Lunda- Sul – Integra do discurso de encerramento das IV jornadas parlamentares da UNITA “para a UNITA, a nacionalidade é sagrada”

 

Excelência

- Sr Secretário Geral Adjunto

- ,, Presidente do Grupo Parlamentar em Exercício

- Distintos Membros do Grupo Parlamentar

- Caros Membros da Direcção do Partido

- Caro Secretário Provincial da L. Sul

- Distintos ...

- Senhoras e Senhores

Queiram, antes de tudo, aceitar a nossa mais viva saudação patriótica.

Não podemos e nem devemos encerrar as IV Jornadas Parlamentares do nosso Partido sem expressarmos o duplo agradecimento em particular ao Povo da Lunda – Sul pela hospitalidade à moda dos nossos hábitos e costumes e ao Povo Tchokue, em geral, pelo marco histórico indelével por ter permitido que o seu território fosse palco da fundação da UNITA a 13 de Março de 1966 dando uma dinâmica mais presencial à luta contra o regime invasor português, sob condução directa do Saudoso Dr Jonas Malheiro Savimbi.

Aproveitamos ainda esta oportunidade para felicitar a Direcção do Grupo Parlamentar pela escolha do local e de temáticas tão actuais que refletem a realidade que vivemos na nossa Pátria e nosso País.

Não seria justo deixar de reconhecer o empenho do Companheiro Secretário Provincial da Lunda Sul e dos seus colaboradores, ao que agradecemos.

Finalmente a nossa gratidão sentida aos nossos prelectores, todos eles angolanos, pela sua sapiente dissertação o que eleva o reconhecimento das nossas capacidades, pois, todos juntos podemos dizer bem alto que o saber e o querer nos trarão o Poder e o saber, o querer e o Poder nos trarão a felicidade para todos, sem excepção.

Uma menção particular ao caro amigo e companheiro Dr João Paulo Ganga pela sua coragem, pois, notabiliza-se como um verdadeiro intelectual ao serviço dos menos equipados demostrado pelas suas ideias.

Excelências

Caros Companheiros

O Lema “Para a UNITA a Nacionalidade é Sagrada”, foi escolhido numa altura em que foi remetida ao debate, na especialidade, a Proposta de alteração da Lei no1/05/ de 01 de Julho – Lei da Nacionalidade, pelo senhor Presidente da República através do Gabinete do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil.

São dois aspectos fundamentais que preocupam os angolanos.

1. O da violação da CRA que é a Carta Magna, pois, as questões atinentes à nacionalidade são “reserva absoluta de competência Legislativa da Assembleia Nacional” nos termos e por imperativo do arto 164o.

2. A manifesta e indiscutível consagração do arbítrio na atribuição ao Presidente da República da faculdade de “conceder a nacionalidade angolana aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado angolano”, mediante autorização da AN, dispensando-se a prova de residir legalmente no território angolano, possuir capacidade para reger a sua vida e assegurar a sua subsistência e de conhecimento suficiente da Língua portuguesa, conforme prevê o arto 13o da Proposta de Lei de Alteração da Lei da Nacionalidade em vigor na República de Angola.

Tal pretensão permite que se consagre a atribuição da nacionalidade aos estrangeiros que residem ilegalmente em Angola, inclusive aos infiltrados e apátridas talvez com o propósito de alterar a demografia de Angola e fundar um outro Estado e logicamente, com um novo Povo, para garantir reunidas as condições visando a sua perenidade no Poder até que Deus decida chamá-lo.

Aliás, no Luau (Moxico) e Lukapa (L. Norte), a imigração ilegal é já um facto e segundo depoimentos das Autoridades tradicionais, tal imigração é favorecida pelos dirigentes do Governo que facilitam a obtenção do B.I. enquanto os próprios angolanos, apesar da gratuitidade na emissão do assento de nascimento, da cédula pessoal e do B.I., à luz do Despacho Presidencial no 80/13 de 5 de Setembro, as Autoridades do Executivo da comuna do Lovua na Lunda – Norte, por exemplo recolheram avultadas somas de dinheiro à razão de 3.500 kz cada para o efeito, mas já lá vão 3 anos que o B.I. não lhes é entregue!

Excelências

Aprendemos dos nossos prelectores que Nacionalidade não é mais senão a condição de um cidadão que pertence a uma Nação com a qual se identifica. A ligação Jurídica e política de um individuo a um estado, sendo que essa ligação pressupõe alguns direitos e deveres, é cidadania.



Angola é um mosaico de várias Nações entendendo-se como Nação um Estado Nacional composto por um povo que partilha a mesma origem, a mesma história, a mesma língua e as mesmas tradições. Por isso, a nacionalidade é para a UNITA Sagrada.

Excelências

Caros Companheiros

A pobreza dos angolanos apela a que o Grupo Parlamentar da UNITA como vanguarda do Partido no campo político encontre vias para uma luta comum que congregue outros Partidos na oposição, sociedade civil, Igrejas, Organizações Não Governamentais, Autoridades Tradicionais, Lideres de opinião, Elites e todas forças vivas com vista a uma verdadeira Independência Total. Isso pressupõe que os intelectuais que são a consciência da Sociedade, posicionem-se. Não se deixem corromper por mais tamanho que seja o volume de dinheiro, pois, a dignidade de uma pessoa não tem preço e também a intelectualidade só tem valor quando defende causas justas.

Salvemos a esmagadura maioria de pobres que se encontram no limiar de desespero se medidas adequadas não forem tomadas. Em Benguela, por exemplo, só este ano que apenas vai no 10o mês, 21 jovens suicidaram- se por não verem hipóteses de sobrevivência enquanto o Sr JES autoriza o Ministro das Finanças, à revelia do Poder Legislativo, a tapar o furo do BESA protegendo os seus colaboradores que beneficiaram nada mais nada menos que 5 mil milhões de dólares americanos!

Prezados Companheiros Caros Jornalistas Compatriotas

Um dos passivos herdados do colonialismo português é o facto de o colonizador não ter ensinado política ao angolano. Os pais da Independência fizeram-no por iniciativa própria e por esforço próprio.

Hoje, já lá vão cerca de 40 anos de Independência. È quase idade de uma geração.

Se aquele a quem se lhe atribuiu a missão de dirigir os destinos do Povo num determinado território, em 40 anos não se esforçou em aprender política, nem em 400 anos o conseguirá!

Quero referir-me à pessoa do Governador Provincial do Bié Sr Boavida Neto. Oiçamos o seu pronunciamento (!).

Esse discurso leva-nos a fazer recurso a uma máxima do Saudoso Dr Jonas Malheiro Savimbi que cito: “o homem sem política é veneno”. O veneno instalou-se no Bié. Porquê?

Porque o Sr. Governador Provincial não tem bagagem política de entrar no campo de competição de ideias. A contradição está no seguinte: enquanto a UNITA está na lógica da força do argumento tal como mandam as regras democráticas, Boavida Neto e o seu MPLA estão na lógica do argumento da força pois, enquanto os países africanos colonizados por franceses e ingleses conquistaram as suas independências na base de reivindicação e manifestações de diversas formas, o português achava que o poder só nascia do cano de uma arma e Boavida Neto está nesta lógica e ainda não despertou.

Como os homens não se auto-dirigem, têm de ter sempre um chefe, dirigimos, mais uma vez, apelo ao Sr. Presidente da República, sugerindo duas saídas:

Ou exonera já o Governador do Bié, Boavida Neto e nessa altura exclui-se a suspeição vinculativa do Presidente quanto aos pronunciamentos do seu colaborador.

Ou o mantém no cargo e nessa altura os angolanos concluirão que duas grandezas iguais a uma terceira são iguais entre si.

Infelizmente o veneno vai-se transformando já numa doença endémica.

Enquanto no Bié a força do argumento é substituída por bofetadas, no Kuando Kubango, especificamente no Município de Mavinga, seis enfermeiros no Hospital municipal local, nomeadamente, Domingas Esanju, Fátima Gaspar, Maria Vihemba, Maravilha Félix, Sabino Sanji e Valentina Kawape foram, dia 23 de Setembro do presente ano, desempregados pelo Administrador, Senhor Simão Baptista, por terem ido assistir ao comício presidido pelos Deputados Regina Txipoia, Clarisse Caputo, Demóstenes Chilingutila e Abílio Numa, dia 20 do mesmo mês.

Excelências, Caros jornalistas Compatriotas.

Seja qual for a virulência da toxicidade do veneno, a Paz é irreversível e a Reconciliação Nacional é um facto porque no MPLA ainda há patriotas que não concordarão com Boavida Neto nem com o seu eventual mandante.

Para terminar, a UNITA está pronta duma forma desinteressada a ajudar a sanar o veneno. Mesmo que à distância, gostaríamos de terminar fazendo apelo aos compatriotas que apostam na intolerância política:

- A Pátria não difere de País, sob o ponto de vista espaço geográfico. A sua superfície é de 1.246.700 km2;

- Porém, sob o ponto de vista demográfico o País tem um número maior de habitantes que a Pátria.

- Enquanto na Pátria cabem apenas os seus filhos, no País podem caber, para além dos filhos da terra, filhos de outros países.

A Pátria é a casa da nossa Mãe.

-A Pátria é a casa do nosso Pai.

- A Pátria é que nos congrega.

- A Pátria é que nos fez movimentar até ao Saurimo. - A Pátria é o que nós somos

- A Pátria é a argamassa que nos mantém de pé antes dos tempos, durante os tempos e na eternidade dos tempos.

 

Por isso, a Pátria não pode excluir ninguém tal como uma mãe não exclui nenhum dos seus filhos.

Temos noção das nossas fraquezas mas também temos consciência das nossas forças.

Contamos com todas as forças vivas patrióticas para nos tornarmos Poder em 2017 a fim de salvarmos os menos equipados sem enfraquecer os fortes.

O Patriotismo é Exigente e

A Nacionalidade é Sagrada

VIVA ANGOLA

VIVA A UNITA

Que viva para sempre a memória e o pensamento – mestre do Saudoso Dr Jonas Malheiro Savimbi

Viva o Presidente do Partido Dr Isaias Samakuva

Viva a Paz

Viva a Reconciliação Nacional

Declaro Encerradas as IV Jornadas Parlamentares da UNITA

Saurimo, 10 de Outubro, 2014