Linha De Crédito Da China

Fiquei a pensar, o quê e quanto  se poderia fazer em Angola com este valor; durante um tempo, fui buscando últimos comunicados  oficiais sobre Projetos em curso, e,  encontrei referências como:
-Projeto fábrica de água mineral no Alto Hama: 7 milhões 500 mil usd e criação de 115 postos de trabalho diretos; épa, com 246 milhões, 400 mil usd, podíamos levantar algo assim como 35 fábricas como estas..vezes 115 postos de trabalho igual a, 4025 postos de trabalho!
-Aldeia Nova-Lunda Norte, 50 milhões de usd, 250 casas e industriais agro-alimentares épa com 246 milhões, 400 mil, aproximadamente 250 milhões, podíamos fazer 5 aldeias novas,  1250 casas, que, se tivermos em conta que cada família angolana, pode ter 5-6 membros seriam 7500 famílias com casas novas e muitos postos de trabalho na agro-industria...
-Projeto Centro logístico e distribuição-CLOD do PRESILD, 30 milhões; épa com 246 milhões, 400 mil usd, podíamos levantar uns 8 Clod`s e, milhares de  postos de trabalho.
-Terminal domestico no aeroporto 4 de Fevereiro: 4 milhões de usd; épa com 246 milhões, 400 mil usd, podíamos remodelar todas as terminais dos aeroportos do país, pois 4 por 18, é só 72!
-etc.,etc.,etc...

Ou isto é uma grande brincadeira, ou somos todos uns grandes parvos, ou alguns andam armados em muito vivos!

Depois, apercebi-me que era uma tarefa titânica ir recopilando projetos e valores...devia haver alguma fonte de informação sobre o valor dos projetos em execução no país! Pensei: vou utilizar este instrumento utilíssimo que é a net e, escrevi  na  barra do buscador Google: valor de alguns  projetos em curso  em Angola, dei enter e...

“Comunicado de Imprensa - Esclarecimento Sobre A Linha De Crédito Da China
Foi com estupefacção que o Ministério das Finanças tomou conhecimento de relatos soltos sobre alegadas anomalias no funcionamento da Linha de Crédito da China proferidos por alguns familiares de ex-responsáveis dos Serviços de Inteligência Externa (SIE), durante o seu recente julgamento.

Pela gravidade de tais pronunciamentos gratuitos, que foram veiculados por alguns órgãos da comunicação social angolana, o Ministério das Finanças sente-se na obrigação de emitir este comunicado para esclarecer as Instituições do Estado Angolano, as entidades públicas e privadas e ao público em geral.

As relações financeiras com a República da China tiveram início a 28 de Novembro de 2003, tendo sido assinado entre o Ministério das Finanças de Angola e o Ministério do Comercio da Republica Popular da China um Acordo Quadro que estabeleceu as bases de uma nova cooperação económica e comercial entre os dois países.

A 2 de Março de 2004, foi assinado o primeiro Acordo de Credito com o Eximbank da China, relativo a um pacote de financiamento no valor de USD 2 biliões de dólares americanos e destinado ao financiamento de projectos de investimento público propostos por Angola, aprovados por um Grupo de Trabalho Conjunto nos termos do referido "Acordo Quadro".

O primeiro pacote foi implementado em duas fases diferentes, cabendo a cada uma o valor de 1 bilião de dólares americanos. Na primeira fase foram enquadrados 27 contratos correspondendo a 50 projectos, dos quais 21 já estão concluídos. Estes projectos incidiram nomeadamente sobre as áreas de Energia, Aguas, Saúde, Educação e Obras públicas, cada uma com cerca de 20 por cento do valor total financiado.

Na segunda fase foram até agora enquadrados 13 contratos correspondendo a 52 projectos que estão em execução. Estes contratos pertencem aos sectores das Telecomunicações, Pescas, Saúde, Educação e Obras Públicas. Para completar esta segunda fase há um contrato em vias de aprovação, denominado EDEL III e dois outros contratos em etapa final de negociação, também do sector de Energia e Águas.

O saldo disponível no final do mês de Setembro de 2007 é de USD 7.139.653,15, sendo USD 1.641.529,67 da I fase do financiamento e USD 5.498.123,48 da II fase.

A totalidade dos desembolsos efectuados até fim de Setembro do corrente ano é de USD 932.977.928,60, sendo 733.168.246,71 da fase I e 199.809.681,86 da fase II.

Em resultado da avaliação positiva feita pelas duas partes em relação ao primeiro pacote de dois biliões de dólares americanos, foi assinado em 20 de Junho de 2006, entre o Ministério das Finanças de Angola e o Eximbank da China, um Memorando de Entendimento prevendo a concessão de um novo financiamento do mesmo montante.

Importa destacar que, de acordo com os procedimentos acordados e em vigor nesta linha de credito, os desembolso, ou seja, a utilização do financiamento só pode ser feita por ordem do Ministério das Finanças com base em facturas apresentadas pelos empreiteiros e visadas pelos donos das obras e respectivos fiscais.

Estes desembolsos são feitos pelo Eximbank directamente para as contas dos empreiteiros sem passar por nenhuma outra conta. Por outro lado, são esses desembolsos que dão lugar aos registos da dívida efectuados no Ministério das Finanças e no BNA.
Não existe, deste modo, qualquer possibilidade de desvio de fundos ou de utilização indevida do financiamento. De notar que mesmo os trabalhos locais ou as sub-contratações feitas pelos empreiteiros chinês têm que ser pagos a partir dos fundos que recebem do Eximbak como utilização do financiamento, ao abrigo dos contratos em execução.

No âmbito da procura de parcerias para o lançamento de projectos de reconstrução nacional de grande envergadura, foi constituído em 2005 o Fundo Internacional da China, entidade de direito privado sediada em Hong-Kong, com o propósito específico de:
Criar facilidades ou linhas de crédito para financiar projectos no âmbito do Gabinete de Reconstrução Nacional;
Obter novos financiamentos em condições mais competitivas;
Promover em Angola a afectação de capitais de risco, através de investimentos privados nacionais e internacionais.

Com a primeira facilidade de financiamento organizada pelo Fundo Internacional da China, no montante de 2,9 biliões de dólares americanos, foi possível dar-se início à implementação dos seguintes projectos, aprovados a tempo oportuno pelo Conselho de Ministros:
  Novo Aeroporto Internacional de Luanda;
  Caminhos de Ferro de Luanda;
  Estrada Luanda-Lobito;
  Estrada Malanje-Saurimo, Saurimo-Dondo e Saurimo Luena;
  Infra-estruturas de drenagem na cidade de Luanda;
  Estudos e projectos da Nova Cidade de Luanda.

Tal como na facilidade do Eximbank da China, neste caso também os desembolsos da Linha de Crédito são feitos através de pagamentos directos aos empreiteiros e aos fornecedores chineses.

Entretanto, tendo-se verificado alguns constrangimentos por parte do Fundo Internacional da China na mobilização de financiamento para completar os projectos em curso e para o início de novos, o Governo decidiu instruir o Ministério das Finanças no sentido de obter no mercado interno um financiamento de 3,5 biliões de dólares americanos, através da emissão de Obrigações do Tesouro, que vão permitir dar continuidade aos principais programas do Gabinete de Reconstrução Nacional.

Deste modo, o Ministério das Finanças considera que as afirmações que põem em causa o funcionamento da Linha de Crédito com a República Popular da China são apenas atoardas e não passam de pura calúnia e especulação.

Ministério das Finanças em Luanda, aos 17 de Outubro de 2007. “
Fiquei exultante...mas, não podia pedir! Tudo aí, bem claríssimo era só comparar; primeiro, bem poderia fazer um comentário sobre este comunicado, que tem muito que se lhe diga! É incrível os esclarecimentos que nos prestam, como aquele do “Fundo Internacional da China”, como entidade de direito privada?, quê que isso quer dizer?

Mas vou fazer, uma breve comparação entre os 246 milhões de usd, quase ¼ de bilhão de usd, e alguns valores deste comunicado...o resto deixo a liberdade do caro leitor; por exemplo: 246 milhões é mais que os 20% recebidos pela áreas de Energia ou águas ou  Saúde ou  Educação  ou  Obras públicas da 1ª fase, do primeiro pacote do crédito chinês, no valor de 1 bilhão; É obra! uma pessoa só, de um país pobre como o nosso, que está a pedir dinheiro para a reconstrução, tem mais dinheiro que o que se utiliza para a primeira fase, no sector da saúde de uma nação de 15 milhões de habitantes!
É preciso não esquecer que, se gasta 164 milhões, se utiliza 164 milhões, é porque tem muito mais que isso...pelo menos tem patrimônio, ativos, que lhe permitem suportar tal desembolso!

De modos que, faça um pequeno exercício de recopilação: imagina quantas escolas, hospitais, aldeias novas, clod`s, microcréditos, estações de tratamento e depuração de águas, etc.,etc., podia-se  fazer com 246 milhões de usd!

O pior de tudo isso, é que se aprecia aqui, se vislumbra aqui, a mesma dinâmica que outros países do terceiro mundo vivem ou viveram: a usurpação, apropriação e dilapidação dos dinheiros públicos em benefício de uns poucos... e o silencio, conivência, proteção, justificação,represálias, castigo, indiferença, impotência de outros tantos! Alguns poucos desprezam toda essa situação!

Mais velhos, chefes, camaradas dirigentes, por favor, ponham freio a essa dinâmica! É nossa terra, é nosso país, é nossa nação... milhares de jovens morreram por esta terra; perderam a sua juventude, vida e futuro, estão aí mutilados, alguns mendigos, outros alcoólicos, outros ainda droga ditos,etc.,etc.! De iam só, 250 milhões de usd para fazerem umas quantas aldeias novas e, colocar lá, estes pobres e  infelizes.

Muito obrigado

Felizes festas; um ano novo cheio de saúde e prosperidade e que, a luta continue pois, a Victória é certa!

* Joäo Ondaka yasunga(Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)
Fonte: Club-k