência contra mulheres e crianças” numa promoção do Comando Geral da Policia Nacional.

Disse ainda, que em Angola, os actos de violência do género e pela criança constituem crimes puníveis pelo código penal, pela Lei de combate à violência doméstica, lei sobre crimes subjacentes ao branqueamento de capitais e outras.

Neste contexto, realçou que a acção formativa que vai decorrer durante cinco dias, será uma oportunidade para discutir e sugerir às instituições competentes, medidas eficazes de combate à violência contra a mulher e a criança.

“Os efeitos desta violência são a humilhação, intimidação, medo, desequilíbrios psico-emocional e neurológicos, a raiva, ansiedade e a desestruturação das famílias. Por isso a sensibilização deve ser feita em casa, nas escolas, universidades, igrejas, comunidades, devendo toda a sociedade engajar-se na prevenção e combate deste mal”, sublinhou.

Para esta acção formativa, foram preparados efectivos dos 18 comandos províncias da polícia nacional e órgãos centrais, que numa primeira fase será dirigido para 25 efectivos, sendo sete da província de Luanda, e os restantes das 17 províncias de Angola.

A cerimónia de abertura do referido evento contou com a presença da coordenadora do seminário, comissário -chefe Elizabeth Ranque Franque, representante das Nações Unidas para o combate à violência, membros do conselho consultivo da PN e representantes do Ministério da Família e Promoção da Mulher.