Luanda - A reconciliação e a unidade nacional foram quarta-feira a debate no Parlamento. Angola deu início ao processo de reconciliação nacional com a conquista da paz em 2002, na sequência da assinatura do Memorando do Luena, que pôs fim a cerca de três décadas de uma das guerras mais atrozes do continente.

Fonte: JA

Reconciliação e imperativos

A própria forma como a guerra terminou em Angola e os passos políticos subsequentes demonstraram o quão profundo foram (e continuam a ser) a preocupação e o interesse do Governo em transformar esse momento histórico num acto de projecção transcendental para a reconciliação nacional, para a vida da nação.

Quem daqui a várias décadas se debruçar sobre o que se passou nesse momento, vai concluir sem qualquer margem para dúvidas que os homens que tinham o poder de decisão nesse período, ao mesmo tempo crítico e histórico para Angola, souberam agir com sabedoria inigualável.

O fim da guerra em Angola significou o resgatar de milhares de vidas humanas. Os que foram arrastados para o abismo do conflito militar pós eleitoral em 1992 ganharam uma nova vida com a conquista da paz em Abril de 2002.

Surpreendeu o mundo o facto de o Governo, em posição de supremacia no terreno das operações e depois de desbaratar as forças militares da UNITA, ter optado por fazer a paz e trazer para a vida política normal aqueles que erradamente seguiram Jonas Savimbi.

Mas os gestos do Governo em direcção à reconciliação nacional não começaram com a conquista da paz. As várias propostas feitas ao ex-líder da UNITA (entretanto redondamente rejeitadas) para que, mesmo depois de perder as eleições de 1992, fosse integrado na vida política normal e ajudasse a fortalecer a democracia no país, são prova disso.

Mesmo tendo a UNITA optado pela guerra, ainda assim foi constituído um Governo de Unidade e Reconciliação Nacional onde várias formações que participaram nas primeiras eleições multipartidárias realizadas no país marcaram presença.

Muitos países esperam 50 ou 100 anos para reconhecer os feitos dos seus heróis. Esperam que sejam os historiadores ou uma equipa de peritos a escrever o que em vida determinada figura política terá feito de tão relevante para o seu país que o distingue das demais e o coloca, de forma natural, no mais alto pedestal do reconhecimento público nacional.

Os angolanos são suficientemente lúcidos para não esperar que decorram 50 ou 100 anos para reconhecer que o mérito da viabilização e conquista da paz pelo país pertence a uma figura que, ao longo destes anos, tem batalhado de forma incansável para que Angola seja um país próspero e respeitado no mundo. O Presidente José Eduardo dos Santos é essa pessoa que, obstinadamente, desbrava o caminho para que todos os angolanos possam beneficiar da paz e a partir dela construir um país melhor.

A reconciliação e a unidade nacional configuram um processo que envolve toda a sociedade e requer actos contínuos. Não é apenas uma tarefa dos partidos políticos, embora estes tenham, como é óbvio, a desempenhar um papel fulcral e insubstituível. Não se pode esperar que sejam apenas o MPLA e o Executivo a dar sinais do seu forte empenho para que a reconciliação e a unidade nacional caminhem em terreno firme.

A Oposição tem também o dever de prosseguir de forma objectiva e inequívoca esse desiderato, em vez de, nos momentos políticos cruciais, preferir passar ao largo da história, refugiando-se em discursos e actos que sabe de antemão desfasados da realidade angolana mas que, por conveniência política, não se cansa de repetir até à exaustão.

É completamente descabido dizer por exemplo que há em Angola uma ditadura quando o seu Presidente teve o nobre gesto de ordenar o fim da guerra, a assinatura do memorando de paz e a salvaguarda da vida de muitos dos dirigentes e militares que hoje constituem a direcção política da UNITA.

É um equívoco histórico agir assim, tal como foram outras atitudes no passado.

Não se está a pedir que a Oposição deixe de ser Oposição, que deixe de exercer o seu papel. Os partidos políticos podem e têm as suas diferenças, mas devem estar de acordo em questões fundamentais que dizem respeito à estabilidade da nação.

Há questões que decorrem de imperativos de ordem política nacional que não se compadecem com  interesses meramente partidários. Estar ausente da cerimónia de investidura do Presidente da República saído das eleições de 2012 é apenas um exemplo.

Temos consciência que a plena reconciliação nacional não se consegue ao fim de 12 anos de paz. Países que sofreram guerras devastadoras levaram décadas e décadas a consegui-la. É um trabalho árduo que envolve várias gerações. É em particular no plano do exercício das liberdades individuais, do conhecimento dos direitos e limites que lhe são inerentes, bem como a garantia efectiva da sua protecção pelos órgãos judiciais, que o processo torna as suas raízes mais fundas e perenes.