Luanda - A Sonangol Imobiliária e Propriedades (Sonip), que conduziu até aqui vários projectos imobiliários em nome do Estado, vai transferir as suas responsabilidades para a empresa Imogestin, que actuará também em nome do Executivo, anunciou na última sexta-feira, em Luanda, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Fonte: Expansão
PCE da Sonip Veloso.jpg - 60.94 KBFalando na abertura de uma reunião que visou aprovar estudos e decisões que permitam relançar o projecto de construção da cidade do Kilamba, realizada naquela centralidade, o chefe do Executivo fez saber que, tão logo termine o referido processo de transferência, a Imogestin anunciará as regras que orientarão o recomeço das vendas dos apartamentos e vivendas que estão em fase de conclusão, no quadro do programa nacional de habitação.

Explicou que uma comissão multissectorial, presidida pelo Ministério da Justiça, vai proceder a legalização dos apartamentos e vivendas adquiridos ou a adquirir em conformidade com os respectivos contratos, em todo o território nacional, um processo que terá início na cidade do Kilamba.

O plano director da cidade do Kilamba prevê a construção de cerca de 90 mil fogos em três fases. Na primeira fase da execução do projecto foram construídas as infra-estruturas fundamentais, edifícios com cerca de 20 mil apartamentos e instalações para diversos serviços. Neste momento está em curso a construção de cerca de 5 mil vivendas pequenas e edifícios com aproximadamente 5 mil apartamentos.

"Terminada que está praticamente a primeira fase pretendemos agora iniciar a segunda e mais tarde a terceira fase do projecto", frisou José Eduardo dos Santos.

Neste sentido, disse, foi criado o Gabinete de Coordenação para a construção das cidades do Kilamba, Camama e Cacuaco, que se encarregará de promover e conduzir os esforços de todos os sectores, empresas e outros agentes que queira participar na construção das citadas centralidades.

O referido gabinete realizará o papel que antes foi desempenhado pelo Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN) e se ocupará também da distribuição de espaços, em conformidade com o plano director, a todos os que queira realizar investimentos nos domínios da construção de vivendas ou apartamentos, da indústria, do comércio, ou da prestação de outros serviços, incluindo espaços ou terrenos para a construção individual de casa própria.

O chefe de Estado angolano anunciou ainda a formação de uma empresa pública que será a titular dos direitos sobre os terrenos na área do projecto da cidade do Kilamba e concederá os direitos de superfície, nos termos da lei, para aqueles que obtenham autorização do Gabinete de Coordenação.

"As empresas ou indivíduos que queiram realizar aqui investimentos no domínio imobiliário terão assim uma nova oportunidade de negócios", realçou o Presidente da República.

José Eduardo dos Santos clarificou que a administração da cidade do Kilamba continuará a ser da competência da comissão administrativa local e deu voto de confiança ao seu presidente, Joaquim Israel, tendo anunciado para breve uma visita ao Governo da Província de Luanda, onde prometeu anunciar "outras orientações e decisões", que visam a melhoria progressiva da governação da capital do País.