Luanda - Cerca de 20 professores foram demitidos pelo promotor do Instituto Superior Politécnico do Cazenga (ISPOCA), Fueto Tecasala. Os professores em referência fazem parte do grupo que em Junho do corrente ano, remeteu ao promotor da instituição uma carta reivindicativa, na qual exigiram terminantemente que a entidade empregadora pagasse as muitas dívidas e honorários para com os professores.

Fonte: Club-k.net

Em Maio de 2014, o promotor, Fueto Tecasala, mandou para casa a quase totalidade do pessoal administrativo, alegando que não pagaria tal mês por ser o da realização do Censo da População e da Habitação.

Além desta violação grave da Lei Geral do Trabalho, havia então muitas outras irregularidades, tais como o não pagamento dos subsídios de Natal, dos subsídios de férias, dos trabalhos de orientação de fim de curso, etc.

Cientes destas e de outras irregularidades, no dia 9 de Junho de 2014, os professores remeteram uma carta reivindicativa ao Promotor do ISPOCA, a pessoa que concentra em si todos os poderes, sendo o director geral, Kimawu Daniel, uma mera figura decorativa. Entre outras questões, os professores encerraram a carta da seguinte forma:

“Em função dos factos de substância acima expostos – e reiteramos -, exigimos que a Promotoria proceda ao pagamento das dívidas que tem connosco, no prazo de 15 dias a contar da data da recepção desta carta.

Caso nossas demandas não sejam satisfeitas, ABRIREMOS UM PROCESSO NO TRIBUNAL, assim como levaremos a cabo um processo de denúncia pública da situação.

Ao terminar, declaramos nosso empenho no sentido de que nossos direitos sejam escrupulosamente respeitados, pois compreendemos que as relações laborais no ISPOCA devem ser regidas pela Lei Geral do Trabalho.

PS: Qualquer tentativa de retaliação contra os subscritores desta carta reivindicativa resultará na abertura de um outro processo no tribunal”.

Expirado o prazo dado, a situação continuava a mesma. Assim, e coerentes com seu plano de acção, os professores – como prometido – deram início a um processo de “denúncia pública da situação”, sendo que o Club K (ed. de 30/06/2014 e 11/07/ 2014), o Novo Jornal (4/07/2014) e o Semanário Angolense (19/07/2014) publicaram a substância das reivindicações dos professores. Neste período, o ISPOCA foi alvo de uma visita de inspecção, que detectou incontáveis irregularidades e graves violações da Lei Geral do Trabalho, confirmando as questões de fundo denunciadas pelos professores.

O grupo de inspecção do MAPTSS aplicou uma “multa” avaliada em 200.000,00 USD (duzentos mil dólares). Mas, tal grupo foi corrompido em milhares de dólares, tal como tinha ocorrido em 2013, altura em que Fueto Tecasala corrompeu os inspectores do MAPTSS com o valor de 60.000,00 USD (sessenta mil dólares).

Preocupado com a exposição extremamente negativa que o ISPOCA estava a ter na opinião pública, a Direcção Geral dirigiu uma carta ao suposto Núcleo do SINPES (Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior), afirmando que ‘estava a Direcção ciente das reivindicações do pessoal docente, que em dois meses todas as dívidas seriam pagas e que em próximas ocasiões os professores não recorressem mais à imprensa’.

Neste ínterim, acossados pelos danos que a denúncia estava a provocar, o Secretário-geral, Nkossi Ngo e o suposto assessor Dr. Mbala Langa Langa começaram a defender a retaliação dos professores subscritores da carta de 9 de Junho, como forma institucional de reagir energicamente à situação de má imagem pública do ISPOCA, provocada pela denúncia pública levada a cabo pelos professores mediante a imprensa, depois de constatado o quadro de não cumprimento das exigências no prazo estabelecido.

Constituição do Núcleo Sindical

Semanas depois de iniciado o movimento reivindicativo, foi formalmente constituído o Núcleo Sindical, cujo responsável indicado é o professor Emanuel Kinguene (filósofo), tendo por secretário o professor Kasese Boaventura (jurista). Uma vez constituído, o Núcleo assumiu a carta reivindicativa dos professores, escrita e remetida ao Promotor quando ainda não havia núcleo sindical, e fez dela a substância do caderno reivindicativo. No dia 9 de Agosto do corrente ano, em assembleia, o Núcleo – entre outras questões – formalizou a assumpção da carta como substância do caderno reivindicativo. Formalizou-se concomitantemente a constituição de uma frente única e formal de defesa dos interesses dos trabalhadores do ISPOCA.

Demissão em massa

Em Julho, mês dos exames semestrais, e fruto das muitas dívidas, descontos arbitrários, ingerência do Promotor na gestão académica do ISPOCA, etc., demitiram- se o Subdirector dos Assuntos Académicos, Dr. Ndonga Mfwa e o Subdirector da Área Científica, Dr. Lembe Masiala; demitiram-se também os chefes dos departamentos de: Ciências da Educação, Ciências Sociais e Humanas, Ciências Económicas e de Gestão, Tecnologia e Engenharia.

Portanto, o ISPOCA não possui nem gestão académica nem científica. Está instalado o caos!

Situação actual

O ISPOCA é uma instituição em processo de expansão que se pretende universidade, mas tal expensão é meramente infraestrutural. Possui vários polos em construção simultânea, sinal claro de que é mentira a informação segundo a qual há problema de liquidez, pois nenhuma instituição sem dinheiro se expande. Expansão exige dinheiro, e dinheiro o ISPOCA tem certamente! Tanto assim é que neste ano (2014) o Banco Totta cedeu um crédito avaliado em cerca de 1.000.000 USD (um milhão de dólares).

Na verdade, tanto à luz dos cânones científicos como à luz da realidade, o ISPOCA deixou de ser uma instituição de ensino superior.

Em primeiro lugar, ao contrário do que é normal, é o Sr. Fueto Tecasala que concentra todos os poderes. O Director Geral não tem poder nenhum. Por exemplo, ele nem sequer tem o carimbo da instituição no seu gabinete.

O Promotor criou recentemente uma suposta comissão de supervisão, que é na realidade uma direcção paralela, uma estrutura de ingerência nos departamentos e nas subdirecções académica e científica, sendo esta situação um dos factores principais que levou os respectivos responsáveis a se demitirem.

Um facto preocupante é que há no ISPOCA trabalhadores estrangeiros em situação ilegal. A maior parte dos trabalhadores administrativos é composta de familiares do Promotor, e alguns dos quais fazem o risível trabalho de “espionagem”, mantendo o Promotor informado da suposta realidade no ISPOCA.

Ao contrário do que o Director Geral afirmou, os laboratórios do ISPOCA não funcionam! Os estudantes de Enfermagem, por exemplo, não têm aulas de laboratório.

CAOS NO ISPOCA 

Um dado hilariante é que não existe sala de professores. Havia uma sala rudimentar que subitamente foi transformada em sala de aula, deixando os professores sem um espaço no qual se acomodarem. Dias depois, foi informado aos professores que estes tinham uma nova sala, uma antiga sala de reuniões, que além da poeira abundante, falta de ar condicionado e de muitas outras condições, é de acesso difícil (2o piso) especialmente aos professores de meia-idade e idosos, que – não podendo subir às escadas mal feitas – têm preferido ficar debaixo de árvores, no pátio, enquanto esperam pelas aulas.

Neste momento, devido à demissão dos gestores académicos e científicos, o ISPOCA está cada vez mais longe de conceder diplomas aos seus primeiros licenciados, pois a sua direcção não está homologada pelo Ministério do Ensino Superior. E assim, os seus diplomas não têm reconhecimento nenhum.

Promotor demite os professores

No seguimento de uma gestão desastrosa da crise provocada por ele mesmo, o Promotor, nos dias 8 e 9 de Agosto, baixou orientações a todos os secretários de departamento no sentido de EXCLUIR DOS HORÁRIOS DO II SEMESTRE OS NOMES DE TODOS OS SIGNATÁRIOS DA CARTA DE 9 DE JUNHO! Ou seja, demitiu-os a todos, em retaliação ao movimento reivindicativo.

Tal como se pode constatar na edição de 13 de Agosto de 2014 do Jornal de Angola, está aberto um concurso público para preenchimento das muitas vagas disponíveis.

Entretanto, a poucos dias do início do II Semestre (18 de Agosto), está instalado o caos no ISPOCA. Além do problema da qualidade dos novos professores, muitos dos quais jamais leccionaram no ensino superior, há também o sério problema das dezenas de estudantes finalistas que perderam seus tutores e a difícil situação dos estudantes avançados (3o, 4o e 5o anos), que devem ter professores com grau de Mestre ou Doutor.