Luanda - O director geral da ADRA (Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente), Belarmino Jelembi, destacou esta terça-feira, 02/09, em Luanda, a importância das autarquias locais, tendo destacado que estas podem constituir um elemento importante para a governação participativa e para o desenvolvimento das comunidades.

Fonte: Angop
DG da ADRA.jpg - 69.68 KBBelarmino Jelembi emitiu a opinião na IV Conferência sobre Género e Desenvolvimento, que decorre sob o lema “O contributo e a participação das mulheres no processo de descentralização e autarquias em Angola”.

A fonte lembrou o facto das autarquias estarem previstas há mais de 20 anos, e hoje a sua institucionalização ser um imperativo constitucional.

“Falar da descentralização e autarquias é falar das nossas escolhas e futuro como sociedade”, sustentou o director, acrescentando que este ano, dando sequência as discussões sobre os problemas da mulher rural a outros níveis, a presente Conferência, realiza-se colocando ênfase no contributo das mulheres no processo descentralização e autarquias em Angola.

Para isso, admitiu Belermino Jelembi, a criação das autarquias deve implicar um processo e decisão responsável, não surgir a qualquer custo e a sua criação não deve estar dissociada de uma autonomia maior dos municípios, e sim de uma maior intervenção das comunidades locais nas decisões do seu interesse e na emergência de uma economia local não petrolífera forte.

“Certamente que o Parlamento a seu tempo se pronunciará sobre o Pacote Legislativo Autárquico, mas temos que nos perguntar se isso é suficiente”, disse.

Por isso, Belarmino Jelembi acha que devem ser reflectidas questões sobre a forma como as mulheres participam nos espaços de concertação a nível municipal, criar-se espaços existentes nos municípios que ligam as opções de desenvolvimento a participação das mulheres e a natureza dos projectos económicos de incidência municipal.

Mulheres têm difícil acesso à informação sobre autarquias

Por sua vez, a coordenadora da Rede para o Desenvolvimento do Género a nível do município do Cazenga, Maria Mateus Julho, destacou as dificuldades que as mulheres têm à informação oficial sobre o que está a ser feito, em relação ao processo das autarquias, facto que tem limitado o seu contributo para sociedade.

A responsável defende a necessidade da sociedade civil incrementar a realização de palestras e outros encontros nas comunidades, que permitam divulgar informação sobre a importância das futuras autarquias, reforçando a importância desses encontros serem replicados em outros municípios e distritos para que as mulheres estejam elucidades sobre o processo das autarquias.

Referiu ser ainda necessário que as organizações da sociedade civil ao nível local dominem e aproveitem da melhor forma os mecanismos formais e informais de participação para que aprendam a ser verdadeiros cidadãos e a negociarem os seus interesses com o Estado.

De acordo com a coordenadora, o nível da participação das mulheres nos cargos de decisão ainda é um desafio e há uma diferença entre homens e mulheres.

Nesta margem, destacou que as organizações da sociedade civil, principalmente as focadas na temática de género devem continuar a promover vários encontros nas comunidades, que permitam preparar estas localidades aos desafios das actuais autarquias.

Concluindo, Maria Mateus Julho referiu que foi recomendado que as conferências do género devem ser réplicas em outros municípios e distritos para que as mulheres estejam elucidadas sobre o processo das autarquias.

Uma realização da ADRA, a IV Conferência sobre Género e Desenvolvimento debate questões inerentes a “experiência da participação da mulher na governação local”, “O processo de descentralização das autarquias em Angola: Lições e desafios”, entre outros temas.