Lunda Norte – Uma parte de um relatório com mais de 200 vítimas mortais, assassinados nos últimos 5 anos nas províncias das Lundas (Norte e Sul), cujo autores materiais bem identificados, mas que continuam impunes, será entregue na próxima semana a 10ª Comissão da Assembleia Nacional e ao ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Jorge Carneiro Mangueira.
 
Fonte: Protectorado da Lunda
vitima.jpg - 62.78 KBO presente relatório surge na sequência da carta que no passado mês de Agosto, o Movimento do Protectorado endereçou ao Governo angolano e a Assembleia Nacional, sugerindo a criação de uma “Comissão multidisciplinar para a investigação dos assassinatos impunes ocorridos nos últimos 5 anos no território Lunda Tchokwe”.
 
Nesta conformidade, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em resposta, orientou os órgãos competentes para análise e parecer, emitindo dois ofícios N.º 3427/GMJDH/2014 e o N.º 3727/GMJDH/2014 de 13 e 27 de Agosto respectivamente.
 
Para o efeito, o relatório em causa vai ajudar os órgãos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos a compreender a dimensão criminosa do porque se deve urgentemente criar as condições de localização dos autores materiais, e a tomada de medidas pertinentes de acordo com a lei penal.
 
Sabe-se que estes autores materiais, bem identificados, na sua maioria são agentes da Polícia Nacional, elementos das Forças Armadas Angolanas, Policia de Guarda Fronteira e agentes de empresas de segurança privadas, pertencentes a generais angolanos, na região do Cuango, Cafunfo e Loremo, onde a maior parte dos actos aqui narrados tiveram lugar.
 
Este relatório será distribuído também para o Alto Comissariado da ONU dos Direitos Humanos em cuja conferência de Monitorização de Angola terá lugar dia 29 de Outubro de 2014, em Genebra, Suíça.
 
O relatório será publicado online para o conhecimento público e na impressa escrita angolana.
 
O Núcleo de Estudo da Violência do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, através do Secretariado dos Direitos Fundamentais e Humanos, esta a investigar mais de 1000 casos; as dificuldades prendem-se, sobretudo na identificação destas vítimas, seus verdadeiros nomes, origens ou nacionalidades, tratando-se de uma região com presença de gente de diferentes países e províncias de Angola.
 
A luta do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, é o “Diálogo” com as autoridades de Luanda para uma Autonomia efectiva sem ambiguidades da Nação Lunda Tchokwe, neste capítulo, há um amplo programa de acções desde o politico ao diplomático com vista ao alcance do objectivo, porque milhões de filhos Tchokwe esta empenhada.