Luanda - O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, afirmou hoje, segunda-feira, que com as medidas acrescidas dos instrumentos de trabalho de que o Executivo dispõe para a província de Luanda pode-se, à curto e médio prazos, atingir vários objectivos com vista a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Fonte: Angop
O Chefe de Estado discursava na abertura da reunião de trabalho realizada no Governo da Província de Luanda, tendo apontado o fortalecimento da capacidade das Administrações Municipais de planificar e gerir melhor as zonas urbanas da sua circunscrição e responder com efectividade as necessidades dos cidadãos.
Promover e gerir o desenvolvimento social e económico local e responder ao impacto de eventuais ocorrências negativas naturais; contribuir para a melhoria da prestação de serviços públicos nos domínios da saúde, da educação, do fornecimento de água e energia eléctrica, do saneamento básico e da gestão do lixo, da transformação do mercado informal para o formal e do respeito pela ordem e a disciplina, foram outras das medidas apontadas pelo Titular do Poder Executivo.
José Eduardo dos Santos anunciou igualmente a promoção da governação participativa através da participação dos cidadãos na resolução dos problemas e no desenvolvimento do seu município.
“A Administração Municipal deverá assim ter um Programa de Desenvolvimento, um Orçamento e um Programa Municipal de Investimento Público, a partir de Janeiro de 2015”, revelou, acrescentando que para os últimos três meses deste ano será aprovado e executado um Programa Provincial Especial de Impacto Social, além do Plano Provincial e do Orçamento em curso.
Anunciou que, em Outubro próximo, o Executivo vai apreciar e aprovar um programa de expansão da rede viária e ferroviária da Província de Luanda, cuja execução começará imediatamente, com vista a melhorar a mobilidade, particularmente na zona sul.
O Presidente da República referiu que, além da Avenida da Corimba, surgirão mais duas, uma das quais a marginal da Corimba, que se pretende uma avenida moderna, com uma maior superfície e mais de cinco quilómetros de praia.
Realçou que este programa também visa melhorar a mobilidade da zona Norte e do novo Aeroporto Internacional de Luanda ao centro da cidade de Luanda.
Chefe de Estado advoga melhorias para a província capital
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, advogou, que, apesar de melhorias em alguns aspectos na cidade capital, como a reabilitação e modernização de infra-estruturas, a construção de edifícios e instalações para melhorar a prestação de alguns serviços públicos, existem ainda problemas por resolver e que criam muitas dificuldades.
O Chefe de Estado fez este pronunciamento no encontro com membros do Executivo ligados a recem criada Comissão de Reestruturação do Governo da Província de Luanda e responsáveis deste órgão de administração local, aos quais baixou um conjunto de orientações e decisões com vista a melhorar, progressivamente, a governação da capital.
Recordou que ao longo do período de guerra, que o país viveu, a cidade de Luanda era considerada o lugar mais seguro e, por isso, para aqui se deslocaram milhares e milhares de cidadãos a procura de abrigo e meios para sobreviver.
"Com o fim do conflito armado, em 2002, continuou o êxodo de outras províncias, para Luanda. Aumentou a construção informal de bairros periféricos, sem infra-estruturas mínimas indispensáveis, nem condições de habitabilidade e salubridade", referiu o estadista angolano.
José Eduardo dos Santos salientou que nestes bairros passaram a faltar todos os serviços básicos, como o abastecimento de água potável e de energia eléctrica, inexistência de sistemas de esgotos, limpeza e recolha do lixo regulares, deficiente serviço de assistência médico-medicamentosa, de educação e ensino, entre outros.
"Aumentaram os musseques, que herdamos do tempo colonial, assim como o desemprego, a desorganização da cidade e a taxa de criminalidade", ressaltou ainda o Presidente José Eduardo dos Santos, salientando que a província de Luanda e a sua cidade, em particular, "não estavam preparadas, porque não tinham infra-estruturas para acolher um fluxo tão grande de pessoas".
Fez saber que, de cerca de um milhão de pessoas, em 1991, Luanda passou a ter mais de cinco milhões em 2002, e, hoje, já tem mais de sete milhões, frisando que "na realidade, a cidade capital está a crescer muito rápido e os seus problemas são cada vez maiores e mais complexos".
Sugeriu que, nesta província, quem dirige tem de estar a frente dos acontecimentos, ter grande capacidade e saber orientar os subordinados, além de tomar medidas pertinentes, oportunamente. "Por isso, decidimos fazer cessar a acumulação do cargo do governador províncial com o de primeiro secretário do comité do MPLA", justiticou.
