Luanda - A cidade de Luanda deverá sofrer grandes transformações na sua estrutura urbanística, tornando-a numa grande metrópole, fazendo fé no Plano Geral Metropolitano da cidade, que começou a ser desenhado em Dezembro de 2013.
Fonte: Expansão
A Estratégia de Desenvolvimento vem plasmada no Plano de Desenvolvimento Estratégico da província 2013-2017, a que o "Expansão" teve acesso, que define a estruturação da província numa região metropolitana dinâmica, sendo o principal espaço de inserção do país na economia mundial.
Com uma população que se aproxima dos seis milhões de habitantes e uma área de mais de 13 mil quilómetros quadrados, a província enfrenta múltiplos desafios fulcrais para o seu desenvolvimento a médio/longo prazo.
O Plano Geral Metropolitano de Luanda assume-se como um instrumento que leva à definição de áreas susceptíveis de criarem maior ou menor desenvolvimento urbano, áreas de protecção urbanística ou ambiental e áreas de novas centralidades, potenciando actividades compatíveis com o seu uso principal.
O documento, segundo o Plano de Desenvolvimento Estratégico (PDE) da província, surge da necessidade de regeneração de vastas áreas de assentamentos informais, vulgo "musseques", e a recuperação e expansão das redes técnicas de água, energia, saneamento, valas de drenagem e dos equipamentos sociais.
O instrumento, que ainda está em estruturação, deverá traçar as bases no sentido de conectar as diferentes áreas urbanas existentes e em expansão, por intermédio de sistemas de transportes na modalidade intermodal.
SOLUÇÕES Portanto, de acordo com o PDE de Luanda, as soluções para os diferentes problemas urbanísticos da capital deverão ter necessariamente em atenção os vários aspectos que estão do Plano Director Geral Metropolitano.
O principal objectivo do documento tem que ver com a reabilitação da cidade antiga, fundação de novas centralidades, criação de novos bairros estruturados, e adequação dos centros logísticos e industriais, face ao novo Aeroporto Internacional e ao novo Porto do Dande, e inserção dos parques e reservas naturais na dinâmica da grande metrópole.
O Plano Director Geral Metropolitano, actualmente em elaboração, tem um conjunto alargado de objectivos estratégicos que cobrem não só as preocupações anteriormente explanadas, como muitas outras relacionadas, podendo eleger-se como a mais significativa que se pretende. Redimensionar as redes básicas de infra-estruturas e de equipamentos colectivos complementares, capazes de responder às novas solicitações sociais e funcionais colocadas pelo crescimento urbano, é outra das metas.
No que toca às infra-estruturas, por exemplo, o Plano Geral Metropolitano de Luanda prevê implementar um Plano Urbanístico que visa dar continuidade à criação de infra-estruturas, reforçar as infra-estruturas de proximidade, criar incubadoras de empresas e criar equipamentos sociais para idades desprotegidas.
NOVAS FONTES DE ENERGIA No que toca à Gestão Urbana Proactiva, o programa prevê assegurar a manutenção regular das infra-estruturas, realizar pequenas obras de requalificação, arborizar as zonas urbanas e a construção de novas fontes de produção e de transporte de electricidade.
O PDE da cidade preconiza igualmente a reabilitação e expansão das redes de iluminação pública, a promoção do reforço da cobertura do sinal das operadoras móveis, promover o reforço do sinal de televisão e de rádio para além da reabilitação e construção de infra-estruturas marítimo-portuárias.
Entretanto, o conceito de 'Roda do Desenvolvimento' adaptado à cidade de Luanda incorpora as dimensões de desenvolvimento que compreendem a Produtividade, Infra-estruturas, Qualidade de Vida, Equidade e Inclusão Social e Sustentabilidade Ambiental, que são de grande relevo para uma metrópole.
Em geral, lê-se no PDE, as grandes metrópoles geram uma elevada despesa, mas também receitas capazes de a cobrirem o défice. A maior parte das receitas provém da posse/utilização do seu espaço, seja para habitação, comércio, indústria ou qualquer outra actividade.
Com efeito, a província de Luanda tem beneficiado, assim como as demais, do poder de arrecadação local, para além das receitas dos Serviços Comunitários e de receitas provenientes quer de impostos directos como o Imposto Industrial do grupo C, o Imposto Predial Urbano, o Imposto sobre as Sucessões, bem como impostos indirectos: Imposto de Consumo de o Selo.
PRINCIPAIS PROJECTOS Entre os principais projectos a serem desenvolvidos no âmbito do Programa de Investimentos Públicos (PIP) provincial para 2014, consta a construção e apetrechamento do Centro de Saúde da Barra do Kwanza, município Samba no valor de 265 milhões de kwanzas. Está também prevista a construção e apetrechamento da escola primária T 12, localizada no Lar do Patriota, orçada em 183,6 milhões de kwanzas, e a construção do Cemitério do Benfica, avaliado em cerca de 1,1 mil milhões de kwanzas.
No município do Cazenga, por exemplo, está prevista a construção da vala drenagem do Cariango, e a reabilitação e arruamento das redes técnicas no valor de5,5 mil milhões de kwanzas.
Para 2015, o PIP provincial reserva a construção e apetrechamento da Escola T12, na zona da Funda, orçada em 220 milhões Kz, construção e apetrechamento da escola T18 também na comuna da Funda no valor de 380 milhões de kwanzas.
Em relação a 2016, o destaque recai na construção e apetrechamento do Instituto Médio dos Ramiros, que vai custar aos cofres do Estado 700 milhões de kwanzas, construção e apetrechamento da Casa da Cultura na mesma localidade no valor de 544 milhões de kwanzas.
Em 2017 o PIP, de acordo com o PDE, observa a construção e apetrechamento do Centro de Saúde do Camama orçado em 140 milhões de kwanzas, construção e apetrechamento do Centro de Saúde do Benfica (140 milhões de kwanzas).
Será igualmente implementada a construção de 200 fogos habitacionais na zona do Benfica (600 milhões de kwanzas) e a construção e apetrechamento da Casa da Juventude do município de Belas, no valor de 800 milhões de kwanzas.
No entanto, o PIP de âmbito central constante no PDE de Luanda reserva para este ano, no sector da construção, a realização de estudo de alargamento das vias estruturantes na zona do Camama, aquisição e construção de imóveis, requalificação do município do Sambizanga e construção do colector de águas residuais da Quarta Avenida ao Cazenga.
Fazem igualmente parte das obras a construção colector de águas residuais da Avenida N'gola Kiluange, construção do sistema de drenagem da Lagoa de São Pedro (município do Cazenga, Luanda, em curso) e a construção das vias de serviços Luanda Kifangondo, troço Boavista-Refinaria.
