Luanda - Debates Parlamentares - A Paz e a Unidade Nacinal

Excelência,
Senhor Presidente daAssembleia Nacional
Ilustres Deputados
Senhora Ministra dos Assuntos Parlamentares
Senhoras e Senhores

Pedi a palavra, senhor Presidente, para dizer que o tema proposto para este debate é pertinente, nas circunstâncias actuais da nossa história comum. A discussão deste tema também permite-nos fazer o balanço dos 12 anos de paz e tirarem-se as conclusões que se acharem as mais apropriadas.

Considero, assim, que em sociedades pós-conflito, que tenham, de facto, conhecido conflitos violentos, como foi o nosso caso, e vivido de forma cíclica, um longo período de incertezas e de desordem, o processo de construção da unidade nacional, é muito mais complexo, enquanto objectivo estratégico, dentro do qual a reconciliação nacional é uma das vertentes mais importante. Partimos, deste modo, do principio de que ... sem uma reconciliação nacional real ... semuma reconciliação nacional efectiva, não há unidade nacional ... e sem unidadenacional não há coesão social que implica uma justa distribuição da riqueza. A reconciliação nacional tem, de facto, uma grandedimensão material. E um dos pilares mais importantes da reconciliação nacional é a justeza na distribuição da riqueza.Infelizmente, o balanço que fazemos hoje não é nada encorajador a avaliar pelosindicadores sociais, políticos, culturais e económicos. Tem havido muito poucosavanços nas áreas sociais, enquanto a maioria de angolanos continua a viver emcondições de extrema pobreza. O balanço é negativo.

Senhor Presidente, Ilustres Deputados

A reconciliação nacional e a unidade nacional,que são factores sociais estruturantes, são dois elementos determinantes para amanutenção da paz. Uma paz que se procure manter, mas que nãotenha em conta o papel dos factores estruturantes da Reconciliação Nacional, como é o nosso caso, éuma paz frágil, e uma paz frágil, barata, temo-lo dito várias vezes, é um conflitoadiado. Há que se investir seriamente nosesforços materiais e humanos para a sustentabilidade da paz.

A história africana tem exemplos mais do queevidentes de processos de reconciliação nacional mal conduzidos ... deprocessos de reconciliação nacional falhados ... que levaram a eclosão de novosconflitos, como é o caso de algunspaíses da África dos Grandes Lagos, da RCA, da RDC e da Líbia, para citarapenas estes exemplos. Portanto, senhor Presidente, o caso angolano presta-semuito bem a esta caraterização. Vivemos, de facto, um processo de reconciliaçãonacional muito fragilizado, numa altura em que se multiplicam os actos de intolerânciapolítica que ocorrem desde 2002 em quase todo o país que se consubstanciam emespancamentos, assassinatos, desaparecimentos, destruição de símbolos e deinfraestruturas de partidos políticos na oposição.

Perante estes constrangimentos, temos estado a construir o edifício da reconciliação nacional sobre alicerces de barro que poderão ruir um dia, salvo se adoptarmos, a partir de hoje, uma nova postura de tolerância, uma nova atitude para mudar o rumo negativo que a reconciliação nacional tem estado a seguir. Constactamos isso mesmo na localidade deKalueke, na província do Cunene, que visitamos a semana passada, no dia 5 deAgosto de 2014, em companhia dos Deputados Manuvakola e Clarice Kaputu, onde osadministradores comunais são os que promovem directamente a guerra da bandeirase a destruição de infraestruturas ... até as doações nacionais e internacionais e a própria a água, numaregião afectada pela seca, são recusadas às populações não filiadas ao partidoda situação. Esta atitude fere de morteos princípios da cidadania e viola profundamente os direitos humanosconsagrados na nossa Constituição e nas Convenções Internacionais.

Portanto, se em Luanda, os partidos políticos podem içar as suas bandeiras nas respectivas sedes, porque é que as administrações locais, no interior do país, e na província do Cunene em particular, proíbem esta pratica. Os graves actos de intolerância política que ocorreram nos últimos dias na província do Huambo, perpetrados por elementos afectos ao partido da situação, que fizeram feridos graves, falam por si.

Senhor Presidente, Caros Colegas

A ausência de pronunciamentos por parte do Titular do Poder Executivo a condenar estes actos de intolerância têm estado a encorajar esta prática e muitas vezes vezes os agredidos reagem contra os agressores com a mesma violência ... o que tem permitido o estabelecimento da paz local. Não devia ser assim, mas tem sido assim, infelizmente ... isto acontece perante a incapacidade deliberada dos órgãos de justiça afins, do Estado de intervir nas comunidades para resolver estes diferendos.

Para que o nosso processo de reconciliação nacional seja retomado e bem sucedido exige-se, de facto, a participação de elites dirigentes que tenham um conhecimento profundo da história e da cultura, capazes de dirimir conflitos e respeitar compromissos assumidos, elites despidas de preconceitos ... que sejam patriotas, com uma grande visão do futuro porque temos ainda um longo caminho longo a percorrer.

Disso foi claro o nosso antigo colega, ex-deputado, Lopo de Nascimento, que disse nesta mesma sala que Angola “ ainda não é uma nação “ . Angola continua, de facto, a ser um projecto de sociedadeque emerge com muitas dificuldades para consolidar os alicerces da paz. Pela primeira vez na história de Angola podemos nós mesmos discutir os nossos problemas nacionais sem interferências estrangeiras.

Bendita as nações africanas que tiveram líderes corajosos e visionários que souberam com muita vontade política, harmonizar e reconciliar as suas sociedades, muitas delas minadas por décadas de conflito. O exemplo da África do Sul de Nelson Mandela e da Namíbia de Sam Nujoma é um paradigma digno de referencia, nas reflexões sobre processos de reconciliação nacional no continente africano.

Senhor Presidente, Caros colegas

Construir a nação inclusiva em Angola através da reconciliação nacional e da unidade nacional é o maior desafio que temos em mãos. O nosso passado que nos dividiu, desde os tempos da luta de libertação nacional, e durante a guerra fria, deve agora servir de referencia a partir do qual devemos construir a nação angolana, reconciliada, justa e inclusiva. É preciso muita vontade política para se atingirem estes objetivos. Deixaria,assim, algumas recomendações para reflexão: (1º) Em nome da manutenção da paz,da unidade e da reconciliação nacional, o Executivo angolano deve envidar esforços para se terminar com o processo de desmobilização e reinserção social de todos os ex-militares, das ex-FAPLA, ex-ELNA e ex-FALA, considerando que social condigna, destes homens e mulheres, que deram o melhor de suas vidas por Angola, é a expressão mais alta da reconciliação nacional, e fator de estabilidade. (2º) Em nome da reconciliação e da unidade nacional,que tem uma carga emotiva muito grande, um monumento deve ser erguido em todas as capitais de província,contendo os bustos dos três líderes que dirigiram a luta de libertação nacional, Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi, para honrar e homenagear os seus feitos na luta contra o colonialismo. (3º) Deve-se implementar sem delongas, as políticas autárquicas, no âmbito da descentralização política e administrativa, como factor de promoção do desenvolvimento e da estabilidade política no seio das comunidades. Teríamos, assim, dado um passo muito importante no âmbito da reconciliação nacional. (4º) Estabelecer com urgência a transmissão em directo dos debates parlamentares e expandir o sinal da rádio Eclésia e da rádio Despertar em todo o país, como contribuição para a pluralidade de informação e liberdade de imprensa.

Muito obrigado pela Vossa atenção.
Alcides Sakala Simões
Deputado