Luanda - Face ao actual dinamismo do sistema financeiro, o Banco Nacional de Angola (BNA) reestruturou o seu modelo de Regulação e Supervisão, enquanto entidade fiscalizadora da actividade financeira no mercado, tornando independente as funções de organizar, regular e supervisionar, actualmente assumidas por dois únicos departamentos.
Fonte: Angop
De momento, a Organização, Regulação e Supervisão, tanto prudencial como comportamental, são exercidas pelos Departamentos de Supervisão Prudencial e de Supervisão Comportamental, respectivamente, indica um comunicado de imprensa do Banco Central a que a Angop teve, acesso, em Luanda.
Entretanto, segundo ainda o documento, a reorganização da função de supervisão prudencial implicou a criação do Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro, autonomizando-se assim a acção de licenciamento de instituições financeiras e de regulação do sistema financeiro, da função de inspecção.
Neste contexto, e por força de um despacho exarado pelo Governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, o então Departamento de Supervisão Prudencial passa a concentrar-se exclusivamente nas funções de supervisão e inspecção.
“Atendendo que um dos objectivos da função de supervisão do Banco Nacional de Angola é a prevenção de actos que levem a utilização do sistema financeiro para fins de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo, torna-se imperativa a criação de uma subunidade no Departamento de Supervisão Prudencial”, lê-se na nota.
Contudo, acrescenta a mesma, apesar de as actividades inerentes ao processo de regulação de todo o sistema financeiro situar-se num só departamento, exceptuaram-se por enquanto as funções relativas ao Controlo Cambial e ao Sistema de Pagamentos.
Na mesma senda, foi igualmente reorganizada a função de supervisão comportamental, que deixa as acções respeitantes à regulação e à educação financeira, e passa a ter o seu foco na actividade de supervisão, no estabelecimento de regras de conduta das instituições e no asseguramento de um bom relacionamento com os clientes, na base da transparência, diligência, respeito, honestidade e integridade.
De acordo com o informe, na sequência da reestruturação da função de regulação e supervisão foi criado o Departamento de Educação Financeira - DEF, que passará a deter competência exclusiva em matérias respeitantes à Educação Financeira, incluindo, aquelas que respeitam à gestão do Museu da Moeda.
“Embora a supervisão tenha por objectivo garantir a estabilidade do sistema, essa actividade, sendo sobretudo preventiva, não substitui a gestão competente e o controlo interno eficaz das instituições financeiras, bem como o importante papel desempenhado pelos auditores, internos e externos, das instituições”, esclarece o comunicado.
No quadro da respectiva reestruturação organizacional, foram nomeados Carla Marisa Rodrigues Madeira Gomes, Directora do Departamento de Supervisão Comportamental – DSC, Avelino António Caridade Martins dos Santos, Director do Departamento de Educação Financeira – DEF e Tuneka Lukau, director do Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro – DRO.
