Luanda - O ministro da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queiroz, mostrou-se esta semana convicto na resolução extrajudicial do conflito que opõe a Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE) à concessionária diamantífera angolana sobre a exploração de Lucapa, no interior norte.
Fonte: Lusa
"O sentimento que tenho neste momento é que isso vai acabar na mesa das negociações. Tenho conhecimento que a parte portuguesa achou preferível negociar e abrandar a pressão judicial que estava a fazer. Acho que foi uma atitude sensata", disse o ministro, em entrevista exclusiva à agência Lusa, em Luanda.
Em causa está o litígio que opõe a SPE à empresa de diamantes de Angola (Endiama), detida a 100 por cento pelo Estado angolano e que aguarda decisão do tribunal arbitral. Tudo começou quando a Endiama anunciou, em novembro de 2011, que iria encerrar a exploração diamantífera do Lucapa, alegando incumprimento contratual da SPE, que detém 49% daquela exploração.
Os restantes 51% pertencem à Endiama, que, a 06 de dezembro de 2011, anunciou a atribuição dos direitos de exploração anteriormente atribuídos à SPE à Sociedade Mineira Kassypal, uma unidade da "holding" angolana Grupo António Mosquito.
Escusando-se a discutir o mérito da ação judicial interposta pela SPE, Francisco Queiroz afirmou que "do ponto de vista estratégico" o recurso a esta via, contra um Estado, "é um erro".
"Acho um erro e eu já disse isso à SPE. Acredito [na resolução pacífica do diferendo] e é isso que vai prevalecer, sem dúvida nenhuma", disse.
"Processo com o Estado é melhor negociar. Porque o Estado é perene, está aqui para sempre. E os investidores precisam do Estado, não vale a pena criar clivagens, criar conflitos e hostilizar o Estado, onde se tem necessidade de investir", insistiu Francisco Queiroz.
O governante reconheceu em maio último que "umas centenas de angolanos perderam o emprego" com o encerramento daquela exploração diamantífera, que justificou com a falta de investimentos e "um problema de relação entre parceiros, que não funcionou".
